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JusBrasil - Notícias
04 de maio de 2016

Haitiano recebe cédula de identidade de estrangeiro

a Cédula de Identidade de Estrangeiro a um cidadão haitiano. O barbeiro e músico Lobenson Mereus é o primeiro beneficiário do despacho conjunto de concessão da permanência, publicado no dia 11 de novembro... de atendimento do ...

Ministério da Justiça - 26/11/2015

Cédula de identidade de estrangeiros refugiados passa a valer por 5 anos

Brasília, 22/9/15 - O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) decidiu ampliar a validade da cédula de identidade de estrangeiro que comprova a condição de refugiado. O documento passa a valer.... O refugiado deverá apresentar-se ...

Ministério da Justiça - 25/09/2015

Cédula de identidade de estrangeiros refugiados passa a valer por 5 anos

Brasília, 22/9/15 - O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) decidiu ampliar a validade da cédula de identidade de estrangeiro que comprova a condição de refugiado. O documento passa a valer.... O refugiado deverá apresentar-se ...

Ministério da Justiça - 25/09/2015

Cédula de identidade de estrangeiro não terá mais termo “refugiado”

Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil Brasília Os estrangeiros que vivem no Brasil com o termo refugiado na cédula de identidade têm, a partir de agora, a opção pela palavra residente. A medida é... margem a interpretações ...

Agência Brasil - 21/10/2013

Nova cédula de identidade de refugiados facilitará integração dos estrangeiros no Brasil

Uma demanda histórica da população refugiada que vive no Brasil acaba de ser atendida pelo Governo Brasileiro: o termo "refugiado" foi retirado da cédula nacional de identidade desses estrangeiros... pela emissão das cédulas ...

Ministério da Justiça - 17/10/2013

Justiça Federal concede naturalização à cubana professora da UFAL

, fazendo a leitura do art. 3º da Constituição Federal de 1988, relativo aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Margarita entregou a cédula de identidade de estrangeiros a juíza

Justiça Federal do Estado de Alagoas - 14/04/2016

Justiça Federal concede naturalização a professora argentina

.                Em seguida, solicitou a entrega da  cédula de identidade de estrangeiros, e então entregou o certificado de naturalização que atribuiu à nacionalidade brasileira à argentina. De posse

Justiça Federal do Estado de Alagoas - 19/02/2016

Disciplinada a concessão de visto a estrangeiro para treinamento desportivo

efetuada mediante a comprovação de matrícula e aproveitamento escolar, a apresentação de cédula de Identidade de Estrangeiro autenticada e o cumprimento dos requisitos regulamentares exigidos...Foi publicada no Diário Oficial de ...

COAD - 24/02/2016

Ministério da Justiça concede residência permanente a 209 haitianos

Unidade do Departamento de Polícia Federal mais próxima, com documento de identificação e solicitar o registro e a emissão da Cédula de Identidade de Estrangeiros. Ao estrangeiro que recebe o status

Direito Legal - 01/10/2015

MJ - Registro nacional de estrangeiro e cédula de identidade passam a ser gratuitas para refugiados

O registro nacional de estrangeiro (RNE) e a cédula de identidade para refugiados e asilados passam a ser emitidos de forma gratuita a partir de agora. Uma portaria assinada pelo ministro da Justiça..., José Eduardo Cardozo, e ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 02/12/2015

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