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JusBrasil - Notícias
04 de setembro de 2015

Comissão analisa indenização a afetados por construção de barragem

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza, na quarta-feira (26), às 9h, audiência pública sobre indenizações para as milhares de famílias desapropriadas durante a construção... da barragem de Sobradinho (entre 1971 e ...

Senado - 21/08/2015

CDR vai discutir indenizações a afetados por construção de barragem

que seja realizada uma audiência sobre indenizações para as milhares de famílias desapropriadas durante a construção da barragem de Sobradinho (entre 1971 e 1978), na Bahia, pela Companhia Hidrelétrica

Senado - 27/05/2015

Construção de barragens causa dano em atividade pesqueira

de dezembro de 2014, condenou uma empresa responsável pela construção e operação de barragens no rio Pomba para geração de energia elétrica. A empresa deverá indenizar dois pescadores da cidade..., o relator afirmou que há nos autos provas ...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 14/01/2015

Zé Maurício destaca construção de barragens na Mata Sul

A assinatura da ordem de serviço para a construção da Barragem de Barra de Guabiraba, localizada no município de mesmo nome, na Mata Sul do Estado, foi destacada, nesta terça (sete de maio), pelo deputado Zé Maurício, do PP. De acordo com o ...

Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco - 07/05/2013

Solange solicita a construção de barragens na região sul do Estado

A deputada Solange Duailibe (Solidariedade) obteve a aprovação de vários requerimentos na sessão matutina desta quarta-feira, dia 2. Um deles solicita à Secretaria de Infraestrutura a construção... de pequenas barragens nos municípios da ...

Assembléia Legislativa do Estado de Tocantins - 08/07/2014

Tribunal de Contas detecta irregulares na construção de barragens em Lajes

da Licitação nº 021/2001 - Convite, realizada para a construção de 5 barragens em alvenaria pelo programa de Barragens Submersíveis e Subterrâneas da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária... da construção de 84,60 ...

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - 09/07/2013

Lideranças discutem construção de barragens de Congonhas e Berizal

Secretários estaduais e lideranças do Norte de Minas se reuniram nesta segunda-feira (5) em Belo Horizonte (MG) para discutirem a construção da barragem de Congonhas e a retomada das obras do Açude de Berizal (MG). Os idealizadores do ...

G1 - Globo.com - 06/08/2013

Audiência pública vai discutir construções de barragens e represas

estabelecidos na Licença Prévia (LP), voltado à construção de barragens e represas para a geração de energia elétrica à região. As discussões foram propostas pelo deputado Baiano Filho (PMDB). A audiência pública

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso - 25/03/2014

Comissão de Integração debate obrigação de eclusas na construção de barragens

, que torna obrigatória a implantação de eclusas e equipamentos de proteçâo a fauna aquática nos rios onde forem construídas barragens. O colegiado não foi incluído pela Mesa Diretora da Câmara

Câmara dos Deputados - 08/11/2013

ALPB aprova requerimentos de Carlos Dunga solicitando construção de barragens subterrâneas na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, os requerimentos apresentados pelo deputado Carlos Dunga (PTB) solicitando a construção de barragens subterrâneas em Boqueirão, Juazeirinho, Alcantil... e possibilitar a produção ...

Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba - 27/11/2013

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