Certidão Negativa do Instituto de Seguridade Social (Inss) em Notícias

Além disso, Arruda explica que o notário só pode registrar um imóvel se houver certidão negativa de débito com a Previdência... A Lei 8.212 /91, que trata da organização da Seguridade Social, já lista os casos em que as empresas deverão comprovar a inexistência de débito com a Previdência Social, entre eles, quando a empresa for... Nacional do Seguro Social (INSS), documentos que comprovem a inexistência de débito relativo as contribuições sociais de todas as ações de alienação, oneração ou registro de bens

do contrato ou estatuto Certidão negativa de débito com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) Certidão negativa de débitos estaduais obtida na Secretaria de Estado da Fazenda Certidão negativa... Cópia autenticada da escritura definitiva em nome dos vendedores, registrada no Cartório de Registro de Imóveis Certidão negativa vintenária de ônus reais... O documento é emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis Certidão negativa de impostos expedida pela prefeitura ou cópia do carnê de imposto predial dos últimos cinco anos Cópia autenticada do IPTU do

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis de ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que causou... Ele cometeu fraude contra a autarquia em 2001, que consistia na concessão irregular de pelo menos 12 Certidões Negativas de Débito (CND)... O esquema consistia na liberação de CNDs sem o pagamento integral, por parte dos contribuintes, do valor devido à Seguridade Social, o que causou o prejuízo de mais de R$ 874,4 mil

Nacional de Seguridade Social (INSS), Joaquim Carvalho, nesta segunda-feira (2)... Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o País... Dentre as reivindiçações, além do atendimento prioritário, está a instalação de um posto do INSS em Chapadão do Sul, acesso on-line a certidões, e protocolo de negativa de atendimento para o cidadão que

de Seguridade Social – INSS, a Secretaria de Estado da Educação e Cultura não vem efetuando o pagamento dos repasses... negativa de débito perante o INSS, sob pena de multa diária arbitrada em R$ 1.000,00... negativa de débito perante o INSS como condição para o repasse dos recursos oriundos daquele Programa

de Seguridade Social – INSS, a Secretaria de Estado da Educação e Cultura não vem efetuando o pagamento dos repasses... negativa de débito perante o INSS, sob pena de multa diária arbitrada em R$ 1.000,00... negativa de débito perante o INSS como condição para o repasse dos recursos oriundos daquele Programa

Empresas • Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ( Cofins ) e dos Programas de Integração... Negativas de Débitos ( CND ) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativa (CPEND) válidas em 23 de março... Social ( PIS ) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público ( Pasep )

A União tinha em sua base de dados que a dívida dos órgãos da administração direta e indireta do Estado, junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), era de R$ 1,037 bilhão... O débito dificultava a obtenção de Certidões Negativas de Débito (CND) junto à União e poderia gerar a retenção do Fundo de Participação dos Estados... discordou dos valores apresentados e, em 2009, iniciou um trabalho conjunto e harmônico com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PFN) e a Secretaria da Receita Federal (SRF) para depurar cada uma das certidões

Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativa (CPEND) válidas em 23 de março... Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise: Empresas • Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição... para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social ( PIS ) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)

Outro fator de endividamento são os débitos dessas instituições junto a órgãos do governo federal, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Receita Federal... O relatório deve ser votado pela Comissão de Seguridade Social e Família no dia 11 de julho... Essa inadimplência é fruto de vários Refis que estão se fazendo, e que é preciso que as Santas Casas liberem a sua Certidão Negativa de Débito (CND)