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JusBrasil - Notícias
01 de setembro de 2014

Sefaz divulga baixa de inscrição estadual

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), estará a partir de agora divulgando todos os eventos de baixa de inscrições estaduais no Cadastro de Contribuintes, de pessoas físicas (produtor rural) e jurídicas... (empresas), estabelecidas em ...

Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás - 13/12/2010

Sefaz divulga nova lista de baixa de inscrição estadual

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE), dia 23 (quinta-feira), nova portaria contendo relação de baixa de inscrições estaduais no Cadastro de Contribuintes.... A medida atende a legislação vigente ...

Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás - 27/12/2010

Fixados novos procedimentos para baixa da inscrição estadual

observadas no processo de pedido de baixa da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. O processo de pedido de baixa da inscrição deve ser instruído pelo contribuinte... controle central dos ...

COAD - 10/12/2010

Sefaz simplifica processo de baixa de inscrições estaduais

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) simplificou o processo de baixa de inscrições estaduais de empresas no cadastro de contribuintes do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias... Pública Estadual, o deferimento do ...

Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso - 26/11/2009

Mato Grosso: Sefaz agiliza o processo de baixa de inscrições estaduais

Outra mudança na cobrança do ICMS em vigor desde sexta-feira (dia 1º), refere-se ao feijão in natura, nas operações interestaduais. Para o feijão, que não tenha sido submetido a processo de industrialização em Goiás, acabou o crédito outorgado de 9% nas ...

Nota Dez - 08/07/2008

PROJETO ISENTA DE TAXAS CONTRIBUINTES DE CIDADES AFETADAS PELAS CHUVAS

de Contribuintes do ICMS; pedido de baixa de inscrição estadual e comunicação de extravio ou inutilização de livros e documentos fiscais”. “É função do Estado tentar minimizar os prejuízos dos contribuintes... de serviços ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 16/06/2011

A Receita Estadual adota novos serviços para agilizar o atendimento ao contribuinte

cancelada Baixa de inscrição estadual cancelada ou paralisada Além disso, os novos serviços têm a vantagem de oferecer facilidades no preenchimento, entre as quais destacamos a da validação... a impressão em papel e agilizar o ...

Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná - 14/12/2011

CONTRIBUINTES DE CIDADES AFETADAS PELAS CHUVAS SERÃO ISENTOS DE TAXAS

temporária e reinício de atividades no Cadastro de Contribuintes do ICMS; pedido de baixa de inscrição estadual e comunicação de extravio ou inutilização de livros e documentos fiscais. A proposta foi...Contribuintes dos municípios ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 16/06/2011

Fazenda cassa inscrição de estabelecimento em Cruzeiro por venda de bebida alcóolica a menores de idade

da proprietária, encaminhado em 25 de maio de 2012, solicitando baixa da inscrição estadual retroativa a 17 de junho de 2010. O pedido foi analisado e negado, já que o estabelecimento estava em pleno funcionamento...A Secretaria da ...

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 08/10/2012

Sefaz passa a receber denúncias via aplicativo WhatsApp

da Fazenda Estadual, incluindo emissão de DAE, alteração cadastral, baixa de inscrição estadual, autorização de impressão de documento fiscal (AIDF), consultas do IPVA, entrega de DMA (Declaração... Norte, Metropolitana e Sul ...

Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - 12/05/2014

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