Carregando...
JusBrasil - Notícias
27 de agosto de 2015

Página 1 de 67 resultados

Controle misto e híbrido de constitucionalidade brasileiro e o sistema common law – Por Danielle Mariel Heil

normativos do poder público, o difuso e o concentrado. Sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, é possível afirmar que ele mistura dois sistemas, quais sejam: o americano... difuso, por via de ...

Empório do Direito - 02/07/2015

Controle constitucional deve ser feito de forma difusa por tribunais

, importante se faz a análise acerca do controle de constitucionalidade existente no ordenamento jurídico pátrio e, em especial, sobre as suas espécies: (a) controle concentrado e (b) controle difuso... do requerente, ...

Consultor Jurídico - 10/07/2011

Quais os efeitos das decisões do controle difuso de constitucionalidade? - Flavia Adine Feitosa Coelho

Quanto aos efeitos das decisões no controle difuso, ou por via de exceção, tais como aqueles decorrentes do julgamento de mandado de injunção, tem-se que a regra é que os mesmos se operem de maneira... de decisões com eficácia ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 31/03/2010

Condenado por tráfico pode iniciar pena em regime semiaberto, decide STF

difusa, por via de defesa, ou por via de exceção. Ocorre quando uma das partes questiona à Justiça sobre a constitucionalidade de uma norma, prejudicando a própria análise do mérito, quando aceita tal tese...º, inciso ...

Academia Brasileira de Direito - 28/06/2012

Condenado por tráfico pode iniciar pena em regime semiaberto, decide STF

difusa, por via de defesa, ou por via de exceção. Ocorre quando uma das partes questiona à Justiça sobre a constitucionalidade de uma norma, prejudicando a própria análise do mérito, quando aceita...º, inciso XLVI). ...

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - 02/07/2012

STF - Condenado por tráfico pode iniciar pena em regime semiaberto, decide STF

difusa, por via de defesa, ou por via de exceção. Ocorre quando uma das partes questiona à Justiça sobre a constitucionalidade de uma norma, prejudicando a própria análise do mérito, quando aceita tal tese...º, inciso ...

Nota Dez - 28/06/2012

O CNJ e a Garantia da Constituição

: o controle por via de exceção (difuso) e o controle por via da ação (abstrato). É o chamado sistema misto ou híbrido. Nesse sentido, o controle abstrato de constitucionalidade é exercido, ...

JurisWay - 11/01/2010

O CNJ e a Garantia da Constituição

do controle de constitucionalidade: o controle por via de exceção (difuso) e o controle por via da ação (abstrato). É o chamado sistema misto ou híbrido. Nesse sentido, o controle abstrato... ...

Tribunal de Justiça de Roraima - 08/01/2010

O que se entende por ADI por omissão? Esta pode ser confundida com o remédio constitucional Mandado de Injunção? - Joice de Souza Bezerra

constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Elas não podem ser confundidas, pois a ADI por omissão é utilizada para controle de constitucionalidade concentrado e o Mandado de Injunção trata-se ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 19/10/2009

O Supremo Tribunal Federal é bom porque é supremo, ou é supremo porque é bom? O efeito Durepox do controle difuso de constitucionalidade e a ideia total flex da Jurisdição Constitucional – Por Alfredo Copetti Neto e Luciano Fernandes Motta

estrutura do controle de constitucionalidade, mais especificamente na sua modalidade difusa, cujo debate se estabelece na norma constitucional erigida no Art. 97 da Constituição Federal, bem... com a  abstrativização   do ...

Empório do Direito - 09/05/2015

1 2 3 4 5 6 7 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca