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JusBrasil - Notícias
07 de fevereiro de 2016

Haitiano recebe cédula de identidade de estrangeiro

a Cédula de Identidade de Estrangeiro a um cidadão haitiano. O barbeiro e músico Lobenson Mereus é o primeiro beneficiário do despacho conjunto de concessão da permanência, publicado no dia 11 de novembro. Mereus buscou o posto da PF ...

Ministério da Justiça - 26/11/2015

Cédula de identidade de estrangeiros refugiados passa a valer por 5 anos

Brasília, 22/9/15 - O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) decidiu ampliar a validade da cédula de identidade de estrangeiro que comprova a condição de refugiado. O documento passa a valer.... O refugiado deverá apresentar-se ...

Ministério da Justiça - 25/09/2015

Cédula de identidade de estrangeiros refugiados passa a valer por 5 anos

Brasília, 22/9/15 - O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) decidiu ampliar a validade da cédula de identidade de estrangeiro que comprova a condição de refugiado. O documento passa a valer.... O refugiado deverá apresentar-se ...

Ministério da Justiça - 25/09/2015

Cédula de identidade de estrangeiro não terá mais termo “refugiado”

Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil Brasília Os estrangeiros que vivem no Brasil com o termo refugiado na cédula de identidade têm, a partir de agora, a opção pela palavra residente. A medida é... margem a interpretações ...

Agência Brasil - 21/10/2013

Ministério da Justiça concede residência permanente a 209 haitianos

Unidade do Departamento de Polícia Federal mais próxima, com documento de identificação e solicitar o registro e a emissão da Cédula de Identidade de Estrangeiros. Ao estrangeiro que recebe o status

Direito Legal - 01/10/2015

JFAL concede naturalização à chinesa

do Brasil, fazendo a leitura do art. 3º da Constituição Federal de 1988, relativo aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, bem como que entregasse a cédula de identidade... de estrangeira, recebendo em seguida o ...

Justiça Federal do Estado de Alagoas - 04/04/2014

MJ - Registro nacional de estrangeiro e cédula de identidade passam a ser gratuitas para refugiados

O registro nacional de estrangeiro (RNE) e a cédula de identidade para refugiados e asilados passam a ser emitidos de forma gratuita a partir de agora. Uma portaria assinada pelo ministro da Justiça..., José Eduardo Cardozo, e ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 02/12/2015

Registro nacional de estrangeiro e cédula de identidade passam a ser gratuitas para refugiados

Brasília, 2/11/15 - O registro nacional de estrangeiro (RNE) e a cédula de identidade para refugiados e asilados passam a ser emitidos de forma gratuita a partir de agora. Uma portaria assinada...,69 (identidade). O secretário ...

Ministério da Justiça - 02/12/2015

Moradores de fronteira da Guiana Francesa terão documento para entrar no Brasil

'Oyapock; prova de que não tem antecedentes criminais em seu país e no Brasil; e comprovante de pagamento da taxa referente à emissão da cédula de identidade de estrangeiro com a denominação fronteiriço...Foi publicada no Diário ...

Agência Brasil - 02/09/2014

Nigeriano consegue visto após atuação extrajudicial da DPU

da sua regularização migratória no Brasil, com a emissão da cédula de identidade de estrangeiro (CIE) para permanência definitiva no país. Na ocasião, ela também solicitou informações de como poderia

Defensoria Pública da União - 22/01/2015

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