Cargos Comissionados e Funções Gratificadas em Notícias

No caso da lei municipal de Vicência, foram criados 149 cargos comissionados e 30 funções gratificadas que não se enquadram ao que determina a Carta Magna... e 30 funções gratificadas do município de Vicência... No documento, é observado que todos os cargos comissionados previstos na lei municipal foram criados em desacordo com os pressupostos constitucionais e, além disso, todas as funções gratificadas também

O governo cortará 4.307 cargos comissionados e funções, anunciou há pouco o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira... Para chegar à redução de 4.307 cargos e funções, o governo eliminou 823 funções gratificadas (FG) e de 100 Gratificações Temporária de Atividade em Escola de Governo (Gaeg)... Os ministérios e os órgãos vinculados terão 30 dias para reformularem a estrutura administrativa e suprimirem as funções e os cargos comissionados

Serão revistos também todos os 51 diferentes métodos de contratação previstos hoje no arcabouço legal do governo, entre cargos comissionados e funções gratificadas, com o objeto de reduzir e simplificar... O governo do presidente da República interino, Michel Temer, pretende extinguir 4 mil cargos comissionados até o fim do ano, mil a mais do que o corte anunciado pela presidenta afastada Dilma Rousseff... Existem cargos diferentes, com valores diferentes, situações diferentes. E, se nós pudermos passar dos 4 mil cargos, nós passaremos dos 4 mil cargos”, acrescentou o ministro

Serão revistos também todos os 51 diferentes métodos de contratação previstos hoje no arcabouço legal do governo, entre cargos comissionados e funções gratificadas, com o objeto de reduzir e simplificar... O governo do presidente da República interino, Michel Temer, pretende extinguir 4 mil cargos comissionados até o fim do ano, mil a mais do que o corte anunciado pela presidenta afastada Dilma Rousseff... Existem cargos diferentes, com valores diferentes, situações diferentes. E, se nós pudermos passar dos 4 mil cargos, nós passaremos dos 4 mil cargos”, acrescentou o ministro

O Procurador- Geral Francisco Cruz também acatou a sugestão da Subprocuradoria Administrativa e decidiu estender para todos os cargos comissionados e funções gratificadas deste MP, concedendo tratamento... Jornada de trabalho de Assessores Jurídicos e de ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas do MPE/AM é alterada Em reunião na última sexta-feira, 19 de novembro, o Colégio de Procuradores

Caso os vereadores aprovem a medida, serão eliminados 400 cargos comissionados. Mais 370 seriam transformados em funções gratificadas, podendo ser ocupadas apenas por servidores concursados... Atualmente o município tem cerca de 2 mil cargos comissionados

O líder da Oposição, deputado Daniel Coelho, do PSDB, repercutiu, nesta segunda (14 de outubro), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que irá transformar cargos comissionados em funções gratificadas... Waldemar ainda ressaltou que Pernambuco será o Estado a gastar menos com servidores comissionados... Na opinião do deputado, é importante que o Governo diminua cargos e é evidente que a medida contará com o apoio da Oposição

A MP 918 também transforma cargos comissionados em funções de confiança e criou 450 gratificadas... Apesar de aumentar os vencimentos dos cargos de chefia e criar novos cargos, o governo alega que a medida não irá gerar aumento de despesas no órgão... O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou na última sexta-feira (3/1) a Medida Provisória 918 que, entre outras coisas, reestrutura os cargos de chefia na Polícia Federal

e mais sete funções gratificadas símbolo FG-02; Dos 14 cargos efetivos estabelecidos pelo projeto, três são de Analista Judiciário, seis de Técnico Judiciário e cinco de Auxiliar Judiciário... A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta segunda-feira (19) o Projeto de Lei nº 199/12, criando 25 cargos no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, sendo 11 cargos comissionados, 14 cargos efetivos

O vínculo justifica a Recomendação ao secretário de Saúde, Pedro Paulo, que detêm a atribuição de nomear e exonerar ocupante de cargos comissionados e de funções gratificadas... A investidura de pessoas que detenham vínculo de parentesco com os agentes públicos em cargos comissionados ou função gratificada revela o favorecimento intolerável em razão do princípio da impessoalidade... Dione Amaral A nomeação de parentes do diretor do Centro de Referência em Tratamento Natural (CRTN) em cargos comissionados resultou em uma Recomendação da Promotoria de Justiça da Cidadania à Secretaria