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JusBrasil - Notícias
31 de outubro de 2014

SRTE/PR entrega certidões de registro sindical

Curitiba, 06/06/2013 A entrega de certidões de registro no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES/MTE) movimentou a tarde de quarta-feira (05), na Superintendência Regional do Trabalho... e quem se beneficia ainda mais é a ...

Ministério do Trabalho e Emprego - 06/06/2013

TRT-SP: Certidão imprescíndivel para cobrança de contribuição sindical

"... o Ministério do Trabalho expedirá certidão quanto ao não recolhimento da contribuição sindical. Esse documento é imprescindível para o ajuizamento da execução, valendo como título da dívida... da certidão do ...

Correio Forense - 26/07/2008

OAS é multada em 15 milhões por trabalho escravo

o transporte desses trabalhadores com a emissão da Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores, como determina a Instrução Normativa 90/2011 do Ministério do Trabalho e Emprego; fornecer.... O valor foi confirmado nesta ...

Ministério do Trabalho e Emprego - 08/11/2013

Filiada ao Simpi não deve cumprir regra de outro sindicato

como certidão do Ministério do Trabalho e Emprego, comprovando representar aquela categoria econômica da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal (aquelas que empregam até 50 empregados). A empresa..., com a defesa, comprovantes ...

Consultor Jurídico - 27/06/2008

Notícias do Diário Oficial

e de Protesto de Letras e Títulos - certidão Justiça do Trabalho; - certidão Justiça Estadual; - certidão SINOREG; - certidão FGTS; - certidão Tabeliães de Protesto da Comarca; - IPESP; - certidão INSS... ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 25/08/2014

AVISO DE PAUTA - Certidão Eletrônica

faz parte do programa de modernização do Ministério do Trabalho e Emprego e põe fim à espera por este tipo de informação junto as unidades descentralizadas da instituição. A certidão, que até agora...Brasília, 23/09/2014 - O ministro ...

Ministério do Trabalho e Emprego - 23/09/2014

Certidão Eletrônica de Débitos Trabalhistas já pode ser emitida pelo próprio cidadão

, que instituiu, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, a Certidão de Débitos, somente terá validade, a certidão emitida eletronicamente, através do sítio da internet do Ministério do Trabalho..., ...

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - 03/10/2014

Prova de quitação de multas será feita por meio da Certidão de Débitos

quanto a débitos registrados no sistema oficial de controle de processos de multas e recursos da SIT - Secretaria de Inspeção do Trabalho. A certidão será solicitada e emitida exclusivamente por meio da internet, no site do MTE - ...

COAD - 26/09/2014

Notícias do Diário Oficial

DE ATENDER INTEGRALMENTE AO COMUNICADO Nº 477/2012 - certidão Justiça do Trabalho; - certidão Justiça Estadual; - certidão SINOREG; - certidão FGTS; - certidão Tabeliães de Protesto da Comarca; - IPESP... das ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 23/04/2012

Manoel Dias lança Certidão Eletrônica de Débitos Trabalhistas

mais se deslocar até uma unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para requerê-lo bastando tão somente acessar o link http://consultacpmr.mte.gov.br/ConsultaCPMR/ para obtê... regional. Ao fim do prazo que era ...

Ministério do Trabalho e Emprego - 24/09/2014

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