Ato de Suspensão de Aluno em Notícias

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  • Suspensão escolar de aluno não gera indenização por danos morais

    resultou em uma suspensão aplicada nos moldes do art. 95, IV, do Manual do Aluno"... Isso significa, diz ela, "que o aluno ainda adolescente deverá apreender a lidar com a responsabilidade por seus atos, o que terá de fazer durante o resto de sua vida adulta... A 2ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 19ª Vara Cível de Brasília, que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ante a suspensão aplicada a aluno que não observou as normas da
  • Suspensão escolar de aluno não gera indenização por danos morais

    Notícias23/11/2015Âmbito Jurídico
    resultou em uma suspensão aplicada nos moldes do art. 95, IV, do Manual do Aluno"... Isso significa, diz ela, "que o aluno ainda adolescente deverá apreender a lidar com a responsabilidade por seus atos, o que terá de fazer durante o resto de sua vida adulta... A 2ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 19ª Vara Cível de Brasília, que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ante a suspensão aplicada a aluno que não observou as normas da
  • Suspensão escolar de aluno não gera indenização por danos morais

    Notícias21/11/2015Correio Forense
    resultou em uma suspensão aplicada nos moldes do art. 95, IV, do Manual do Aluno”... Isso significa, diz ela, “que o aluno ainda adolescente deverá apreender a lidar com a responsabilidade por seus atos, o que terá de fazer durante o resto de sua vida adulta... A 2ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 19ª Vara Cível de Brasília, que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ante a suspensão aplicada a aluno que não observou as normas da
  • Suspensão escolar de aluno não gera indenização por danos morais

    Notícias24/11/2015Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    resultou em uma suspensão aplicada nos moldes do art. 95, IV, do Manual do Aluno"... Isso significa, diz ela, "que o aluno ainda adolescente deverá apreender a lidar com a responsabilidade por seus atos, o que terá de fazer durante o resto de sua vida adulta... A sentença da 19ª Vara Cível de Brasília, que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ante a suspensão aplicada a aluno que não observou as normas da escola, foi confirmada pela 2ª Turma
  • Professora que agrediu e xingou alunos com termos homofóbicos tem pena mantida pelo TJ

    Notícias20/07/2019Rafael Costa Monteiro
    Por submeter alunos a agressões físicas e situações de vexame e desrespeito, a professora foi sentenciada a multa civil de duas vezes sua maior remuneração, em 2013, a suspensão dos direitos políticos... a relatoria do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, decidiu manter a condenação de professora de pequeno município integrante da comarca de Anchieta, na região Oeste, pela prática de ato... Isso porque a professora já havia sofrido uma agressão no braço, e o aluno envolvido cumpriu medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade. VER MAIS
  • MPF denuncia ex-aluno acusado de pichar UFRN

    Notícias31/08/2017Ministério Público Federal
    Para o MPF/RN, o ato caracteriza o crime de dano ao patrimônio da União (art. 163, do Código Penal )... Suspensão condicional – A suspensão condicional do processo pode ser solicitada pelo MPF, quando da apresentação da denúncia, se o acusado não responder a outro processo criminal... De acordo com o inquérito policial instaurado para investigar o caso, no final de 2014, houve ocupação nas dependências do Deart por um grupo de manifestantes, composto por alunos e ex-alunos da instituição
  • Mantida a decisão que considerou inexistente ato de improbidade em conduta inadequada de professor da UnB com aluna deficiente visual

    Notícias08/03/2023Rafael Costa Monteiro
    Além disso, na opinião da magistrada, a sentença está adequada ao considerar que a pretendida punição do professor não favoreceria a inclusão do aluno deficiente, podendo inclusive retardá-la... Cardoso, mesmo que não tivesse sido revogada, a sentença não mereceria reforma porque deu solução adequada à matéria, considerando as sanções severas que a pretendida punição desencadearia, quais sejam: suspensão... mantendo decisão da 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que havia julgado extinto o processo considerando inexistente o ato de improbidade
  • Instituição de ensino não pode reter documentos de alunos inadimplentes

    Notícias29/12/2018Paulo Eufrasio
    dívida ou deixe alguma forma de caução, para posteriormente emitir a Declaração de escolaridade ou até mesmo o histórico escolar, caso a instituição de ensino adote essa conduta, ela está cometendo um ato... São proibidas a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de falta de pagamento , sujeitando-se o contratante... Ou seja a instituição de ensino independente do motivo deve expedir o (s) documento (s) do (s) Aluno (s)
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