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JusBrasil - Notícias
01 de setembro de 2014

Cédula de identidade de estrangeiro não terá mais termo “refugiado”

Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil Brasília Os estrangeiros que vivem no Brasil com o termo refugiado na cédula de identidade têm, a partir de agora, a opção pela palavra residente. A medida é... margem a interpretações ...

Agência Brasil - 21/10/2013

JFAL concede naturalização à chinesa

do Brasil, fazendo a leitura do art. 3º da Constituição Federal de 1988, relativo aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, bem como que entregasse a cédula de identidade... de estrangeira, recebendo em seguida o ...

Justiça Federal do Estado de Alagoas - 04/04/2014

PODER JUDICIÁRIO NÃO PODE AFASTAR A EXIGÊNCIA DA TAXA DE EMISSÃO DE REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO

Segundo a decisão, não cabe ao Judiciário atuar como legislador positivo Não encontra amparo legal o pedido de isenção de taxa para a expedição de cédula de identidade para estrangeiros... a cobrança de taxa para expedição do ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 05/06/2014

TRF3 - Poder judiciário não pode afastar a exigência da taxa de emissão de registro nacional de estrangeiro

Não encontra amparo legal o pedido de isenção de taxa para a expedição de cédula de identidade para estrangeiros. Com esse entendimento, os desembargadores federais da Sexta Turma do Tribunal... do impetrante não encontra amparo ...

Sintese - 06/06/2014

JFAL concede naturalização a nicaraguense e argentino

do art. 3º da Constituição Federal de 1988, relativo aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, bem como que entregasse a cédula de identidade de estrangeiro, recebendo em seguida... do magistrado, entregou a ...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região - 26/04/2012

Direitos humanos: ato concede vistos permanentes a haitianos no país

comprovar sua situação laboral para fins da convalidação da permanência no Brasil e expedição de nova Cédula de Identidade de Estrangeiro. A íntegra da Resolução Normativa 97 encontra-se prevista em nosso Portal, na Seção de ATOS. ...

COAD - 13/01/2012

Justiça Federal concede naturalização a nicaraguense e argentino

do art. 3º da Constituição Federal de 1988, relativo aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, bem como que entregasse a cédula de identidade de estrangeiro, recebendo em seguida... do magistrado, entregou a ...

Justiça Federal do Estado de Alagoas - 26/04/2012

TRF5 - JFAL concede naturalização a nicaraguense e argentino

Um nicaraguense e um argentino foram naturalizados na tarde desta quinta-feira (26/04) na Justiça Federal em Alagoas (JFAL), pelo juiz federal titular da 1ª Vara, André Luis Maia Tobias Granja, com a presença do Ministério Público Federal. André Granja ...

Nota Dez - 27/04/2012

JFAL concede naturalização a nicaraguense e argentino

do art. 3º da Constituição Federal de 1988, relativo aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, bem como que entregasse a cédula de identidade de estrangeiro, recebendo em seguida... do magistrado, entregou a ...

Academia Brasileira de Direito - 27/04/2012

Divulgado edital de convocação para prova de seleção de estagiários voluntários da DPGE

Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, a Carteira de Estagiário, expedida pela OAB... como: ...

DP-CE - 09/04/2013

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