Bloqueio Liminar de Veículo Junto Ao Detran em Notícias

Asseverou que o fato foi devidamente noticiado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) em 7 de agosto do mesmo ano, e que mesmo assim houve lançamento indevido em seu nome, fato que culminou... O mandado de segurança com pedido de liminar foi impetrado por vítima de furto contra ato tido como ilegal imputado ao secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso, consubstanciado no bloqueio de cadastro... do veículo

Asseverou que o fato foi devidamente noticiado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) em 7 de agosto do mesmo ano, e que mesmo assim houve lançamento indevido em seu nome, fato que culminou... O mandado de segurança com pedido de liminar foi impetrado por vítima de furto contra ato tido como ilegal imputado ao secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso, consubstanciado no bloqueio de cadastro... do veículo

Asseverou que o fato foi devidamente noticiado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) em 7 de agosto do mesmo ano, e que mesmo assim houve lançamento indevido em seu nome, fato que culminou... O mandado de segurança com pedido de liminar foi impetrado por vítima de furto contra ato tido como ilegal imputado ao secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso, consubstanciado no bloqueio de cadastro... do veículo

Asseverou que o fato foi devidamente noticiado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) em 7 de agosto do mesmo ano, e que mesmo assim houve lançamento indevido em seu nome, fato que culminou... O mandado de segurança com pedido de liminar foi impetrado por vítima de furto contra ato tido como ilegal imputado ao secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso, consubstanciado no bloqueio de cadastro... do veículo

junto ao Detran-RS... junto ao DETRAN, com respostas juntadas nos autos... junto ao DETRAN/RS, bem como bloqueio de valores via BACENJUD, tudo com o escopo de possibilitar o pagamento de indenização a diversas pessoas que teriam sofrido danos em razão de conduta de MAURÍCIO

O Ministério Público Federal ficou satisfeito com a decisão liminar... Muitas dessas pessoas são rés também no processo criminal aberto pelo MPF, junto à Justiça Federal... físicas e jurídicas acusadas de desvio de recursos públicos do Departamento de Trânsito gaúcho (Detran/RS), na ordem de 44 milhões de reais

ofícios ao Detran, a Delegacia da Capitania dos Portos em Santana/AP e aos Cartórios de Registro de Imóveis de Macapá e de Vitória do Jari, para que não façam a transferência de veículos e embarcações... Acolhendo o pedido da AGU, o juízo da Seção Judiciária do Estado do Amapá deferiu a liminar, determinando o bloqueio de valores, via BacenJud, até o limite atualizado da dívida, bem como a expedição de... A Procuradoria Federal no Estado do Amapá (PF/AP) e a Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação (PFE/Funasa), então, ingressaram com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa

ofícios ao Detran, a Delegacia da Capitania dos Portos em Santana/AP e aos Cartórios de Registro de Imóveis de Macapá e de Vitória do Jari, para que não façam a transferência de veículos e embarcações... Acolhendo o pedido da AGU, o juízo da Seção Judiciária do Estado do Amapá deferiu a liminar, determinando o bloqueio de valores, via BacenJud, até o limite atualizado da dívida, bem como a expedição de... A Procuradoria Federal no Estado do Amapá (PF/AP) e a Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação (PFE/Funasa), então, ingressaram com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa

Bloqueio de bens Entre os pedidos do MPE, quer que a Justiça oficie ao DETRAN/TO, informando sobre a decretação de medida que determina o bloqueio de todos os veículos em nome dos requeridos... Gilmar Mendes, que, em 08 de julho de 2008, confirmou a decisão liminar... Recurso do Estado contra a decisão Inconformado, o Estado do Tocantins recorreu junto ao Tribunal de Justiça. O recurso restou improvido

Na decisão, o magistrado determinou ao Detran a indisponibilidade de todo e qualquer veículo registrado em nome da Celsp/Ulbra... Além de estabelecer o prazo de 24 horas para a instituição pagar o salário de outubro, o juiz cautelarmente determinou o bloqueio de todas as contas bancárias da universidade para que os recursos sejam... Em decisão posterior, o juiz determinou "a indisponibilidade e requisição de valores junto ao Juízo Federal, requisitando-se à Caixa Econômica Federal, para que, nos termos do artigo 1º , §§ 4º e 5º da