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JusBrasil - Notícias
24 de abril de 2014

Página 1 de 61 resultados

Controle constitucional deve ser feito de forma difusa por tribunais

importante se faz a análise acerca do controle de constitucionalidade existente no ordenamento jurídico pátrio e, em especial, sobre as suas espécies: (a) controle concentrado e (b) controle difuso.... do requerente, ...

Consultor Jurídico - 10/07/2011

Quais os efeitos das decisões do controle difuso de constitucionalidade? - Flavia Adine Feitosa Coelho

Quanto aos efeitos das decisões no controle difuso, ou por via de exceção, tais como aqueles decorrentes do julgamento de mandado de injunção, tem-se que a regra é que os mesmos se operem de maneira... de decisões com eficácia ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 31/03/2010

O que se entende por ADI por omissão? Esta pode ser confundida com o remédio constitucional Mandado de Injunção? - Joice de Souza Bezerra

constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Elas não podem ser confundidas, pois a ADI por omissão é utilizada para controle de constitucionalidade concentrado e o Mandado de Injunção trata-se ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 19/10/2009

Condenado por tráfico pode iniciar pena em regime semiaberto, decide STF

difusa, por via de defesa, ou por via de exceção. Ocorre quando uma das partes questiona à Justiça sobre a constitucionalidade de uma norma, prejudicando a própria análise do mérito, quando aceita... inciso XLVI). DV/AD ...

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - 02/07/2012

Condenado por tráfico pode iniciar pena em regime semiaberto, decide STF

difusa, por via de defesa, ou por via de exceção. Ocorre quando uma das partes questiona à Justiça sobre a constitucionalidade de uma norma, prejudicando a própria análise do mérito, quando aceita... inciso XLVI). *O ...

Academia Brasileira de Direito - 28/06/2012

STF - Condenado por tráfico pode iniciar pena em regime semiaberto, decide STF

difusa, por via de defesa, ou por via de exceção. Ocorre quando uma das partes questiona à Justiça sobre a constitucionalidade de uma norma, prejudicando a própria análise do mérito, quando aceita... inciso XLVI). *O ...

Nota Dez - 28/06/2012

Leis municipais devem respeitar hierarquia das normas

O controle jurisdicional repressivo age ainda pelo controle difuso, também conhecido por via de exceção ou defesa, que permite às partes litigantes, como questão prejudicial e vinculada ao pedido... sua validade ...

Consultor Jurídico - 28/12/2013

O CNJ e a Garantia da Constituição

: o controle por via de exceção (difuso) e o controle por via da ação (abstrato). É o chamado sistema misto ou híbrido. Nesse sentido, o controle abstrato de constitucionalidade é exercido, ...

JurisWay - 11/01/2010

O CNJ e a Garantia da Constituição

do controle de constitucionalidade: o controle por via de exceção (difuso) e o controle por via da ação (abstrato). É o chamado sistema misto ou híbrido. Nesse sentido, o controle abstrato... ...

Tribunal de Justiça de Roraima - 08/01/2010

Breve histórico do controle difuso ou aberto

como controle por via de exceção ou defesa, caracteriza-se pela permissão a todo e qualquer juiz ou tribunal realizar no caso concreto a análise sobre a compatibilidade do ordenamento jurídico... a terceiros. (...) " (Moraes, ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 28/08/2008

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