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JusBrasil - Notícias
31 de julho de 2015

CDR vai discutir indenizações a afetados por construção de barragem

que seja realizada uma audiência sobre indenizações para as milhares de famílias desapropriadas durante a construção da barragem de Sobradinho (entre 1971 e 1978), na Bahia, pela Companhia Hidrelétrica

Senado - 27/05/2015

Construção de barragens causa dano em atividade pesqueira

de dezembro de 2014, condenou uma empresa responsável pela construção e operação de barragens no rio Pomba para geração de energia elétrica. A empresa deverá indenizar dois pescadores da cidade..., o relator afirmou que há nos autos provas ...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 14/01/2015

Zé Maurício destaca construção de barragens na Mata Sul

A assinatura da ordem de serviço para a construção da Barragem de Barra de Guabiraba, localizada no município de mesmo nome, na Mata Sul do Estado, foi destacada, nesta terça (sete de maio), pelo deputado Zé Maurício, do PP. De acordo com o ...

Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco - 07/05/2013

Tribunal de Contas detecta irregulares na construção de barragens em Lajes

da Licitação nº 021/2001 - Convite, realizada para a construção de 5 barragens em alvenaria pelo programa de Barragens Submersíveis e Subterrâneas da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária... da construção de 84,60 ...

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - 09/07/2013

Lideranças discutem construção de barragens de Congonhas e Berizal

Secretários estaduais e lideranças do Norte de Minas se reuniram nesta segunda-feira (5) em Belo Horizonte (MG) para discutirem a construção da barragem de Congonhas e a retomada das obras do Açude de Berizal (MG). Os idealizadores do ...

G1 - Globo.com - 06/08/2013

Audiência pública vai discutir construções de barragens e represas

estabelecidos na Licença Prévia (LP), voltado à construção de barragens e represas para a geração de energia elétrica à região. As discussões foram propostas pelo deputado Baiano Filho (PMDB). A audiência pública

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso - 25/03/2014

Comissão de Integração debate obrigação de eclusas na construção de barragens

, que torna obrigatória a implantação de eclusas e equipamentos de proteçâo a fauna aquática nos rios onde forem construídas barragens. O colegiado não foi incluído pela Mesa Diretora da Câmara

Câmara dos Deputados - 08/11/2013

MPF move ação contra ex-prefeito por desvio de verbas federais para construção de barragem

Uma empresa e oito pessoas envolvidas em desvio de verbas destinadas à construção de barragem no município de Cariús responderão a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). Entre os ...

Procuradoria da República no Ceará - 12/02/2014

Eduardo Farias propõe construção de barragem para controlar vazão do rio Acre

Em pronunciamento nesta quarta-feira, 2, o deputado Eduardo Farias (PCdoB), anunciou que vai encaminhar indicação ao governador Tião Viana para que o Estado contrate um estudo de viabilidade para construção de uma barragem no rio Acre ...

Assembléia Legislativa do Estado do Acre - 02/10/2013

MPF recomenda suspensão de obras de construção de barragem no Piauí

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) recomendou ao diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEP), Elizeu Aguiar, que suspenda ou não inicie a execução do contrato para a construção da Barragem dos Milagres e ...

G1 - Globo.com - 08/02/2013

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