C e Ser As a em Notícias

O descumprimento sujeitará os infratores a aplicação de advertência por escrito e multa a ser estabelecido pelo Poder Executivo... “O canudinho de plástico representa 4% de todo o lixo plástico do mundo e, por ser feito de polipropileno e poliestireno (plásticos), não é biodegradável, podendo levar até mil anos para se decompor no... Ele acrescenta ainda que, caso aprovado, o Ceará estará se alinhado com as práticas de sustentabilidade e a preservação do meio ambiente previstas pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU

A utilização de material cortante para empinar pipa ou raia pode ser proibida no estado do Ceará... Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo para Criança e Adolescência do Ceará (Feca). LS /LF... O projeto de lei nº 232/19 proíbe a utilização de fio com cerol ou cortante, da linha chilena ou qualquer outro instrumento cortante que, ao ser usado para empinar pipa ou papagaio, possa colocar em risco

O ingresso de ações durante os plantões judiciários no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passará a ocorrer de forma eletrônica, por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ)... Já a Portaria nº 419/2019, da Presidência do TJCE, assinada nesta quinta-feira, dispõe sobre o procedimento eletrônico no 2º Grau, das 12h às 18h, nos dias específicos

A distribuição ou venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais do Ceará poderá ser proibida.

deve ser objeto de reparação civil, incluindo ainda o dano moral coletivo”... Ainda de acordo com o presidente da Comissão, “outro ponto fundamental a ser destacado é que a manifestação do ministro representa o reconhecimento de que a conduta ilícita e danosa praticada pela Estatal... Para Fábio Zech, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), “essa manifestação do ministro só reforça que a OAB Ceará está no caminho certo

O passo seguinte é ser aprovado em um concurso público que possui, pelo menor, três fases. O número de etapas pode ser maior, podendo chegar até a seis... na carreira] ou por merecimento " HUGO MENDONÇA promotor de justiça do MPCE COMO SER PROMOTOR DE JUSTIÇA O primeiro requisito para se tornar um promotor de justiça é ser formado em Direito , ou seja... O promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Hugo Mendonça , define o cargo como “o maior defensor dos direitos e garantias fundamentais e sociais”

Contudo, a adoção de um comportamento consciente ao dirigir um veículo deve ser mantida em todos os meses do ano. E esse cuidado não se aplica só às ruas da cidade... Neste dia 31 de maio, chega ao fim o Movimento Maio Amarelo 2017, ao qual o TRF5 aderiu,chamando a atenção da sociedade para a grande quantidade de mortes e acidentes no trânsito... No estacionamento do TRF5, por exemplo, é importante ficar atento às regras de circulação, como a proibição de estacionar ou parar em vagas destinadas a idosos e deficientes e naquelas demarcadas para

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), “Cyê” passou a ser investigado em virtude da operação “Cadeia de Comando”... A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto... A Justiça cearense negou liberdade para Jemicyê Elvis Guimarães Carneiro, vulgo “Cyê”, acusado de liderar organização criminosa e ser um dos principais fornecedores de drogas no Estado

Advogados e advogadas agora podem solicitar certificado digital na sede da OAB Ceará (Rua Lívio Barreto, 668)... As petições, incidentais ou iniciais, podem ser transmitidas eletronicamente com o uso obrigatório do certificado digital padrão ICP-Brasil

Para incluir o processo na pauta da Semana da Conciliação, basta enviar petição dirigida ao Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do TRT/CE. O protocolo deve ser feito direto no Tribunal (Av... A solicitação de inclusão de processos de precatórios na pauta da Semana só pode ser feita até o dia 10 de novembro, para protocolos físicos, e até o dia 12 de novembro para envio eletrônico... Trabalhadores com precatórios contra o Estado do Ceará terão a oportunidade de antecipar o recebimento de seus créditos