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Jusbrasil - Notícias
10 de dezembro de 2016

Internautas defendem maior fiscalização na construção de barragens

entendem que deveria haver maior fiscalização na construção e manutenção dessas barragens, sobretudo por conter resíduos nocivos à saúde pública e à natureza. Outros 13,5% consideram que é preciso... o parlamentar, as três opiniões são ...

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - 30/11/2015

CDR vai discutir indenizações a afetados por construção de barragem

que seja realizada uma audiência sobre indenizações para as milhares de famílias desapropriadas durante a construção da barragem de Sobradinho (entre 1971 e 1978), na Bahia, pela Companhia Hidrelétrica

Senado - 27/05/2015

Construção de barragens causa dano em atividade pesqueira

de dezembro de 2014, condenou uma empresa responsável pela construção e operação de barragens no rio Pomba para geração de energia elétrica. A empresa deverá indenizar dois pescadores da cidade..., o relator afirmou que há nos autos provas ...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 14/01/2015

Zé Maurício destaca construção de barragens na Mata Sul

A assinatura da ordem de serviço para a construção da Barragem de Barra de Guabiraba, localizada no município de mesmo nome, na Mata Sul do Estado, foi destacada, nesta terça (sete de maio...), pelo deputado Zé Maurício, do PP. De acordo ...

Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco - 07/05/2013

MPF/PB: audiência pública exibirá documentário sobre atingidos pela construção da Barragem de Acauã

construção da Barragem de Acauã durante audiência pública. Na ocasião, a sociedade paraibana, entidades e autoridades vão discutir os impactos sociais, econômicos, históricos, culturais e jurídicos... em João Pessoa, situado na Avenida ...

Ministério Público Federal - 22/09/2015

MPF/PB convoca sociedade para debater impactos da construção da Barragem de Acauã

discutir os impactos sociais, econômicos, históricos, culturais e jurídicos decorrentes da construção da Barragem de Acauã.     O evento será presidido pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão..., n. 277, no Centro de João Pessoa ...

Ministério Público Federal - 09/09/2015

Solange solicita a construção de barragens na região sul do Estado

A deputada Solange Duailibe (Solidariedade) obteve a aprovação de vários requerimentos na sessão matutina desta quarta-feira, dia 2. Um deles solicita à Secretaria de Infraestrutura a construção... de pequenas barragens nos municípios da ...

Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins - 08/07/2014

Tribunal de Contas detecta irregulares na construção de barragens em Lajes

da Licitação nº 021/2001 - Convite, realizada para a construção de 5 barragens em alvenaria pelo programa de Barragens Submersíveis e Subterrâneas da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária... da construção de 84,60 ...

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - 09/07/2013

Lideranças discutem construção de barragens de Congonhas e Berizal

Secretários estaduais e lideranças do Norte de Minas se reuniram nesta segunda-feira (5) em Belo Horizonte (MG) para discutirem a construção da barragem de Congonhas e a retomada das obras do Açude..., afirmou que há um interesse dos ...

G1 - Globo.com - 06/08/2013

Audiência pública vai discutir construções de barragens e represas

estabelecidos na Licença Prévia (LP), voltado à construção de barragens e represas para a geração de energia elétrica à região. As discussões foram propostas pelo deputado Baiano Filho (PMDB). A audiência pública

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso - 25/03/2014

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