Cabe Ao Julgador a Análise da Prova Produzida em Notícias

Os critérios que orientam essa análise são ocultos, provêm da formação jurídica e da trajetória profissional e pessoal de cada julgador, de sua avaliação sobre a força de cada prova... STF divulga íntegra das sessões do mensalão na internet Leia a íntegra da primeira parte do voto do relator do mensalão Análise: Não cabe falar em réplica para ministro do Supremo Uma vez admitidas, podem... Em primeiro, buscam provas que tenham um "certificado de origem" (não podem ser obtidas de forma ilícita, devem ser produzidas segundo as regras processuais)

No entanto, nenhuma prova fora produzida neste sentido... Falta grave provada Mas, na análise do magistrado, as provas produzidas no processo confirmaram as alegações da ex-empregadora e evidenciaram a falta grave praticada pela ex-empregada... Completou que, nesse quadro, a prova do término da relação de emprego cabe ao empregador e, na falta desta, presume-se a dispensa injusta, considerando-se o princípio da continuidade da relação de emprego

decidir, considerou todos os argumentos e as provas produzidas pelas partes e se bem aplicou o direito ao caso concreto... A dita qualificadora, em tese, encontra lastro nas provas produzidas, por se tratar de traço comum à maioria dos depoimentos colhidos, o fato de que o crime teria como motivação a discussão a respeito... Na esteira da orientação do colendo STJ,"(...) somente é cabível a exclusão das qualificadoras, na decisão de pronúncia, quando manifestamente improcedentes, pois cabe ao Tribunal do Júri, diante dos fatos

Na instrução criminal no caso em concreto cabe ao juiz produzir as provas do processo, pois a lei proíbe o juiz de formar seu livre convencimento com base nas provas produzidas na fase inquisitiva... A prova produzida na instrução criminal e a sentença em face dos princípios... A prova produzida na instrução criminal e a sentença em face dos princípios

A parte impetrante aduz, em síntese, que o indeferimento da revisão criminal pelo TJ/SC, sem apreciar as provas produzidas em sede de ação de Justificação, tão pouco o parecer do Procurador de Justiça... As novas provas surgiram através da retratação e, assim, cabe ao recorrente pleitear indenização de quem deu causa ao decreto prisional, não havendo qualquer ingerência do Poder Judiciário... O pleito revisional busca, em suma, a absolvição quanto ao crime de estupro de vulnerável, sob o argumento de que as novas provas produzidas nos autos da Ação de Justificação n. 500080-04.2023.8.24.0041

Para o pedido ser julgado procedente, o juiz deve analisar as alegações do autor e as provas produzidas... Na ocasião, a magistrada afirmou que o julgador deve "atentar para a prova de existência dos fatos da causa, razão pela qual, a despeito da ocorrência de revelia, pode, até mesmo, negar provimento ao pedido... relatar o REsp 1.588.993 , o ministro lembrou que, de fato, a revelia tem como decorrência a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, mas esse efeito é relativo, "podendo ceder diante da análise

"Reconheceu-se nas instâncias ordinárias, soberanas na análise das provas produzidas nos autos, que, inobstante o recorrido não estivesse obrigado a custear diretamente as despesas de moradia do alimentado... No entanto, Sanseverino ressalvou que cabe ao julgador examinar, em cada caso, se a vedação à compensação não poderá resultar em enriquecimento sem causa... "A revisão dessas conclusões do tribunal a quo demandaria o reexame das provas dos autos, o que é vedado a esta corte, a teor do enunciado da Súmula 7/STJ' ", concluiu. Informações: STJ

produzida, nos termos do art. 158-A e seguintes do CPP (fl. 10)... De fato, em análise liminar, entendo ser prudente deferir o pedido... Não cabe ao juízo meramente deferir tudo o que requerido pelas partes. Somente merecem deferimento diligências que, de fato, implicariam um incremente da ampla defesa e contraditório ao réu

“Reconheceu-se nas instâncias ordinárias, soberanas na análise das provas produzidas nos autos, que, inobstante o recorrido não estivesse obrigado a custear diretamente as despesas de moradia do alimentado... No entanto, Sanseverino ressalvou que cabe ao julgador examinar, em cada caso, se a vedação à compensação não poderá resultar em enriquecimento sem causa... “A revisão dessas conclusões do tribunal a quo demandaria o reexame das provas dos autos, o que é vedado a esta corte, a teor do enunciado da Súmula 7/STJ”, concluiu

“Reconheceu-se nas instâncias ordinárias, soberanas na análise das provas produzidas nos autos, que, inobstante o recorrido não estivesse obrigado a custear diretamente as despesas de moradia do alimentado... No entanto, Sanseverino ressalvou que cabe ao julgador examinar, em cada caso, se a vedação à compensação não poderá resultar em enriquecimento sem causa... “A revisão dessas conclusões do tribunal a quo demandaria o reexame das provas dos autos, o que é vedado a esta corte, a teor do enunciado da Súmula 7/STJ ”, concluiu