Cédula de Identidade de Estrangeiro em Notícias

(RNE) e obter a respectiva cédula de identidade de estrangeiro... de Identidade de Estrangeiro a um cidadão haitiano... Brasília, 26/11/15 - Na tarde desta quarta-feira (25), membros Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), Conselho Nacional de Imigração (CNIG) e Departamento de Polícia Federal (DPF) entregaram a Cédula de Identidade

Os refugiados podem solicitar a versão atualizada do documento de identidade pagando a taxa de R$ 305,03, que é a mesma cobrada pela primeira via da cédula de identidade de estrangeiro (CIE)... Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil Brasília Os estrangeiros que vivem no Brasil com o termo refugiado na cédula de identidade têm, a partir de agora, a opção pela palavra residente... A nova cédula de identidade também informará que o residente estrangeiro é autorizado a exercer atividade remunerada no país, com base na Lei 9.474 /1997 , conhecida como Lei Brasileira do Refúgio, conforme

Brasília, 22/9/15 - O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) decidiu ampliar a validade da cédula de identidade de estrangeiro que comprova a condição de refugiado... O refugiado deverá apresentar-se pessoalmente em uma unidade da Polícia Federal mais próxima de sua residência para requerer a emissão ou a renovação da cédula de identidade de estrangeiro... As novas cédulas começam a ser emitidas em 30 dias. Os pedidos de renovação da cédula devem ser feitos a partir dos 90 dias restantes de validade do documento

Brasília, 22/9/15 - O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) decidiu ampliar a validade da cédula de identidade de estrangeiro que comprova a condição de refugiado... O refugiado deverá apresentar-se pessoalmente em uma unidade da Polícia Federal mais próxima de sua residência para requerer a emissão ou a renovação da cédula de identidade de estrangeiro... As novas cédulas começam a ser emitidas em 30 dias. Os pedidos de renovação da cédula devem ser feitos a partir dos 90 dias restantes de validade do documento

a não contar com prazo de validade, tal e qual o Registro Geral (cédula de identidade para quem é brasileiro)... O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar contra a União onde pede que as cédulas de identidade expedidas para estrangeiros passem... regional dos Direitos do Cidadão Fabiano de Moraes esclarece no texto da ação que uma cidadã estrangeira procurou o MPF/RS justamente questionando a obrigação de ter que pagar uma taxa para renovar de sua cédula de identidade

a não contar com prazo de validade, tal e qual o Registro Geral (cédula de identidade para quem é brasileiro)... O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar contra a União onde pede que as cédulas de identidade expedidas para estrangeiros passem... regional dos Direitos do Cidadão Fabiano de Moraes esclarece no texto da ação que uma cidadã estrangeira procurou o MPF/RS justamente questionando a obrigação de ter que pagar uma taxa para renovar de sua cédula de identidade

Segundo informação da PF, os refugiados que possuem o modelo antigo da Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE) podem solicitar uma versão atualizada do documento... No parecer, a consultoria jurídica do MJ avalia que a mudança do termo na cédula de identidade ajudará no processo de tratamento aos cidadãos estrangeiros residentes no Brasil... A DPF é responsável pela emissão das cédulas de identidade de todos os estrangeiros residentes no Brasil

Em decisão recente, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu a um haitiano morador de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, a isenção de taxas de expedição da cédula de identidade... E complementa: “considerando que a cédula de identidade é essencial para identificação da pessoa, e que sua falta impede o exercício da cidadania, bem como que a polêmica envolve tão-somente a problemática... para estrangeiro residente no Brasil

O registro nacional de estrangeiro (RNE) e a cédula de identidade para refugiados e asilados passam a ser emitidos de forma gratuita a partir de agora... ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) isenta esses nacionais de outros países de arcarem com as despesas de R$ 106,45 (RNE) e R$ 57,69 (identidade

Brasília, 2/11/15 - O registro nacional de estrangeiro (RNE) e a cédula de identidade para refugiados e asilados passam a ser emitidos de forma gratuita a partir de agora... ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) isenta esses nacionais de outros países de arcarem com as despesas de R$ 106,45 (RNE) e R$ 57,69 (identidade