Certidões Negativas em Notícias

As certidões negativas judiciais podem ser expedidas por via eletrônica através do site do TJRS... Para assegurar a autenticidade das certidões as pessoas ou entidades que receberem as certidões deverão, por cautela, conferir se os documentos originais do portador da certidão condizem com os dados informados

As certidões negativas judiciais podem ser expedidas por via eletrônica através do site do TJRS... Para assegurar a autenticidade das certidões as pessoas ou entidades que receberem as certidões deverão, por cautela, conferir se os documentos originais do portador da certidão condizem com os dados informados

A concessão da certidão negativa foi determinada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, ao julgar mandado de segurança impetrado pela empresa... É indevido expedir Certidão Negativa de Débito (CDN) em nome de pessoa jurídica com referência apenas a negócios relacionados a uma das filiais da empresa, quando há pendências dessa mesma pessoa jurídica... federais, ou certidão positiva com efeito de negativa, tanto em relação à matriz quanto aos estabelecimentos filiais, de acordo com os artigos 205 e 206 do Código Tributário Nacional ( CTN )

As certidões negativas judiciais podem ser expedidas por via eletrônica através do site do TJRS... Expedição pela Internet é obrigatória na Capital Em Porto Alegre, todas as certidões negativas devem ser expedidas pela via eletrônica... Pesquisa realizada pelo Núcleo de Planejamento da Direção do Foro constatou que os demais segmentos do Poder Judiciário brasileiro já impõem, como regra, a obrigatoriedade da emissão de certidão negativa

As certidões negativas judiciais podem ser expedidas por via eletrônica através do site do TJRS... Expedição pela Internet é obrigatória na Capital Em Porto Alegre, todas as certidões negativas devem ser expedidas pela via eletrônica... Pesquisa realizada pelo Núcleo de Planejamento da Direção do Foro constatou que os demais segmentos do Poder Judiciário brasileiro já impõem, como regra, a obrigatoriedade da emissão de certidão negativa

As certidões negativas judiciais podem ser expedidas por via eletrônica através do site do TJRS... Expedição pela Internet é obrigatória na Capital Em Porto Alegre, todas as certidões negativas devem ser expedidas pela via eletrônica... Pesquisa realizada pelo Núcleo de Planejamento da Direção do Foro constatou que os demais segmentos do Poder Judiciário brasileiro já impõem, como regra, a obrigatoriedade da emissão de certidão negativa

Na ação, ela buscava o afastamento da exigência da entrega da GFIP como condicionante à obtenção de certidão negativa de débitos... É legal a recusa do fornecimento de Certidão Negativa de Débitos (CND) quando há o descumprimento de obrigação acessória, no caso a entrega de Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Além da gratuidade das certidões negativas, o novo serviço evitará que o cidadão enfrente fila no cartório distribuidor para solicitar as certidões, como também garantirá agilidade na emissão do documento... Com a mudança, as certidões negativas, que somente poderiam ser solicitadas presencialmente no cartório distribuidor, levando até três dias úteis para serem confeccionadas a um custo de R$ 20, passam a... A expectativa é de que ocorra uma redução considerável na demanda por este serviço no local, já que cerca de 70% do total diário de expedições são de certidões negativas. ( Com informações do TJ/MS )

Demanda em Campo Grande - Diariamente, no Cartório Distribuidor de Campo Grande, são emitidas aproximadamente 500 certidões negativas... Além da gratuidade das certidões negativas, o novo serviço evitará que o cidadão enfrente fila no cartório distribuidor para solicitar as certidões, como também garantirá agilidade na emissão do documento... Com a mudança, as certidões negativas, que custavam R$ 20,00 e somente poderiam ser solicitadas presencialmente no cartório distribuidor, levando até três dias úteis para serem confeccionadas, passam a

A criação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas divide os especialistas em Direito do Trabalho... O substitutivo institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), que deverá ser apresentada pelas companhias para demonstrar a regularidade trabalhista quando se candidatarem a processos de... Contudo, como essa aplicação não é generalizada e não resolve processos que estão sem pagamento da execução há anos, a exigência da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, nos moldes do projeto de lei