Cassação da Liminar em Notícias

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou, nesta terça-feira (4/1), que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassar a liminar do Tribunal Regional Federal... A seguir, a íntegra da manifestação do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, sobre a decisão do STF: "A decisão do Supremo Tribunal Federal de cassar a liminar concedida por um desembargador do

Brasília - Diante do placar, que já garante maioria dos votos em favor da demarcação contínua da reserva, o ministro relator Carlos Ayres Britto pediu a cassação da liminar que, em abril, suspendeu a Operação

Sete ministros votaram, nesta quarta-feira, pela cassação da liminar que garante a permanência de plantadores de arroz na reserva indígena Raposa Serra do Sol até que o Supremo julgue a legalidade da demarcação... Contudo, a medida continuará valendo até decisão final do Plenário, pois o ministro Março Aurélio pediu vista do processo (PET 3388) , bem como da decisão liminar... Ellen Gracie, Cezar Peluso, Cármen Lúcia, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Joaquim Barbosa se pronunciaram pela suspensão dos efeitos da liminar concedida pelo Plenário do STF em abril, no

Leia a íntegra do parecer e do pedido de cassação da liminar . Secretaria de Comunicação Procuradoria Geral da República (61) 3105-6404/6408... O subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos requereu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a denegação da ordem de habeas corpus e, antes de ser julgado o mérito, a cassação da liminar... Ao saber da medida cautelar determinada pelo TJ/PI, o prefeito se escondeu e ficou foragido até que obtivesse a liminar do Superior Tribunal de Justiça

Leia a íntegra do parecer e do pedido de cassação da liminar. Secretaria de Comunicação Procuradoria Geral da República (61) 3105-6404/6408... O subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos requereu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a denegação da ordem de habeas corpus e, antes de ser julgado o mérito, a cassação da liminar... Ao saber da medida cautelar determinada pelo TJ/PI, o prefeito se escondeu e ficou foragido até que obtivesse a liminar do Superior Tribunal de Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu a cassação da liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, contra a emenda constitucional que criou quatro novos tribunais... Portanto, não haveria urgência para a concessão de uma liminar... A liminar foi concedida por Barbosa durante o recesso e já é criticada internamente por outros integrantes da Corte

Leia a íntegra do parecer e do pedido de cassação da liminar. stLight.options ({publisher:'5b57bd38-8991-4545-85ec-67adfd71cd97'>); stLight.options ({publisher:'5b57bd38-8991-4545-85ec-67adfd71cd97'>);... Ao saber da medida cautelar determinada pelo TJ/PI, o prefeito se escondeu e ficou foragido até que obtivesse a liminar do Superior Tribunal de Justiça... O MPF (Ministério Público Federal) pediu ao STJ (Superior Tribunal Justiça) a revogação de liminar que suspendeu a prisão preventiva do prefeito do município de Sebastião de Barros (PI), Geraldo Eustáquio

Defiro a liminar... Houve, então, novo writ no STJ, que teve o pleito liminar indeferido. Nessa Corte, a liminar foi parcialmente deferida pelo relator, in verbis: “(...)... REVOGADA A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA.” 3 Sobre o objeto dos referidos processos, cumpre reproduzir o seguinte trecho da decisão liminar: “No primeiro, é apurada a possível prática dos crimes previstos

Deste modo, com a cassação da liminar, o tributo deverá ser recolhido acrescido de correção, multa e juros de mora (SELIC)... No julgamento do Resp nº 1.011.609 , realizado em 23.06.2009, o Superior Tribunal de Justiça indicou que a CPMF não retida pelas instituições financeiras quando do vencim (STJ) ento, em razão de liminar... no art. 46, III, da MP nº 2.037-22/2000 (reeditada sob o nº 2.158-35/2001, em vigor na forma da Emenda Constitucional nº 32 /2001) que, ao dispor sobre o recolhimento da CPMF no caso de revogação de liminar

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) a cassação de liminar que obriga a Polícia Federal a realizar policiamento ostensivo em duas reservas indígenas... Concedida pelo juízo da 1ª Vara Federal do Amazonas, em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a liminar determina que policiais federais assumissem o policiamento nas terras indígenas Tukuna