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Jusbrasil - Notícias
25 de agosto de 2016

Registro Sindical: Ministério do Trabalho Aprova Modelos de Certidões

A Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.744/2014 aprovar os modelos de certidões de registro sindical expedidas pela Secretaria de Relações do Trabalho. A certidão de registro sindical será... disponibilizada ...

Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 17/11/2014

Direção da Fenajud recebe certidão de registro sindical na SRTE/DF

Fernando Souza e pelo diretor Israel Borges, conta oficialmente com a certidão no Ministério do Trabalho e Previdência. Documento foi recebido na quarta, 2 de dezembro. Segue documento:...Mais um fato importante consolida o ...

Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados e Distrito Federal - 10/12/2015

Desburocratização da Contratação do Crédito Imobiliário: a concentração dos ônus na matrícula

do bem – mesmo uma ação por dano material em batida de carro reflete na queda do preço do bem, já que o adquirente embute o risco no preço, forçando sua depreciação. Até mesmo certidão do Ministério... de crédito, avaliação do imóvel, ...

Direito Legal - 11/09/2015

SRTE/PR entrega certidões de registro sindical

Curitiba, 06/06/2013 A entrega de certidões de registro no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES/MTE) movimentou a tarde de quarta-feira (05), na Superintendência Regional do Trabalho... e quem se beneficia ainda mais é a ...

Ministério do Trabalho e Emprego - 06/06/2013

TRT-SP: Certidão imprescíndivel para cobrança de contribuição sindical

"... o Ministério do Trabalho expedirá certidão quanto ao não recolhimento da contribuição sindical. Esse documento é imprescindível para o ajuizamento da execução, valendo como título da dívida... da certidão do ...

Correio Forense - 26/07/2008

OAS é multada em 15 milhões por trabalho escravo

o transporte desses trabalhadores com a emissão da Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores, como determina a Instrução Normativa 90/2011 do Ministério do Trabalho e Emprego; fornecer.... O valor foi confirmado nesta ...

Ministério do Trabalho e Emprego - 08/11/2013

Filiada ao Simpi não deve cumprir regra de outro sindicato

como certidão do Ministério do Trabalho e Emprego, comprovando representar aquela categoria econômica da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal (aquelas que empregam até 50 empregados). A empresa..., com a defesa, comprovantes ...

Consultor Jurídico - 27/06/2008

AVISO DE PAUTA - Certidão Eletrônica

faz parte do programa de modernização do Ministério do Trabalho e Emprego e põe fim à espera por este tipo de informação junto as unidades descentralizadas da instituição. A certidão, que até agora...Brasília, 23/09/2014 - O ministro ...

Ministério do Trabalho e Emprego - 23/09/2014

Prova de quitação de multas será feita por meio da Certidão de Débitos

quanto a débitos registrados no sistema oficial de controle de processos de multas e recursos da SIT - Secretaria de Inspeção do Trabalho. A certidão será solicitada e emitida exclusivamente por meio... da internet, no site do MTE - ...

COAD - 26/09/2014

Certidão Eletrônica de Débitos Trabalhistas já pode ser emitida pelo próprio cidadão

, que instituiu, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, a Certidão de Débitos, somente terá validade, a certidão emitida eletronicamente, através do sítio da internet do Ministério do Trabalho..., ...

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - 03/10/2014

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