Banco Incorporador/sucessor em Notícias

Ativos (Sira), de que trata o Capítulo V da Lei nº 14.195 , de 26 de agosto de 2021; e b) os usuários em geral, inclusive as instituições financeiras e as demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco... O incorporador somente poderá alienar ou onerar as frações ideais de terrenos e acessões que corresponderão às futuras unidades autônomas após o registro, no registro de imóveis competente, do memorial... Será designada no contrato de construção ou eleita em assembleia geral a ser realizada por iniciativa do incorporador no prazo de até 6 (seis) meses, contado da data do registro do memorial de incorporação

Explicou que o HSBC incorporou o antigo Bamerindus em 1997, sendo que os extratos do apelante deveriam permanecer nos arquivos do banco incorporador até o ano de 2017... O HSBC, sucessor do Bamerindus S/A., e o Unibanco, adquirente da carteira de previdência privada, afirmaram que não localizaram nos seus bancos de dados qualquer informação relativa ao contrato de previdência... E, por não dispor do contrato original, entrou na Justiça para pedir a exibição de documentos que estariam na guarda dos bancos

Explicou que o HSBC incorporou o antigo Bamerindus em 1997, sendo que os extratos do apelante deveriam permanecer nos arquivos do banco incorporador até o ano de 2017... O HSBC, sucessor do Bamerindus S/A., e o Unibanco, adquirente da carteira de previdência privada, afirmaram que não localizaram nos seus bancos de dados qualquer informação relativa ao contrato de previdência... E, por não dispor do contrato original, entrou na Justiça para pedir a exibição de documentos que estariam na guarda dos bancos

Além disso, é desarrazoado que apenas o banco não possa lançar mão de procedimentos legítimos para satisfação de seu crédito e que, eventualmente, em casos de inadimplência, seja privado, em contraposição... tolerância que estipular prazo de prorrogação superior a 180 (cento e oitenta) dias será considerada abusiva, devendo ser desconsiderados os dias excedentes para fins de não responsabilização do incorporador... cada herdeiro, a pretensão do inventariante de converter as ações preferenciais em ordinárias somente poderia ser alcançada por ele durante o inventário, na qualidade de representante de todos os sucessores

Entendimento diverso geraria bis in idem e enriquecimento sem causa do banco credor, pois, em razão do mútuo de certa quantia em dinheiro, o banco receberia dois frutos, os juros e a taxa de ocupação... Assim, o compromissário comprador, já no momento de assinatura do contrato com o incorporador, toma ciência da possibilidade de ocorrência do leilão extrajudicial... mês ou fração, valor correspondente a um por cento do valor a que se refere o inciso VI do art. 24 , computado e exigível desde a data da alienação em leilão até a data em que o fiduciário, ou seus sucessores

§ 2o O foro contratual obriga os herdeiros e sucessores das partes. § 3o Antes da citação, a cláusula de eleição de foro, se abusiva, pode ser reputada ineficaz de ofício pelo juiz, que determinará a... gerente, representante ou administrador de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil; XI - o condomínio, pelo administrador ou síndico. § 1o Quando o inventariante for dativo, os sucessores

§ 2o O foro contratual obriga os herdeiros e sucessores das partes. § 3o Antes da citação, a cláusula de eleição de foro, se abusiva, pode ser reputada ineficaz de ofício pelo juiz, que determinará a... gerente, representante ou administrador de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil; XI - o condomínio, pelo administrador ou síndico. § 1o Quando o inventariante for dativo, os sucessores