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JusBrasil - Notícias
31 de agosto de 2015

STF e STJ ainda vão decidir sobre índice de correção do FGTS

as diferenças entre o rendimento do Fundo e a correção creditada aos titulares das contas vinculadas. Argumenta o autor, por fim, que os projetos governamentais financiados com recursos do FGTS seriam... de saldo de FGTS ”. A ...

Anderson - 31/08/2015

Ação no STF quer suspensão da TR e pede correção do FGTS pela inflação

para frente a correção das contas do FGTS pela inflação e não mais pela TR. Como relator, Barroso será o responsável por ouvir todas as partes interessadas, preparar um relatório e levar o caso para... de que as perdas cheguem a 88,3% em ...

Renata - 13/02/2014

FGTS - correção de valores

Ação para cobrança de diferenças: A) O que é? Desde 1999 o governo corrige o FGTS abaixo da inflação, trazendo perdas para os trabalhadores. O objetivo é receber a correção pela inflação..., com o pagamento das diferenças não pagas nos ...

Irene - 22/01/2014

FGTS: Projeto altera regras de correção e beneficiará o trabalhador brasileiro

Projeto de lei que muda as regras de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi protocolado hoje (5) na Câmara dos Deputados. A proposta deverá ter uma tramitação rápida devido à... a correção dos depósitos do ...

Fátima - 05/05/2015

Câmara aprova projeto que muda correção do FGTS

, para garantir uma correção maior para os trabalhadores, os recursos do FGTS teriam que ser emprestados com taxas de juros mais altas. Para entrar em vigor, além de ser aprovada pelo plenário da Câmara...Atualmente, o rendimento do ...

Lisiane - 20/08/2015

Material Completo para Correção do FGTS

Gostaríamos de compartilhar com você um tema bastante em alta: o direito do trabalhador para correção monetária de seu FGTS . Este ano, já tivemos diversas decisões judiciais favoráveis

Prova - 27/07/2014

STJ suspende ações que questionam correção do FGTS

pedido o afastamento da TR como índice de correção dos saldos do FGTS, 23 mil já tiveram decisão, sendo 22,6 mil a favor da CEF. Em tese, a decisão a ser tomada pelo STJ deverá ser seguida...). Parte das ações cita argumentos ...

Dra. Cristiane Carvalho Araújo - 27/02/2014

Juiz determina correção do FGTS pela TR

constitucional ou assim ser interpretada, sob pena de se incorrer em inconstitucionalidade, afirmou o magistrado. A redação da lei atual que estabelece a correção dos depósitos do FGTS diz que os depósitos...O juiz federal Djalma Moreira ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 25/02/2014

Justiça suspende todos os processos que solicitam correção do FGTS

Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu todos os cerca de 50 mil processos que pedem a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação. A decisão foi... o congelamento da tramitação de todos os ...

Ronaldo - 27/02/2014

CCJ da Câmara aprova correção maior dos recursos do FGTS

A CCJ da Câmara aprovou na terça-feira, 11, o PL 1.358/15 , que concede correção maior dos recursos do FGTS, a partir de 1º de janeiro de 2016, com as mesmas taxas da caderneta de poupança. De acordo..., opinou pela constitucionalidade de ...

Arantes Robert Sociedade de Advogados - 18/08/2015

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