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JusBrasil - Notícias
18 de abril de 2014

Página 1 de 58 resultados

A atualização monetária dos créditos trabalhistas após a extinção da TR

devido até a data do efetivo pagamento. A Justiça do Trabalho utiliza para atualização dos débitos a chamada Tabela FADT (Fator de Atualização dos Débitos Trabalhistas), que visa apenas assegurar, com base... diariamente a ...

Espaço Vital - 30/08/2013

Correção aplicada pela Justiça injustiça trabalhador

Triste sina. O trabalhador que não tem os seus direitos respeitados pela empresa, tem que acabar ingressando com um processo na Justiça, num ambiente para ele de todo desconhecido e repleto... o índice desde janeiro de 2005, a inflação ...

Consultor Jurídico - 13/02/2013

Contrato com acréscimo anual não pode ser capitalizado

contar também com o acréscimo percentual de 20% previsto no contrato. Segundo a sentença, o percentual deveria ser aplicado, mas não na forma capitalizada. O valor da apólice, atualizado pela tabela... pelo STJ era a concomitância do ...

Consultor Jurídico - 21/07/2013

Selic ou não Selic, eis a questão

Responsável pela estabilização da jurisprudência infraconstitucional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou a discussão de uma questão controversa que já foi debatida diversas vezes... Em grau de apelação, o Tribunal de ...

Superior Tribunal de Justiça - 18/08/2013

Pleno administrativo do TJMA referenda resoluções sobre valores de serviços cartorários

o ano de 2014. Todas as resoluções foram, também, referendadas pela Comissão de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos do Tribunal de Justiça. Essas resoluções tratam... Complementar nº 48, de 15 de dezembro de ...

Tribunal de Justiça do Maranhão - 20/03/2014

Contrato de seguro firmado com acréscimo anual não pode ser capitalizado

de 20% previsto no contrato. Segundo a sentença, o percentual deveria ser aplicado, mas não na forma capitalizada. O valor da apólice, atualizado pela Tabela Prática e levantado por perita técnica... do acréscimo anual de 20%, ...

Superior Tribunal de Justiça - 26/06/2013

Atos sobre precatórios estão disponíveis no DJe

de Justiça, decorrente de portaria expedida pela Presidente do TJ, Desembargadora Judite Nunes. Outra ação do TJRN, diz respeito a Resolução Nº 008/2012, aprovada em março pelo Tribunal do Pleno,que... se não adimplido no exercício ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 14/05/2012

Atos sobre precatórios estão disponíveis no DJe

de Justiça, decorrente de portaria expedida pela Presidente do TJ, Desembargadora Judite Nunes. Outra ação do TJRN, diz respeito a Resolução Nº 008/2012, aprovada em março pelo Tribunal do Pleno,que... se não adimplido no exercício ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 14/05/2012

Decisão errada faz Supremo prejudicar trabalhadores

deve ser corrigido, sob pena de perda real do rendimento. Ao não permitir a atualização monetária integral e automática dos valores da tabela, a legislação viabiliza a incidência do tributo...O Supremo Tribunal Federal julgou ...

Associação Paulista de Estudos Tributários - 10/08/2011

Sentença de procedência na Ação Revisional do FGTS - 2ªVF e JEF Cível de Foz do Iguaçu (PR)

jurídica, deve ocorrer extinção do processo, com julgamento de mérito, pela improcedência do pleito. Não é outro o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Agravo Regimental no Recurso... aos contratos firmados após ...

Samira - 20/01/2014

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