Contrato de Locação de Caminhão em Notícias

De acordo com o MPF, os réus realizaram licitação de fachada, para forjar competição entre falsos participantes para locação de vinte caminhões tipo basculante, com potência superior a 132 HP e capacidade... de caminhões em 2009... Se um interessado apresentasse proposta, por exemplo, com 3, 5 ou 15 caminhões, seria desclassificado

Os procuradores federais demonstraram, inclusive, que o contrato de locação com a EBCT que as autuadas juntaram aos autos havia sido celebrado no ano de 2012, depois da data de um dos autos, que ocorreu... A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a validade das multas aplicadas pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) a locadoras de caminhões por transportar carga com veículos não

Em sua defesa, a empresa Elccom argumentou que manteve com o trabalhador apenas um contrato de locação do caminhão e que os serviços dele foram de natureza autônoma, eventual e com prazo certo, ou seja... realidade, um contrato de locação de veículo entre as partes, o que demonstra a ausência de pessoalidade, explicou o relator... Verifica-se que o objeto contratado não recaiu sobre a pessoa do reclamante, mas sim sobre o caminhão de sua propriedade, o que permite concluir que, ao invés de um contrato de emprego, foi avençado, na

Em sua defesa, a empresa Elccom argumentou que manteve com o trabalhador apenas um contrato de locação do caminhão e que os serviços dele foram de natureza autônoma, eventual e com prazo certo, ou seja... realidade, um contrato de locação de veículo entre as partes, o que demonstra a ausência de pessoalidade, explicou o relator... Verifica-se que o objeto contratado não recaiu sobre a pessoa do reclamante, mas sim sobre o caminhão de sua propriedade, o que permite concluir que, ao invés de um contrato de emprego, foi avençado, na

Em sua defesa, a empresa Elccom argumentou que manteve com o trabalhador apenas um contrato de locação do caminhão e que os serviços dele foram de natureza autônoma, eventual e com prazo certo, ou seja... realidade, um contrato de locação de veículo entre as partes, o que demonstra a ausência de pessoalidade, explicou o relator... Verifica-se que o objeto contratado não recaiu sobre a pessoa do reclamante, mas sim sobre o caminhão de sua propriedade, o que permite concluir que, ao invés de um contrato de emprego, foi avençado, na

Com isso, argumentou que celebrou contrato de locação com outra empresa, que também atua no ramo de construção civil, no valor de R$ 150 por dia, de modo a não interromper bruscamente suas atividades... Sustentou que seu caminhão foi totalmente danificado em decorrência do fogo proveniente das faíscas geradas pela queda do fio de alta tensão... O motivo é que a empresa teve seu caminhão de entrega de materiais destruído após incêndio provocado por energia liberada por fios de alta tensão que não foi desligada após acidente de trânsito

Pelo contrato, seriam fornecidos 04 caminhões, 04 máquinas e 23 veículos... O contrato tem o mesmo objeto da contratação de 2018 – locação de máquinas e veículos... De acordo com o MPC, a empresa representada mantém atualmente seis contratos com o município, totalizando o valor de R$ 3,4 milhões, tendo como objeto a prestação de serviços de locação de veículos leves

"Permitir raciocínio oposto implicaria a possibilidade de os infratores firmarem ou simularem contratos de locação de caminhões, tratores etc., com o fito de garantir a impunidade das condutas lesivas... admitir que o Judiciário comprometa a eficácia da legislação ambiental e impeça a apreensão do veículo utilizado na infração tão somente porque o instrumento utilizado no ilícito originou-se de um contrato de locação... de locação, cessão ou qualquer outro meio juridicamente previsto", afirmou o relator do recurso especial, ministro Og Fernandes

O objeto envolve o fornecimento de 16 caminhões,16 máquinas e uma carreta... O MPC destaca ainda que o contrato proíbe qualquer forma de subcontratação dos serviços por parte da empresa que, além disso, possui informações cadastrais que coincidem com outra pessoa jurídica... Em consulta ao banco de dados do Detran, ao qual tem acesso por meio de convênio de cooperação, o MPC apurou que, apesar de obrigada contratualmente a fornecer caminhões para o município, a empresa não

“Em nenhum momento foi possível associar a conduta do civil a de uma terceira pessoa, uma vez que o mesmo detinha a posse direta do caminhão tanque, mediante contrato de locação que estabelecia uma relação... contratual autônoma e lhe conferia o uso do bem de forma livre, podendo, inclusive, firmar outros contratos com a Administração Pública, como fez com a organização militar”, afirma... Barros, embora alegue a coação irreversível com ênfase no argumento de ter o civil apenas apresentado as falsas planilhas ao 6º Batalhão de Cavalaria Mecanizado, por determinação do proprietário do caminhão-tanque