Constam, Ou Não, do Instrumento em Notícias

Inconformada com a sentença, a cooperativa recorreu ao TJSC por agravo de instrumento... Sem a localização de ativos financeiros no sistema Sisbajud, a cooperativa requereu a penhora dos veículos que constam no Renajud... O pedido foi indeferido pelo juízo de 1º grau em razão de a cooperativa não ter indicado a localização dos carros

Inconformada com a sentença, a cooperativa recorreu ao TJSC por agravo de instrumento... Sem a localização de ativos financeiros no sistema Sisbajud, a cooperativa requereu a penhora dos veículos que constam no Renajud... O pedido foi indeferido pelo juízo de 1º grau em razão de a cooperativa não ter indicado a localização dos carros

não aplicação da teoria da causa madura em agravo de instrumento... Quando a causa versar somente sobre questão de direito e estiver em condições de julgamento imediato, ou seja, não necessitar de produção de outras provas além das que já constam nos autos, o juiz poderá... Herman Benjamin, julgado em 1/6/2016, DJe 19/9/2016 - Info 580 ), admite-se a aplicação da teoria da causa madura (art. 515 , § 3º , do CPC /1973) em julgamento de agravo de instrumento

Segundo o TRT, sem a GRU, onde constam o número do processo, o nome da parte autora e o juízo onde tramita a ação, não seria possível vincular o pagamento ao recurso ordinário interposto... Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT , dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de violação do art... Agravo de instrumento provido. B) RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015 /2014 E 13.467/2017

Em relação às 10 Medidas contra a Corrupção, o PGR destacou que “todos esses instrumentos constam de tratados ou de convenções internacionais, ou já foram provados em países cujo o desenvolvimento do processo... O vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, explicou que o MPF não tem investido apenas em instrumentos de persecução, mas de prevenção de corrupção... “Vejo o combate à corrupção como um importante instrumento da evolução do nosso processo civilizatório

Em relação às 10 Medidas contra a Corrupção, o PGR destacou que “todos esses instrumentos constam de tratados ou de convenções internacionais, ou já foram provados em países cujo o desenvolvimento do processo... O vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, explicou que o MPF não tem investido apenas em instrumentos de persecução, mas de prevenção de corrupção... “Vejo o combate à corrupção como um importante instrumento da evolução do nosso processo civilizatório

famosa "ESCRITURA DEFINITIVA"... realmente temos uma grande diversidade de situações problemáticas e sabemos que SEGURANÇA JURÍDICA mesmo só terão os adquirentes quando tiverem a CERTEZA que seus nomes constam... IRREGULARIDADE QUANTO À FORMA DE PARCELAMENTO DO SOLO QUE NÃO INVIABILIZA A AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA... Em que pese o permissivo legal do art. 108 do Código Civil que autoriza a negociação de imóveis através de INSTRUMENTO PARTICULAR sabemos que a sistemática no Brasil - como ensina o insuperável mestre

Entretanto, para o senador, o excesso de regulamentos normativos que não constam na lei, mas estão sendo aplicados, sobrepondo-se à própria lei, atrapalham e tornam ainda mais dispendiosa a operação empresarial... Para ele, a lei é um dos poucos instrumentos legais que buscam incentivar a inovação

“A delação do ex-ministro é mentirosa e foi construída para servir de instrumento para a prática de lawfare contra o ex-presidente Lula”, diz Zanin... Além dele e de Lula, também constam do relatório o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira... Vale lembrar que o indiciamento não tem valor jurídico

serve para alcançar ex-sócios que não mais compunham o quadro social à época da dissolução irregular e que não constam como corresponsáveis da certidão de dívida ativa, salvo se comprovada sua responsabilidade... A 8ª Turma do TRF1 negou provimento ao agravo interno interposto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra a decisão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto em face de decisão... regência e entendimento do (STJ), “a presunção de dissolução irregular da sociedade empresária, conquanto fato autorizador do redirecionamento da execução fiscal à luz do que preceitua a Súmula 435 do STJ, não