Curso Cancelado em Notícias

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  • Empresa é condenada por não devolver pagamento de curso cancelado

    preparatório para concurso da Câmara dos Deputados contratado pela mesma, mas cancelado pela ré... Alegou que pagou o equivalente a 8 mil reais pelo curso, mas após 2 aulas a ré anunciou o cancelamento do mesmo, e que iria devolver o dinheiro em 30 dias, o que de fato não ocorreu... A autora ajuizou ação na qual narrou que celebrou contrato de prestação de serviços educacionais com a ré, para o curso denominado de “Câmara dos Deputados”, que teria duração de 584 horas-aula
  • Acadêmica que teve curso cancelado deverá ser indenizada

    Notícias24/05/2017Âmbito Jurídico
    Consta nos autos que a universidade realizou contrato de prestação de serviço com J.B. de J. para o curso de Serviço Social, porém, após o pagamento da mensalidade do primeiro mês, embora constasse que... as aulas começariam apenas no mês de abril, o curso foi encerrado por, segundo a universidade, apresentar número insuficiente de alunos para formação de turma, impossibilitando à recorrente o ingresso... pedidos que condenavam a universidade ao pagamento de danos materiais a J.B. de J. no valor R$ 468,29, com correção monetária pelo IGPM/FGV, desde o desembolso do valor referente à primeira mensalidade do curso
  • Estudante que teve curso cancelado em faculdade será indenizada

    Notícias19/09/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    MEC para funcionar A Faculdade de Ciências Religiosas e Filosofia (Facrefi) deverá pagar indenização por danos morais equivalente a 50 salários mínimos, além dos valores que uma estudante despendeu em curso... de Pedagogia que foi suspenso da instituição de ensino, por não ser autorizado pelo MEC A decisão é da 15ª Vara Cível do Foro Clóvis Beviláqua A estudante fez vestibular para o curso de Pedagogia, em... do Acaraú (UVA) O Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do Ceará confirmou que a Facrefi não cumpriu as condições exigidas pela UVA Além disso, havia liminar do TRF5, suspendendo todos os cursos
  • TRF3 - Restabelecida validade de diploma cancelado de forma irregular

    Notícias09/08/2022CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    reconheceu a validade do diploma universitário que havia sido cancelado de forma irregular pela Universidade Iguaçu (UNIG)... O curso de Pedagogia foi concluído pela profissional na Faculdade da Aldeia de Carapicuíba (FALC), mas o registro do diploma foi realizado pela UNIG... O documento foi cancelado em virtude da apuração de irregularidades determinada pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do Ministério da Educação (MEC), contra a instituição
  • O Caso dos aprovados na SEDF e os Diplomas cancelados por instituto de educação em Brasília

    Notícias04/02/2020Porto Ribeiro Moreira
    Dentre estes diplomas estão incluídos cursos oferecidos por Instituto de Educação em Brasília, após diplomados entrarem em contato com o escritório Porto, Ribeiro & Moreira, que está acompanhando há mais... Consumidor todos os prestadores de serviços e bens respondem solidariamente pelos danos causados ao consumidor final do produto e serviço porém no caso em tela a instituição privada, ou seja, polo do curso... em Brasília, a mantenedora e universidade são responsáveis por ressarcir consumidores que tiveram seus registros de diplomas cancelados
  • Plano de saúde deve custear remédio que teve registro cancelado na Anvisa

    Notícias18/01/2021Morais e Tavares Advogados Associados
    O remédio chegou a ser aprovado pela Anvisa, mas teve o seu registro cancelado por falta de interesse comercial... Além disso, o relator ressaltou que a doença da paciente era de extrema gravidade, a ponto de levá-la a óbito no curso da ação, e que a quimioterapia oral é um tratamento normalmente prescrito para o câncer... No caso dos autos, porém, o ministro apontou não haver risco sanitário, já que o registro do medicamento no Brasil foi cancelado por questões comerciais, não de segurança ou eficácia
  • Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial.

    Notícias15/01/2021Joao Di Pace B. de Carvalho
    Além disso, o relator ressaltou que a doença da paciente era de extrema gravidade, a ponto de levá-la a óbito no curso da ação, e que a quimioterapia oral é um tratamento normalmente prescrito para o câncer... O remédio chegou a ser aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas teve o seu registro cancelado por falta de interesse comercial. Ao estabelecer a distinção entre es... No caso dos autos, porém, o ministro apontou não haver risco sanitário, já que o registro do medicamento no Brasil foi cancelado por questões comerciais, não de segurança ou eficácia
  • Concedidos danos morais a casal que teve voo cancelado em viagem com grupo de adolescentes

    Notícias14/09/2021Rafael Lemos
    Aproveite antes que o STF julgue a matéria em definitivo, saiba mais AQUI . ✅ A Oficina de Direito de Família com o Professor Nelson Shikicima está com inscrições abertas para início imediato do curso... No entanto, na volta, ao chegarem no aeroporto de Orly, em Paris, foram comunicados que os voos haviam sido cancelados e que teriam que ficar por mais 5 dias no país... Processo Nº 5111101-94.2020.8.21.0001 /RS Fonte: TJRS Publicação original: https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/concedidos-danos-morais-para-casal-que-teve-voo-cancelado-em-vi
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