Condutor de Veículo sem Portar a Cnh em Notícias

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  • Projeto obriga seguradoras a pagar indenização a condutor com CNH vencida durante pandemia

    Em razão da pandemia, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já impede, por tempo indeterminado, os órgãos de trânsito de aplicar multa ao condutor que dirigir com CNH vencida... “É praxe entre as empresas seguradoras definir cláusula para deixar de pagar a indenização caso o segurado, ou qualquer outra pessoa, venha a dirigir o veículo sem a habilitação legal ou com a CNH suspensa... a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida a partir de 19 de fevereiro de 2020
  • Condutores de Cinquentinhas Habilitados

    Notícias31/05/2016Osvaldo Barreto
    Cabe ressaltar que é considerado habilitado aquele que portar a CNH - Carteira Nacional de Habilitação ou a ACC - Autorização Para Conduzir Ciclomotores... A resolução nº 572 de 2015 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), estabeleceu como prazo o dia 29 de março de 2016, para os condutores de motos 50 cc (as cinquentinhas) obterem CNH... ciclomotores obtivessem o documento de habilitação correspondente ao veículo
  • Versão eletrônica da CNH valerá a partir de fevereiro de 2018

    Notícias26/07/2017Consultor Jurídico
    A versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação será realidade para todos os brasileiros condutores de veículos automotivos a partir de fevereiro de 2018... Segundo o Código de Trânsito Brasileiro , quem dirigir sem portar o licenciamento e a carteira de motorista poderá ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação dos documentos... Basta apresentar a CNH-e, que terá mesmo valor jurídico da impressa
  • Condutor de veículo é condenado por dirigir embriagado

    Notícias27/07/2016Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    A decisão reformou parcialmente a sentença de primeira instância, que havia condenado o condutor apenas por portar documento falso... Ele também apresentou CNH falsa, admitindo, posteriormente, que a comprou por R$1,8 mil, em Belo Horizonte, e declarou que dirigia veículos automotores com o documento falso havia mais de um ano... O condutor confessou que havia bebido quatro garrafas de cerveja no dia
  • Condutor de veículo é condenado por dirigir embriagado

    Notícias27/07/2016Âmbito Jurídico
    A decisão reformou parcialmente a sentença de primeira instância, que havia condenado o condutor apenas por portar documento falso... Ele também apresentou CNH falsa, admitindo, posteriormente, que a comprou por R$1,8 mil, em Belo Horizonte, e declarou que dirigia veículos automotores com o documento falso havia mais de um ano... O condutor confessou que havia bebido quatro garrafas de cerveja no dia
  • Condutor de veículo é condenado por dirigir embriagado

    Notícias29/07/2016Correio Forense
    A decisão reformou parcialmente a sentença de primeira instância, que havia condenado o condutor apenas por portar documento falso... Ele também apresentou CNH falsa, admitindo, posteriormente, que a comprou por R$1,8 mil, em Belo Horizonte, e declarou que dirigia veículos automotores com o documento falso havia mais de um ano... O condutor confessou que havia bebido quatro garrafas de cerveja no dia
  • Versão eletrônica da CNH valerá a partir de fevereiro de 2018

    Notícias26/07/2017Correção FGTS
    A versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação será realidade para todos os brasileiros condutores de veículos automotivos a partir de fevereiro de 2018... Segundo o Código de Trânsito Brasileiro , quem dirigir sem portar o licenciamento e a carteira de motorista poderá ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação dos documentos... Basta apresentar a CNH-e, que terá mesmo valor jurídico da impressa
  • TJRS - DETRAN/RS terá que renovar CNH de condutor que já possuía deficiência

    Notícias22/10/2012Nota Dez
    O motorista alegou que desde que passou a portar a deficiência, há mais de 10 anos, trafega em veículos de câmbio mecânico e sem direção hidráulica, sem se envolver em qualquer acidente... Segundo ele, depois disso, obteve permissão para dirigir veículos automotores na categoria B, sem qualquer restrição, tendo renovado a CNH novamente em 2006, com validade até 2011... A Juíza concedeu o pedido do condutor, por considerar que a medida apenas confirmaria uma situação já consolidada há anos
  • DETRAN/RS terá que renovar CNH de condutor que já possuía deficiência antes de obter a permissão para dirigir

    O motorista alegou que desde que passou a portar a deficiência, há mais de 10 anos, trafega em veículos de câmbio mecânico e sem direção hidráulica, sem se envolver em qualquer acidente... Segundo ele, depois disso, obteve permissão para dirigir veículos automotores na categoria B, sem qualquer restrição, tendo renovado a CNH novamente em 2006, com validade até 2011... A Juíza concedeu o pedido do condutor, por considerar que a medida apenas confirmaria uma situação já consolidada há anos
  • Comissão permite que condutor que teve documento de habilitação roubado porte registro de ocorrência

    Notícias17/11/2017Câmara dos Deputados
    A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que permite que, em caso de roubo, furto ou extravio da carteira nacional de habilitação (CNH), o condutor possa portar registro de ocorrência no lugar... Hoje, segundo o autor, quando ocorrem furtos, assaltos e extravios, o cidadão que exerce profissionalmente a condução de veículos precisa aguardar até 14 dias para receber a segunda via da CNH... “Ainda que indiretamente, outros trabalhadores fazem uso dos veículos para exercerem suas atividades, como vendedores, representantes comerciais, profissionais liberais e tantas outras categorias profissionais
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