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JusBrasil - Notícias
24 de abril de 2014

Eduardo Farias propõe construção de barragem para controlar vazão do rio Acre

construção de uma barragem no rio Acre visando o controle de sua vazão. Eduardo lembrou que desde o início de seu mandato vem se debruçando sobre os dois graves problemas que o rio Acre causa para... viabilize um estudo sério e não ...

Assembléia Legislativa do Estado do Acre - 02/10/2013

MPF move ação contra ex-prefeito por desvio de verbas federais para construção de barragem

Uma empresa e oito pessoas envolvidas em desvio de verbas destinadas à construção de barragem no município de Cariús responderão a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público... na ação. De acordo com a ação, os réus ...

Procuradoria da República no Ceará - 12/02/2014

MPF recomenda suspensão de obras de construção de barragem no Piauí

a construção da Barragem dos Milagres e Adutoras, no município de Santa Cruz dos Milagres . A ação foi realizada pelo procurador da República Carlos Wagner Barbosa Guimarães. A suspensão é até

G1 - Globo.com - 08/02/2013

Promotoria investiga construção de barragem na região de Piracicaba

O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público de Piracicaba (SP), investiga os impactos da construção de uma barragem no município de Santa Maria da Serra... (SP). O projeto de construção da ...

G1 - Globo.com - 27/06/2012

Construção da barragem de Santa Maria da Serra

O coordenador da Frente Parlamentar das Hidrovias (FPH), deputado João Caramez (PSDB), participou do Encontro Regional Preparatório da Mobilização pela Construção da Barragem de Santa Maria da Serra,... de Piracicaba, José Antônio Godoy, o ...

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - 20/09/2011

TRF-4 mantém suspensa construção de barragem em Caxias do Sul

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve, nesta semana, decisão de primeira instância que determina a suspensão do desmatamento para a construção da Barragem Marrecas,... em Caxias do Sul (RS). A administração ...

JusPodivm - 24/09/2011

Estudo sobre construção de barragem entregue à Sinfra

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), participou da entrega, à Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) sobre a construção da barragem sobre o Rio Maracu (em Cajari) e ...

Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - 25/05/2011

Congresso votará crédito especial para construção de barragem em Pernambuco

ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional. Os recursos serão destinados à construção da barragem Serro Azul, em Pernambuco, com o objetivo de garantir a segurança... Belchior, A construção dessa ...

Câmara dos Deputados - 28/05/2012

TCU encontra irregularidades em construção de barragem na Paraíba

a irregularidades encontradas no convênio, firmado entre o Ministério da Integração Nacional e a prefeitura do município, para a construção da barragem Saulo Maia, no Rio do Canto. Relatório apontou... que o objeto da licitação foi descrito ...

JurisWay - 09/02/2011

Aluísio Lessa destaca debate sobre construção da Barragem Serro Azul

O deputado Aluísio Lessa, do PSB, destacou, nesta terça (oito de novembro), uma audiência pública realizada em Palmares, na semana passada, para discutir a construção da Barragem de Serro Azul,... que o Governo do Estado já deu garantias de ...

Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco - 08/11/2011

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