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JusBrasil - Notícias
01 de agosto de 2014

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Contrato com acréscimo anual não pode ser capitalizado

pelo STJ era a concomitância do acréscimo anual de 20%, de forma composta, e a atualização pela correção monetária. Ainda que se trate de acréscimo contratual, o ministro lembrou em seu voto...O acréscimo de 20% no valor da ...

Consultor Jurídico - 21/07/2013

Contrato de seguro firmado com acréscimo anual não pode ser capitalizado

de 20% previsto no contrato. Segundo a sentença, o percentual deveria ser aplicado, mas não na forma capitalizada. O valor da apólice, atualizado pela Tabela Prática e levantado por perita técnica... do acréscimo anual de 20%, de ...

Superior Tribunal de Justiça - 26/06/2013

Selic ou não Selic, eis a questão

Responsável pela estabilização da jurisprudência infraconstitucional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou a discussão de uma questão controversa que já foi debatida diversas vezes.... Em grau de apelação, o Tribunal ...

Superior Tribunal de Justiça - 18/08/2013

Selic ou não Selic, eis a questão

Responsável pela estabilização da jurisprudência infraconstitucional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou a discussão de uma questão controversa que já foi debatida diversas vezes... de apelação, o Tribunal de ...

JurisWay - 18/08/2013

STJ diverge sobre aplicação da Selic em indenizações

Responsável pela estabilização da jurisprudência infraconstitucional, o Superior Tribunal de Justiça retomou a discussão de uma questão controversa que já foi debatida diversas vezes em seus órgãos... a utilização de índice oficial ...

Consultor Jurídico - 18/08/2013

Servidores e dívida pública têm tratamentos diferentes

pela entidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pelo índice da inflação, o IPCA. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso... mencionava expressamente a ...

Consultor Jurídico - 10/05/2014

Decisão errada faz Supremo prejudicar trabalhadores

deve ser corrigido, sob pena de perda real do rendimento. Ao não permitir a atualização monetária integral e automática dos valores da tabela, a legislação viabiliza a incidência do tributo não...O Supremo Tribunal Federal ...

Associação Paulista de Estudos Tributários - 10/08/2011

A atualização monetária dos créditos trabalhistas após a extinção da TR

devido até a data do efetivo pagamento. A Justiça do Trabalho utiliza para atualização dos débitos a chamada Tabela FADT (Fator de Atualização dos Débitos Trabalhistas), que visa apenas assegurar, com base... antes de 1º de ...

Espaço Vital - 30/08/2013

Sentença de procedência na Ação Revisional do FGTS - 2ªVF e JEF Cível de Foz do Iguaçu (PR)

jurídica, deve ocorrer extinção do processo, com julgamento de mérito, pela improcedência do pleito. Não é outro o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Agravo Regimental no Recurso... aos contratos firmados após ...

Samira - 20/01/2014

Justiça condena ex-prefeito de Taubaté a pagar R$ 1,54 mi por compra irregular

ele cumpria seu terceiro mandato na administração municipal, já filiado ao PSDB – antes, foi do PMDB. Seguindo a metodologia adotada pela TJ – tabela prática para cálculo de atualização monetária dos débitos...O ...

Estadão - 10/02/2012

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