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JusBrasil - Notícias
06 de março de 2015

Página 1 de 195 resultados

Arquivado mandado de segurança que questionava deliberação negativa do CNJ

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) Mandado de Segurança (MS) 32553 impetrado por um candidato aprovado em concurso público para provimento... de Justiça (CNJ) e do ...

Supremo Tribunal Federal - 22/11/2013

MS pede cotas raciais em concursos do Judiciário e Legislativo da União

Foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança, com pedido de liminar, que pede a reserva de 20% das vagas para pardos e negros em concursos públicos realizados pelos poderes.... O processo ainda ...

Supremo Tribunal Federal - 14/07/2014

Mantida decisão que determinou realização de concurso em Conselho Regional de Odontologia

o mandado de segurança por considerar que não há qualquer violação a direito líquido e certo no caso em questão. “A pretensão não merece prosperar”, concluiu o relator. EC/AD Processos relacionados MS 26150...O ministro Luiz Fux, do ...

Supremo Tribunal Federal - 23/02/2015

Arquivado mandado de segurança que questionava deliberação negativa do CNJ

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) Mandado de Segurança (MS) 32553 impetrado por um candidato aprovado em concurso público para provimento... de Justiça (CNJ) e do ...

JurisWay - 22/11/2013

Decisão determina retirada da expressão sub judice de resultado de concurso público

do Ministério Público do Estado do Ceará para retirar a expressão sub judice que acompanha nomes de candidatos que permanecem no certame beneficiados por liminar. A decisão foi proferida no Mandado... público. O relator observou que, ...

Supremo Tribunal Federal - 20/11/2013

Decisão determina retirada da expressão sub judice de resultado de concurso público

do Ministério Público do Estado do Ceará para retirar a expressão sub judice que acompanha nomes de candidatos que permanecem no certame beneficiados por liminar. A decisão foi proferida no Mandado... público. O relator observou que, ...

JurisWay - 20/11/2013

Decisão determina retirada da expressão sub judice de resultado de concurso público

do Ministério Público do Estado do Ceará para retirar a expressão sub judice que acompanha nomes de candidatos que permanecem no certame beneficiados por liminar. A decisão foi proferida no Mandado... público. O relator observou que, ...

Carta Forense - 22/11/2013

Plenário indefere MS que questionava afastamento de titulares de cartórios no MS

constitucional que obriga a realização de concurso público para preenchimento das vagas de notários, e a não aplicabilidade do artigo 54 da Lei 9.784 /99 ao caso. Ficaram vencidos o ministro Marco Aurélio e a ministra Rosa Weber. ...

Supremo Tribunal Federal - 02/04/2014

Ministro mantém obrigatoriedade de concurso para conselhos de Odontologia

, das quais citou precedentes. Não se vislumbra, pois, qualquer violação a direito líquido e certo que autorize a impetração do mandado de segurança, concluiu. CF /AD O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido ...

Supremo Tribunal Federal - 12/05/2014

Ministro mantém obrigatoriedade de concurso para conselhos de odontologia

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 32912, impetrado pelo presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO...-BA) contra decisão do Tribunal de Contas da União ...

JurisWay - 12/05/2014

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