Calculo do Valor Bruto em Notícias

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  • Base de cálculo da multa do artigo 475-J do CPC é valor bruto da execução

    Notícias19/03/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Isto significa o valor bruto apurado em execução, sem quaisquer exclusões. Segundo o juiz, nem mesmo as contribuições previdenciárias e fiscais devem ser retiradas... Mas qual base de cálculo deve ser observada... Nesse contexto, o magistrado julgou improcedentes os embargos à execução opostos pela executada, rejeitando o pedido para que a multa fosse calculada sobre o valor líquido apurado em execução
  • Base de cálculo da multa do artigo 475-J do CPC é valor bruto da execução

    Isto significa o valor bruto apurado em execução, sem quaisquer exclusões. Segundo o juiz, nem mesmo as contribuições previdenciárias e fiscais devem ser retiradas... Mas qual base de cálculo deve ser observada... Nesse contexto, o magistrado julgou improcedentes os embargos à execução opostos pela executada, rejeitando o pedido para que a multa fosse calculada sobre o valor líquido apurado em execução
  • Base de cálculo da multa do artigo 475-J do CPC é valor bruto da execução

    Notícias19/03/2013Academia Brasileira de Direito
    Isto significa o valor bruto apurado em execução, sem quaisquer exclusões. Segundo o juiz, nem mesmo as contribuições previdenciárias e fiscais devem ser retiradas... Mas qual base de cálculo deve ser observada... Nesse contexto, o magistrado julgou improcedentes os embargos à execução opostos pela executada, rejeitando o pedido para que a multa fosse calculada sobre o valor líquido apurado em execução
  • Teto constitucional deve ser aplicado sobre valor bruto da remuneração de servidor

    Notícias20/04/2015Correio Forense
    “É intuitivo que o abate ao teto incida sobre o rendimento bruto do servidor, sendo mantido o paralelismo entre as contraprestações salariais – valor bruto servindo de limite ao valor bruto, e não valor... bruto servindo de limite ao valor líquido”, afirmou a ministra... Relatora Segundo a ministra Cármen Lúcia, o que é questionado no recurso é se a base de cálculo do IR e da contribuição previdenciária é o valor total que se pagaria ao servidor sem a incidência do teto
  • SERVIDOR Teto constitucional deve ser aplicado sobre valor bruto da remuneração

    Notícias17/04/2015Carta Forense
    “É intuitivo que o abate ao teto incida sobre o rendimento bruto do servidor, sendo mantido o paralelismo entre as contraprestações salariais – valor bruto servindo de limite ao valor bruto, e não valor... bruto servindo de limite ao valor líquido”, afirmou a ministra... Relatora Segundo a ministra Cármen Lúcia, o que é questionado no recurso é se a base de cálculo do IR e da contribuição previdenciária é o valor total que se pagaria ao servidor sem a incidência do teto
  • Teto constitucional deve ser aplicado sobre valor bruto da remuneração de servidor

    Notícias15/04/2015Âmbito Jurídico
    “É intuitivo que o abate ao teto incida sobre o rendimento bruto do servidor, sendo mantido o paralelismo entre as contraprestações salariais – valor bruto servindo de limite ao valor bruto, e não valor... bruto servindo de limite ao valor líquido”, afirmou a ministra... Relatora Segundo a ministra Cármen Lúcia, o que é questionado no recurso é se a base de cálculo do IR e da contribuição previdenciária é o valor total que se pagaria ao servidor sem a incidência do teto
  • Valor bruto da execução é a base de cálculo da multa do art. 475-J do CPC

    Notícias19/03/2013COAD
    Isto significa o valor bruto apurado em execução, sem quaisquer exclusões. Segundo o juiz, nem mesmo as contribuições previdenciárias e fiscais devem ser retiradas... Mas qual base de cálculo deve ser observada... Nesse contexto, o magistrado julgou improcedentes os embargos à execução opostos pela executada, rejeitando o pedido para que a multa fosse calculada sobre o valor líquido apurado em execução
  • Base de cálculo de honorários advocatícios é o valor líquido da condenação

    Notícias10/05/2016Correio Forense
    Nesse contexto, o magistrado concluiu que a base de cálculo e o valor apurados nos cálculos periciais homologados, referentes aos honorários advocatícios assistenciais arbitrados no título executivo, estavam... Atuando como relator do recurso, o desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho explicou que o “líquido” a que se refere a Lei 1.060 /50 interpreta-se como sendo o valor bruto apurado em liquidação... Portanto, não devem ser deduzidos para apuração do “valor líquido” em execução de sentença, base de cálculo dos honorários advocatícios
  • Teto constitucional deve ser aplicado sobre valor bruto da remuneração de servidor

    Notícias15/04/2015Supremo Tribunal Federal
    “É intuitivo que o abate ao teto incida sobre o rendimento bruto do servidor, sendo mantido o paralelismo entre as contraprestações salariais – valor bruto servindo de limite ao valor bruto, e não valor... bruto servindo de limite ao valor líquido”, afirmou a ministra... Segundo a ministra Cármen Lúcia, o que é questionado no recurso é se a base de cálculo do IR e da contribuição previdenciária é o valor total que se pagaria ao servidor sem a incidência do teto, ou se
  • Teto constitucional deve ser aplicado sobre valor bruto da remuneração de servidor

    Notícias16/04/2015Frederico Fernandes dos Santos
    “É intuitivo que o abate ao teto incida sobre o rendimento bruto do servidor, sendo mantido o paralelismo entre as contraprestações salariais – valor bruto servindo de limite ao valor bruto, e não valor... bruto servindo de limite ao valor líquido”, afirmou a ministra. http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp... Relatora Segundo a ministra Cármen Lúcia, o que é questionado no recurso é se a base de cálculo do IR e da contribuição previdenciária é o valor total que se pagaria ao servidor sem a incidência do teto
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