Com As Suas Prestações Atrasadas Ha Mais de Dois Anos em Notícias

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  • Servidora será indenizada por demora em certidão de contagem de tempo de serviço

    Notícias22/01/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
    Aposentadoria foi atrasada em dois anos... “Houve, sem sombra de dúvidas, um intervalo de quase dois anos entre o pleito administrativo e a concessão do benefício sem que a autora pudesse usufruir o direito já conquistado, daí ser de rigor o acolhimento... “Registre-se que o dano decorre da exigência da prestação de serviço, correspondente ao período de demora na expedição da certidão, pois se não houvesse o atraso, a autora poderia ter se aposentado bem
  • INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que perdeu a visão

    Notícias08/05/2023Tamara Rocha
    As parcelas atrasadas deverão ser acrescidas de juros de mora e correção monetária... o benefício de prestação continuada para pessoa com deficiência (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... “A família é composta de dois integrantes: a autora e seu esposo, desempregado. A família se mantém com auxílio Bolsa Família e com doações
  • Caixa corta juros no crédito imobiliário e vai renegociar dívidas de 600 mil famílias

    Notícias05/06/2019Fazendo Direito
    A campanha tem prazo ilimitado e pode beneficiar famílias com até seis prestações em atraso em média, mas há casos de até dois anos (situação em que a Caixa não conseguiu retomar o imóvel)... Para regularizar a situação, o mutuário poderá dar uma entrada (valor correspondente a uma prestação) e incorporar as parcelas atrasadas no saldo devedor... Durante o anúncio do corte de juros, a Caixa divulgou oficialmente os detalhes da campanha de renegociação para os mutuários da casa própria que estão com prestações atrasadas
  • Obras paradas serão tema de debates na CTFC, anuncia Rodrigo Cunha

    Notícias28/03/2019Senado
    Vamos chamar o Conselho Nacional de Justiça para tentar sensibilizá-los, para que verifiquem esses casos específicos e possam contribuir, dando celeridade aos processos, não deixando dois anos para uma... Pode estar na mudança de prefeito, pode estar na falta da prestação de contas. Às vezes até na própria impugnação de algum edital... Segundo ele, cerca de 1.700 creches enfrentam esse problema, sendo que 623 obras nem sequer foram iniciadas e mais de 800 estão com a entrega atrasada
  • Pai não paga pensão alimentícia dos filhos e tem prisão decretada em Epitaciolândia

    Notícias15/03/2017Âmbito Jurídico
    A ação de execução de alimentos tramita há dois anos, e o pai não se pronunciou após ter sido citado, por isso, segundo esclareceu a juíza de Direito Joelma Ribeiro, titular da unidade judiciária, mesmo... tendo sido decretada a prisão do requerido, isso não o isenta de pagar as prestações atrasadas... Os dois meninos, 10 e 8 anos de idade, representados pela mãe, entraram com ação de execução de alimentos em face do pai, declarando que o genitor deixou de pagar três meses da pensão dos alimentos das
  • Família cumula amparo assistencial da mãe deficiente com da filha deficiente morando na mesma casa

    Notícias15/06/2022Everton Vilar
    MÍNIMO DE DOIS ANOS. MISERABILIDADE COMPROVADA. RECURSO INOMINADO PROVIDO... Devem ser descontadas das parcelas atrasadas eventuais benefícios incompatíveis com o benefício assistencial ora concedido, recebidos pela autora no período... outro devido a catarata e degeneração de miopia que mora com a filha deficiente beneficiária de amparo assistencial e genro com salário mínimo requereu ao INSS amparo assistencial BPC (Beneficio de Prestação
  • Trabalhadora obrigada a rezar o “Pai-Nosso” antes da jornada receberá indenização de R$ 10 mil

    Notícias27/10/2022Gabriel Pacheco
    A ex-empregada contou que os problemas na empresa pioraram nos últimos dois anos de trabalho... Relatou, inclusive, que já chegou atrasada à empresa para evitar o momento da “ Reza do Pai-Nosso”... Contudo, explicou que todos os empregados eram obrigados a rezar antes do início da prestação de serviço na empresa. “ Acontecia que, antes de iniciar o dia de trabalho, a diretora reunia os colaboradores
  • DECISÃO: Empregada é indenizada por não receber seguro-desemprego que faria jus

    Notícias20/01/2017Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Em suas razões de recurso, a União alega que o seguro-desemprego foi negado porque a empresa empregadora estava sem movimentação há mais de dois anos no Cadastro Geral de Empregados (CAGED) e que, após... exercido atividade legalmente reconhecida como autônoma, durante pelo menos 15 (quinze) meses nos últimos 24 (vinte e quatro) meses; III - não estar em gozo de qualquer benefício previdenciário de prestação... Empregada que tinha direito ao recebimento de seguro-desemprego e teve o benefício indeferido, faz jus ao recebimento das parcelas atrasadas bem como de indenização a título de danos morais
  • Empregada é indenizada por não receber seguro-desemprego

    Notícias20/01/2017Âmbito Jurídico
    Em suas razões de recurso, a União alega que o seguro-desemprego foi negado porque a empresa empregadora estava sem movimentação há mais de dois anos no Cadastro Geral de Empregados (CAGED) e que, após... exercido atividade legalmente reconhecida como autônoma, durante pelo menos 15 (quinze) meses nos últimos 24 (vinte e quatro) meses; III - não estar em gozo de qualquer benefício previdenciário de prestação... Empregada que tinha direito ao recebimento de seguro-desemprego e teve o benefício indeferido, faz jus ao recebimento das parcelas atrasadas bem como de indenização a título de danos morais
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