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JusBrasil - Notícias
11 de fevereiro de 2016

Dispensa do imposto sindical: CJF julga improcedente pedido do Sinjufego

Imposto sindical anual (compulsório) não se confunde com a contribuição assistencial mensal (voluntária) O Sinjufego informa que o seu pedido que solicita va a dispensa do i mposto sindical compulsório e anual para os integrantes da ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 09/07/2014

Disciplinada a concessão e manutenção do benefício assistencial aos trabalhadores portuários avulsos

aos trabalhadores portuários avulsos de que trata a Lei 12.815 /2013 . É assegurado o benefício assistencial mensal de um salário-mínimo, aos trabalhadores portuários avulsos, a partir dos 60 anos de idade, que não...Foi publicada no Diário ...

COAD - 04/08/2014

TRF4 concede benefício assistencial a idoso que não consegue trabalhar por dor intensa na coluna

, benefício assistencial no valor de um salário mínimo mensal a um morador de Coronel Vivida (PR), de 63 anos, que sofre de dor intensa na coluna, estando incapaz de trabalhar. Ele ajuizou ação judicial.../2010), com juros e correção ...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 19/09/2014

TRF4 concede benefício assistencial a idoso que não consegue trabalhar por dor intensa na coluna

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, em julgamento realizado nesta semana, benefício assistencial no valor de um salário mínimo mensal a um morador de Coronel Vivida... , o benefício assistencial deve ...

Âmbito Jurídico - 19/09/2014

Trabalhador sindicalizado não será reembolsado por contribuição de 7% aprovada em assembleia

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Sindicato dos Consertadores de Carga e Descarga nos Portos do Estado de São Paulo e reformou decisão que condenava a entidade a devolver descontos mensais de 7% do salário de um ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 08/01/2016

Trabalhador sindicalizado não será reembolsado por contribuição de 7% aprovada em assembleia

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Sindicato dos Consertadores de Carga e Descarga nos Portos do Estado de São Paulo e reformou decisão que condenava a entidade a devolver descontos mensais de 7% do salário de um ...

Tribunal Superior do Trabalho - 07/01/2016

Trabalhador sindicalizado não será reembolsado por contribuição de 7% aprovada em assembleia

entendido que o percentual estabelecido, voltado para a reestruturação operacional sindical, não se caracteriza como contribuição assistencial por ser elevado demais, e determinou o reembolso. O sindicato... a devolver descontos ...

Correio Forense - 14/01/2016

Trabalhador sindicalizado não será reembolsado por contribuição de 7% aprovada em assembleia

entendido que o percentual estabelecido, voltado para a reestruturação operacional sindical, não se caracteriza como contribuição assistencial por ser elevado demais, e determinou o reembolso. O sindicato... a devolver descontos ...

COAD - 07/01/2016

SindSaúde de Santa Maria é proibido de cobrar contribuições de não associados

assistenciais de trabalhadores não associados. A determinação abrange as contribuições confederativa, assistencial, o desconto assistencial e quaisquer outras que não sejam o imposto sindical anual, único... pelo Ministério ...

Ministério Público do Trabalho da 4ª Região - 23/09/2014

Assistida obtém o direito de receber benefício previdenciário mais vantajoso

Recife e possibilitar a opção para C.F.C.O. receber o benefício previdenciário mais vantajoso. C.F.C.O., aposentada por tempo de contribuição com proventos mensais no valor de um salário mínimo, requereu.... O pedido administrativo foi ...

Defensoria Pública da União - 26/11/2015

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