Condomínio com Poço Artesiano em Notícias

por um poço artesiano... Ação declaratória O condomínio, no ano de 2000, construiu um poço artesiano com o objetivo de conseguir água de melhor qualidade do que a fornecida pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), mas... A captação de água diretamente de poços artesianos é permitida para consumo humano somente quando não houver, no local, abastecimento pela rede pública

por um poço artesiano... Ação declaratória O condomínio, no ano de 2000, construiu um poço artesiano com o objetivo de conseguir água de melhor qualidade do que a fornecida pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), mas... A captação de água diretamente de poços artesianos é permitida para consumo humano somente quando não houver, no local, abastecimento pela rede pública

"(O demandante) não soube informar sequer o valor com que, supostamente, contribuiu para a construção do poço artesiano, ou mesmo o valor total da obra", exemplificou a relatora... A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que negou danos morais e lucros cessantes pleiteados por um pai em relação ao próprio filho, referentes à construção de um poço artesiano em área situada... A obra, segundo alega o pai, foi realizada em conjunto com o filho para atender 14 famílias de um condomínio onde ambos residem

"(Ele) não soube informar sequer o valor com que, supostamente, contribuiu para a construção do poço artesiano, ou mesmo o valor total da obra", exemplificou a relatora... A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que negou danos morais e lucros cessantes pleiteados por um pai em relação ao próprio filho, referentes à construção de um poço artesiano em área limítrofe... A obra, segundo alega o pai, foi realizada em conjunto com o filho para atender cerca de 14 famílias de um condomínio em que ambos residem

O poder público estadual e o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas) podem identificar a vazão de cada poço artesiano e fazer a outorga da demanda produzida pelos poços e com isso... “Temos outras nuances que interferem diretamente, como o empresariado, o grande comércio e os consumidores individuais que moram em condomínio que não pagam água porque usam poços artesianos... cobrar dos condomínios, das empresas”, sugeriu

A 21ª Câmara Cível, por maioria de votos, considerou que “a Lei Estadual nº 10.350 /94 dispensa da outorga o uso de poço artesiano de caráter individual para satisfação das necessidades básicas da vida... ” Com este entendimento, o Condomínio Edifício Figueira poderá manter abertos dois poços artesianos que utiliza para lavagem predial, irrigação e consumo humano... de regularizar a construção dos poços artesianos para captação de água subterrânea

A 21ª Câmara Cível, por maioria de votos, considerou que “a Lei Estadual nº 10.350 /94 dispensa da outorga o uso de poço artesiano de caráter individual para satisfação das necessidades básicas da vida... ” Com este entendimento, o Condomínio Edifício Figueira poderá manter abertos dois poços artesianos que utiliza para lavagem predial, irrigação e consumo humano... de regularizar a construção dos poços artesianos para captação de água subterrânea

O condomínio que ajuizou a ação tem poço artesiano, mas a companhia nunca instalou o hidrômetro para medir a quantidade de esgoto despejado... O juiz Carlos Gean Alves dos Santos, da 9ª Vara Cívil do Tribunal de Justiça de Pernambuco, determinou que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) devolvesse R$ 300 mil a um condomínio por ter... de acordo com as tarifas de água mínimas fixadas pela Compesa, conforme o artigo 53 do Decreto nº 18.251/1994 e o entendimento do STJ e do TJPE", explica um Advogado e responsável pela defesa do condomínio

O advogado Luiz Otávio Emerenciano explica que o problema é recorrente e atinge condomínios do Estado de Pernambuco que têm poço artesiano, mas não têm hidrômetro instalado... O condomínio foi defendido pelo escritório Leite e Emerenciano Advogados... Numa ação anterior a esta, o condomínio que defendemos recebeu mais de R$ 300 mil

Ministério Público de Santa Maria, audiência coletiva com representantes de alguns condomínios da cidade que ainda possuem poços artesianos... (Maurício Araújo) Representantes de condomínios que ainda possuem poços artesianos estiveram presentes Promotor Lozza procura a regulamentação de poços através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente... Audiência coletiva debate regulamentação de poços artesianos A audiência coletiva aconteceu na sede do MP de Santa Maria Nesta quinta-feira, 3, o promotor de Justiça Ricardo Lozza realizou, na sede do