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Jusbrasil - Notícias
25 de julho de 2016

Dispensa do imposto sindical: CJF julga improcedente pedido do Sinjufego

Imposto sindical anual (compulsório) não se confunde com a contribuição assistencial mensal (voluntária) O Sinjufego informa que o seu pedido que solicita va a dispensa do i mposto sindical... Duarte decidiu: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 09/07/2014

TRF4 concede benefício assistencial a idoso que não consegue trabalhar por dor intensa na coluna

, benefício assistencial no valor de um salário mínimo mensal a um morador de Coronel Vivida (PR), de 63 anos, que sofre de dor intensa na coluna, estando incapaz de trabalhar. Ele ajuizou ação judicial.../2010), com juros e correção ...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 19/09/2014

TRF4 concede benefício assistencial a idoso que não consegue trabalhar por dor intensa na coluna

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, em julgamento realizado nesta semana, benefício assistencial no valor de um salário mínimo mensal a um morador de Coronel Vivida... , o benefício assistencial deve ...

Âmbito Jurídico - 19/09/2014

Trabalhador sindicalizado não será reembolsado por contribuição de 7% aprovada em assembleia

entendido que o percentual estabelecido, voltado para a reestruturação operacional sindical, não se caracteriza como contribuição assistencial por ser elevado demais, e determinou o reembolso. O sindicato... a devolver descontos ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 08/01/2016

Trabalhador sindicalizado não será reembolsado por contribuição de 7% aprovada em assembleia

entendido que o percentual estabelecido, voltado para a reestruturação operacional sindical, não se caracteriza como contribuição assistencial por ser elevado demais, e determinou o reembolso. O sindicato... a devolver descontos ...

Tribunal Superior do Trabalho - 07/01/2016

Trabalhador sindicalizado não será reembolsado por contribuição de 7% aprovada em assembleia

entendido que o percentual estabelecido, voltado para a reestruturação operacional sindical, não se caracteriza como contribuição assistencial por ser elevado demais, e determinou o reembolso. O sindicato... a devolver descontos ...

Correio Forense - 14/01/2016

Trabalhador sindicalizado não será reembolsado por contribuição de 7% aprovada em assembleia

entendido que o percentual estabelecido, voltado para a reestruturação operacional sindical, não se caracteriza como contribuição assistencial por ser elevado demais, e determinou o reembolso. O sindicato... a devolver descontos ...

COAD - 07/01/2016

Justiça impede sindicato de cobrar contribuição de não associados

de qualquer valor a título de contribuição assistencial, revigoramento, fortalecimento sindical, confederativa ou outras da mesma espécie. A decisão da juíza do Trabalho Fabiane Martins, da 2ª Vara..., conduzidas pelo procurador do Trabalho ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 11/07/2014

TCE-MT julga recurso sobre irregularidades tributárias da Fundação Assistencial de Chapada dos Guimarães

de saúde. O acolhimento do recurso acorreu mediante condições impostas pelo relator. Dentre elas estão o recolhimento mensal das contribuições previdenciárias patronais devidas à previdência social...O Tribunal de Contas de Mato Grosso ...

Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso - 31/05/2013

Assistida obtém o direito de receber benefício previdenciário mais vantajoso

Recife e possibilitar a opção para C.F.C.O. receber o benefício previdenciário mais vantajoso. C.F.C.O., aposentada por tempo de contribuição com proventos mensais no valor de um salário mínimo, requereu.... O pedido administrativo foi ...

Defensoria Pública da União - 26/11/2015

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