Ato de Secretário de Estado em Notícias

O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, chegou esta noite a Paris para simbolizar a "relação forte" entre os EUA e a França e expressar a "determinação" dos dois aliados em lutar contra o terrorismo... Kerry, que já viajou mais de 20 vezes à França desde que é secretário de Estado, manifestou no sábado - de forma emotiva e em francês - a solidariedade de Washington para com o seu "mais velho aliado"... classificando os atentados de "atos abomináveis e maléficos"

do Piauí, que concederam a cargos da administração da Assembleia Legislativa o status de secretário de Estado... A ADI ressalta que apesar da postura de relativa autocontenção na análise desse tipo de matéria, há manifestações do STF destacando a impossibilidade de que o status de ministro ou secretário de Estado... seja atribuído a determinado cargo de forma aleatória, por mero ato de vontade do legislador

do Piauí, que concederam a cargos da administração da Assembleia Legislativa o status de secretário de Estado... A ADI ressalta que apesar da postura de relativa autocontenção na análise desse tipo de matéria, há manifestações do STF destacando a impossibilidade de que o status de ministro ou secretário de Estado... seja atribuído a determinado cargo de forma aleatória, por mero ato de vontade do legislador

do Piauí, que concederam a cargos da administração da Assembleia Legislativa o status de secretário de Estado... A ADI ressalta que apesar da postura de relativa autocontenção na análise desse tipo de matéria, há manifestações do STF destacando a impossibilidade de que o status de ministro ou secretário de Estado... seja atribuído a determinado cargo de forma aleatória, por mero ato de vontade do legislador

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) negaram provimento ao recurso interposto pelo atual secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes, e pela ex-gestora, Rosa Neide Sandes de Almeida... Os gestores foram multados em 20 UPF/MT, em razão da falta remessa dos atos admissionais decorrentes do Processo Seletivo Simplificado 5/2010... Ao consultar o sistema de controle de processos deste Tribunal (Control-P), não vislumbrei a existência de processo relativo aos atos admissionais decorrentes do citado certame

As Comissões de Segurança Pública e de Tributação, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), vão realizar, nesta quinta-feira (05/03), oitiva do secretário de estado de Desenvolvimento... “A expectativa é que os atos sejam esclarecidos e as dúvidas dos deputados, sanadas”, comentou o deputado Delegado Carlos Augusto (PSD), presidente da Comissão de Segurança Pública... À frente da Comissão de Tributação, o deputado Luiz Paulo (PSDB) também destaca a relevância dessa oitiva: “É importantíssima a vinda do Secretário Tristão para ele falar sobre a existência de hipotéticos

A um público formado por empresários, contadores, contabilistas, auditores fiscais e ainda a imprensa, o secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, apresentou o Domicílio Eletrônico Habilitado (... De acordo com o secretário Jeferson Passos, o DEH integra o projeto de Modernização Fazendária implantado pelo Governo do Estado desde o ano passado e que vem aperfeiçoando os processos fazendários com... da Sefaz em geral, tudo isso pela Internet, explicou o secretário

Ocorre que o réu somente foi empossado como Secretário de Estado da Secretaria de Planejamento em 26/03/2002, mais de um ano após a vigência do Termo de Responsabilidade do referido convênio... A acusação Na petição inicial, o Estado de Alagoas alegou, enquanto governador e secretário do Estado de Alagoas, os réus não teriam prestado contas de R$ referentes a convênio firmado entre o Governo... recursos feita por seu antecessor não tem o condão de responsabilizá-lo pela referida prestação, muito menos pela gestão dos mencionados recursos, pois já havia se escoado, antes de sua posse como Secretário de Estado

A medida que o Estado se comprometeu a adotar – exonerar o secretário – é a esperada diante da flagrante incompatibilidade entre os interesses público e privado... A instituição alertou para a possibilidade de o empresário do ramo da soja, no exercício do cargo público, influenciar em atos de gestão que pudessem lhe beneficiar diretamente... Em nota oficial, emitida na noite de quinta-feira (14), o Governo do Amapá se comprometeu a exonerar Vanderlei Daniel Sebben Filho do cargo de secretário de desenvolvimento rural, seguindo recomendação

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Relações Internacionais, Lucas Tristão negou que haja um dossiê e escutas telefônicas contra os 70 deputados da Assembleia Legislativa do Estado do... “Não cometeria qualquer ato contra uma sociedade democrática de direito, mas se fui mal interpretado peço desculpas ao Parlamento”, declarou Tristão aos 32 deputados que estiveram presentes à oitiva... envolvendo os parlamentares: “O secretário não conseguiu lembrar de ter feito essa afirmação, mas isso não significa que não foi feita”