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Jusbrasil - Notícias
24 de agosto de 2016

Certidão eleitoral vai tratar apenas de ações penais originárias

As certidões eleitorais fornecidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir de agora, vão considerar apenas as ações penais de sua competência originária, em que os réus são ou foram... referentes aos crimes previstos no  artigo 1º ...

JurisWay - 06/04/2016

STJ - Certidão eleitoral vai tratar apenas de ações penais originárias

As certidões eleitorais fornecidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir de agora, vão considerar apenas as ações penais de sua competência originária, em que os réus são ou foram... referentes aos crimes previstos no artigo 1º, ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 07/04/2016

Mantida nomeação e posse de candidata que apresentou comprovante de votação nas eleições em vez de certidão eleitoral

A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu que a exigência de apresentação de certidão eleitoral pode ser suprida pela apresentação de outros documentos, tais como os comprovantes de votação..., a apresentação de certidão ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 24/01/2014

PGR quer impedir emissão de certidão eleitoral de políticos com contas rejeitadas

Em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) quer impedir que a Justiça Eleitoral emita a certidão eleitoral... Cureau, o atual entendimento do ...

Âmbito Jurídico - 16/01/2013

PGR quer impedir emissão de certidão eleitoral de políticos com contas rejeitadas

Em Adin (ação direta de inconstitucionalidade) encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal), a PGR (Procuradoria-Geral da República) quer impedir que a Justiça Eleitoral emita a certidão eleitoral... Sandra Cureau, o atual ...

Associação do Ministério Público de Goiás - 17/01/2013

PGR quer impedir emissão de certidão eleitoral de políticos com contas rejeitadas

) quer impedir que a Justiça Eleitoral emita a certidão eleitoral para políticos que tenham suas contas de campanha rejeitadas. A certidão é uma das exigências para o registro de candidaturas a cargos eletivos... ter a atual ...

Agência Brasil - 16/01/2013

Aprovada urgência para projeto sobre certidão eleitoral

O Plenário aprovou a urgência para apreciação do Projeto de Lei 3839/12, que estabelece novas regras para a expedição da certidão de quitação eleitoral. Esse documento é um dos exigidos pela... legislação para uma pessoa garantir a sua ...

Câmara dos Deputados - 22/05/2012

PGR questiona critérios para emitir certidão eleitoral

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República quer impedir que a Justiça Eleitoral emita a certidão de quitação eleitoral para... expressão "apresentação de ...

Consultor Jurídico - 17/01/2013

Ação questiona critérios para emitir certidão eleitoral

pelos candidatos a cargos públicos. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) encaminhada ao STF quer impedir que a Justiça Eleitoral emita a certidão de quitação eleitoral para políticos que tenham.... Segundo a petição, a ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 21/01/2013

Certidão eleitoral é início de prova material, mesmo que as informações sejam responsabilidade do declarante

início de prova material, que fica na dependência da oitiva favorável de testemunhas. Assim, tanto a certidão eleitoral quanto o título de eleitor, nos quais o segurado declara sua profissão, são... pelos seus próprios fundamentos, julgou ...

Âmbito Jurídico - 06/12/2012

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