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JusBrasil - Notícias
01 de maio de 2016

Página 1 de 174 resultados

Arquivado mandado de segurança que questionava deliberação negativa do CNJ

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) Mandado de Segurança (MS) 32553 impetrado por um candidato aprovado em concurso público para provimento... de Justiça (CNJ) e do ...

Supremo Tribunal Federal - 22/11/2013

Veto presidencial não pode ser questionado por meio de mandado de segurança

% das vagas aos candidatos com deficiência, mesmo percentual aplicado aos concursos públicos. Ao rejeitar a tramitação do mandado de segurança, a ministra Cármen Lúcia afirmou que pretensões jurídicas dessa... a relatora. A ...

Supremo Tribunal Federal - 17/08/2015

MS pede cotas raciais em concursos do Judiciário e Legislativo da União

Foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança, com pedido de liminar, que pede a reserva de 20% das vagas para pardos e negros em concursos públicos realizados pelos poderes... Legislativo e ...

Supremo Tribunal Federal - 14/07/2014

2ª Turma: não cabe ao Supremo julgar MS contra concurso homologado por presidente do CNMP

do concurso. O relator da ação, ministro Dias Toffoli, ao votar pelo não conhecimento do MS, citou como precedente o julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 30918, no...Por unanimidade, a Segunda Turma do ...

Supremo Tribunal Federal - 30/06/2015

2ª Turma aplica jurisprudência sobre exigência de concurso público para remoção de titular de cartório

e de registro, a partir da promulgação da Constituição da República de 1988, exige-se concurso público. Os ministros indeferiram pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 29557, impetrado contra decisão... Supremo que o ...

Âmbito Jurídico - 15/12/2015

2ª Turma aplica jurisprudência sobre exigência de concurso público para remoção de titular de cartório

e de registro a partir da promulgação da Constituição da República de 1988, exige-se concurso público. Os ministros indeferiram pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 29557, impetrado contra decisão..., com base em lei ...

Supremo Tribunal Federal - 15/12/2015

Mantida decisão que determinou nomeação de candidatos aprovados em concurso do DF

candidatos aprovados em concurso público da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa). A decisão foi tomada nos autos da Suspensão de Segurança (SS) 4999..., com a qual a Adasa esperava ...

Supremo Tribunal Federal - 16/03/2015

Processo que envolve concursados de Furnas tem nova audiência de mediação

dias, cronograma para atualizar a admissão de concursados, tanto pelo concurso de 2009 quanto em razão de concurso público a ser aberto. FT/AD Leia mais: 30/03/2012 – Acordo soluciona impasse... dada a garantia de manutenção ...

Supremo Tribunal Federal - 03/06/2015

Decisão determina retirada da expressão sub judice de resultado de concurso público

do Ministério Público do Estado do Ceará para retirar a expressão sub judice que acompanha nomes de candidatos que permanecem no certame beneficiados por liminar. A decisão foi proferida no Mandado... público. O relator observou que, ...

JurisWay - 20/11/2013

Decisão determina retirada da expressão sub judice de resultado de concurso público

do Ministério Público do Estado do Ceará para retirar a expressão sub judice que acompanha nomes de candidatos que permanecem no certame beneficiados por liminar. A decisão foi proferida no Mandado... público. O relator observou que, ...

Carta Forense - 22/11/2013

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