Cantinas e Lanchonetes em Notícias

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  • Defensoria Pública impede fechamento de cantinas nos presídios do DF

    Notícias31/03/2017Defensoria Pública do Distrito Federal
    “A interrupção abrupta do funcionamento das cantinas representa grave risco... A determinação veio da Secretaria de Segurança Pública do DF, depois que o Tribunal de Contas (TCDF) identificou irregularidades nos contratos das lanchonetes... A Secretaria de Segurança Pública, dentre as alternativas oferecidas – como transferência de gestão – optou em 24 horas pelo fechamento das lanchonetes por 90 dias, além de proibir a entrada de dinheiro
  • TRF2 - Tribunal confirma liminar de reintegração de posse em área da UFES onde funciona cantina

    Notícias05/12/2016Sintese
    Além disso, os comerciantes apontaram que haveria repercussão social negativa com o fim da lanchonete, por ser a única que atende a uma grande coletividade... Em que pese a juntada de abaixo-assinado com centenas de assinaturas requerendo a manutenção da cantina no local (...), inexiste qualquer direito que socorra à agravante (...)... A 7ª Turma especializada do TRF2 confirmou liminar da Justiça Federal do Espírito Santo que determinou a desocupação de uma cantina que funciona há 11 anos no hospital da Universidade Federal do Espírito
  • TRF2 confirma liminar de reintegração de posse em área da UFES onde funciona cantina

    Notícias02/12/2016Âmbito Jurídico
    Além disso, os comerciantes apontaram que haveria repercussão social negativa com o fim da lanchonete, por ser a única que atende a uma grande coletividade... Em que pese a juntada de abaixo-assinado com centenas de assinaturas requerendo a manutenção da cantina no local (...), inexiste qualquer direito que socorra à agravante (...)... A 7ª Turma especializada do TRF2 confirmou liminar da Justiça Federal do Espírito Santo que determinou a desocupação de uma cantina que funciona há 11 anos no hospital da Universidade Federal do Espírito
  • TRF2 confirma liminar de reintegração de posse em área da UFES onde funciona cantina

    Notícias02/12/2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Além disso, os comerciantes apontaram que haveria repercussão social negativa com o fim da lanchonete, por ser a única que atende a uma grande coletividade... A 7ª Turma especializada do TRF2 confirmou liminar da Justiça Federal do Espírito Santo que determinou a desocupação de uma cantina que funciona há 11 anos no hospital da Universidade Federal do Espírito... O contrato de uso do local foi encerrado em 2013 e a Universidade notificou a cantina a desocupá-lo para viabilizar nova licitação para concessão remunerada de utilização do espaço universitário
  • Modo de servir refeição determina enquadramento sindical de empregados de lanchonete

    Notícias24/11/2017Tribunal Superior do Trabalho
    Em ação de cobrança de contribuição sindical, o Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart Hotéis, Motéis, Flats, Pensões, Hospedarias, Pousadas, Restaurantes, Churrascarias, Cantinas, Pizzarias, Bares... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da lanchonete OC Emília Comércio de Alimentos Ltda., franqueada da marca Subway em São Paulo, e reconheceu que o Sindicato dos Trabalhadores... Com base nesse precedente, a Quarta Turma proveu o recurso de revista da lanchonete, para julgar improcedente a ação de cobrança de contribuição sindical ajuizada pelo Sinthoresp
  • Modo de servir refeição determina enquadramento sindical de empregados de lanchonete

    Notícias24/11/2017Âmbito Jurídico
    Em ação de cobrança de contribuição sindical, o Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart Hotéis, Motéis, Flats, Pensões, Hospedarias, Pousadas, Restaurantes, Churrascarias, Cantinas, Pizzarias, Bares... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da lanchonete OC Emília Comércio de Alimentos Ltda., franqueada da marca Subway em São Paulo, e reconheceu que o Sindicato dos Trabalhadores... Com base nesse precedente, a Quarta Turma proveu o recurso de revista da lanchonete, para julgar improcedente a ação de cobrança de contribuição sindical ajuizada pelo Sinthoresp
  • Modo de servir refeição determina enquadramento sindical de empregados de lanchonete

    Notícias27/11/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em ação de cobrança de contribuição sindical, o Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart Hotéis, Motéis, Flats, Pensões, Hospedarias, Pousadas, Restaurantes, Churrascarias, Cantinas, Pizzarias, Bares... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da lanchonete OC Emília Comércio de Alimentos Ltda., franqueada da marca Subway em São Paulo, e reconheceu que o Sindicato dos Trabalhadores... Com base nesse precedente, a Quarta Turma proveu o recurso de revista da lanchonete, para julgar improcedente a ação de cobrança de contribuição sindical ajuizada pelo Sinthoresp
  • Promotorias da Capital recomendam que cantinas de escolas particulares ofereçam alimentos saudáveis

    Conforme os promotores, a escola é espaço de promoção de hábitos saudáveis na promoção da educação alimentar de crianças e adolescentes e as lanchonetes e cantinas são ambientes de comercialização de alimentos... As Promotorias de Defesa da Educação, do Consumidor e da Criança e Adolescente de João Pessoa expediram recomendação conjunta aos diretores das escolas privadas da capital para que nas cantinas seja disponibilizada... matéria obrigatória no currículo escolar de forma horizontal, incluir nutricionista como profissional responsável pela escolha, forma de acondicionamento e fiscalização dos produtos ofertados nas cantinas
  • Modo de servir refeição determina enquadramento sindical de empregados de lanchonete, diz TST

    Notícias29/11/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Em ação de cobrança de contribuição sindical, o Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart Hotéis, Motéis, Flats, Pensões, Hospedarias, Pousadas, Restaurantes, Churrascarias, Cantinas, Pizzarias, Bares... Com base nesse precedente, a 4ª Turma proveu o recurso de revista da lanchonete, para julgar improcedente a ação de cobrança de contribuição sindical ajuizada pelo Sinthoresp... A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proveu recurso de uma lanchonete, franqueada da marca Subway em São Paulo, e reconheceu que o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Rápidas
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