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Jusbrasil - Notícias
27 de maio de 2016

MP que pune com mais rigor quem bloqueia rodovia precisa ser negociada, afirmam deputados

a carteira de habilitação suspensa por um ano. Conforme a MP, o motorista ainda fica proibido de receber incentivo de crédito por dez anos para aquisição de veículos. Já os organizadores dos bloqueios... que bloquearem rodovias. A ...

Câmara dos Deputados - 11/11/2015

TRF suspende Resolução e afasta exigência de exame toxicológico para CNH

e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a exame toxicológico enquanto não forem implementadas condições estruturais e procedimentais para isso.   Em suas razões, o Estado...O Tribunal Regional Federal da 1ª ...

Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais - 27/04/2016

Governo triplica multa para quem bloquear rodovias

A partir desta quarta-feira (11), os caminhoneiros que bloquearem rodovias terão que pagar uma multa de R$ 5.746. Até ontem, o valor da punição para a infração era de R$ 1.915. A medida provisória... de multa, quem interromper, restringir ou ...

Fátima - 11/11/2015

Os 20 pontos na carteira significam apreensão da CNH?

de processo, tem o documento bloqueado no sistema e se for pego dirigindo pode ter a habilitação cassada, além do carro apreendido. É importante lembrar que esse tipo de processo não ocorre somente... isso, o condutor dirige normalmente. Se ...

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 30/07/2014

Comprovação de vida e renovação de senha poderão ser feitas após greve de bancos

de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação, entre outros). Segundo o INSS, alguns bancos usam o sistema de biometria para fazer a comprovação de vida em terminais...Aposentados que precisam fazer a ...

Agência Brasil - 15/10/2015

Caiado critica presidente Dilma por MP que pune caminhoneiros

a compra de veículos por dez anos, terá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por um ano e o veículo apreendido. Caiado classificou a medida como “truculenta e desproporcional” e questionou...O senador Ronaldo Caiado ...

Senado - 11/11/2015

INSS prorroga prazo para atualização de dados de 9,4 milhões

levando um documento de identificação com foto, como carteira de identidade, carteira de trabalho ou a carteira de habilitação.   Quem não puder ir até o banco por motivos de doença ou dificuldade...O Instituto Nacional ...

Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - 12/08/2013

Segurado do INSS que não renovar senha pode ficar sem receber

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem procurar a agência bancária onde recebem o benefício para comprovar que estão vivos e renovar senha. Quem não fizer, terá o benefício... bloqueado pela Previdência Social. Os ...

Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - 20/01/2014

Mutirão quer recolher 1.500 carteiras com irregularidades

de 30 dias. Quem não comparecer ao chamado feito pelo órgão de trânsito terá a CNH bloqueada junto ao Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach). Caso seja flagrado conduzindo veículo... acima de 0,34 miligramas de ...

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 27/03/2012

Câmara aprova aumento da punição para quem bloquear vias públicas

Nacional de Habilitação (CNH). No caso do transporte individual não autorizado, a infração gravíssima implicará multa de quatro vezes o valor base. Devido à falta de regulamentação nos estados...O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ...

Câmara dos Deputados - 22/03/2016

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