Criador Amadorista de Passeriformes em Notícias

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  • Ibama terá que devolver curió apreendido de criador

    Notícias23/09/2010Academia Brasileira de Direito
    Além disso, para ser criador amadorista, é obrigatório o registro no Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passeriformes (Sispass), cuja licença deve ser renovada anualmente... Em 1996, o Ibama publicou a Portaria nº 57, que oficializou a figura do criador amadorista de passeriformes silvestres nativos... Atualmente, a criação amadorista de passeriformes é regulamentada pelo Ibama através da Instrução Normativa 01, de 2003
  • Ibama terá que devolver curió apreendido de criador

    Notícias22/09/2010JurisWay
    Além disso, para ser criador amadorista, é obrigatório o registro no Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passeriformes (Sispass), cuja licença deve ser renovada anualmente... Em 1996, o Ibama publicou a Portaria nº 57, que oficializou a figura do criador amadorista de passeriformes silvestres nativos... Atualmente, a criação amadorista de passeriformes é regulamentada pelo Ibama através da Instrução Normativa 01, de 2003
  • Ibama terá que devolver curió apreendido de criador

    Notícias23/09/2010Direito Público
    Além disso, para ser criador amadorista, é obrigatório o registro no Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passeriformes (Sispass), cuja licença deve ser renovada anualmente... Em 1996, o Ibama publicou a Portaria nº 57, que oficializou a figura do criador amadorista de passeriformes silvestres nativos... Atualmente, a criação amadorista de passeriformes é regulamentada pelo Ibama através da Instrução Normativa 01, de 2003
  • Ibama terá que devolver curió apreendido de criador

    Notícias22/09/2010Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Além disso, para ser criador amadorista, é obrigatório o registro no Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passeriformes (Sispass), cuja licença deve ser renovada anualmente... Em 1996, o Ibama publicou a Portaria nº 57, que oficializou a figura do criador amadorista de passeriformes silvestres nativos... Atualmente, a criação amadorista de passeriformes é regulamentada pelo Ibama através da Instrução Normativa 01, de 2003
  • Apreensão de ave: Ibama deve devolver pássaro regular ao criador

    Notícias23/09/2010COAD
    Além disso, para ser criador amadorista, é obrigatório o registro no Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passeriformes (Sispass), cuja licença deve ser renovada anualmente... Em 1996, o Ibama publicou a Portaria nº 57, que oficializou a figura do criador amadorista de passeriformes silvestres nativos... Atualmente, a criação amadorista de passeriformes é regulamentada pelo Ibama através da Instrução Normativa 01, de 2003
  • Ibama pode aplicar multa a criador de pássaros por registro de informações falsas

    Notícias21/06/2016Advocacia Geral da União
    de pássaros amador que registrou informações inverídicas no Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passeriformes (SISPASS)... Além disso, em vistoria no endereço antigo, os fiscais constaram que o autuado nunca exerceu atividade de criador amador no local porque o condomínio proibia a criação de animais... Após atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), a Justiça Federal validou um auto de infração lavrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra criador
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