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JusBrasil - Notícias
22 de outubro de 2014

Governo de Sergipe renova Certidões Negativas do Estado

O Governo de Sergipe, através da Controladoria-Geral do Estado (CGE/SE), renovou por mais 180 dias as Certidões Negativas de Débitos, junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Receita...-los em obras e serviços em benefício ...

Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe - 22/01/2014

Cai a exigência das certidões negativas nas Juntas Comerciais

A partir de 11 de setembro de 2014, as empresas estão dispensadas de apresentar nas juntas comerciais certidões negativas de débitos tributários, previdenciários e trabalhistas. Com isso, elas passam... Empresa (SMPE). A nova norma é ...

Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo - 12/09/2014

OAB-GO dispensa sociedades de advogados de apresentação de certidões negativas

O Conselho Seccional da OAB decidiu durante sessão plenária, na quarta-feira (12), que, em casos relacionados às sociedades de advogado, a apresentação de certidões negativas municipais e estaduais... seria mais exigida a apresentação de ...

OAB - Goiás - 14/03/2014

Certidões Negativas de Débitos da Fazenda Nacional serão unificadas

quanto no âmbito da Procuradoria da Fazenda Nacional, serão unificadas em um único documento. A unificação das Certidões Negativas está prevista na Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014. Atualmente... das contribuições previdenciárias: ...

Receita Federal - 03/10/2014

Belém e Junqueiro recebem Certidões Negativas de Débitos

Os municípios de Belém e Junqueiro receberam as Certidões Negativas de Débitos inscritos em Precatórios, na tarde desta terça-feira (23.7.2013), no Gabinete do presidente do TRT de Alagoas..., desembargador Severino Rodrigues dos Santos. ...

Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - 23/07/2013

Cai a Exigência das Certidões Negativas nas Juntas Comerciais

A dispensa de certidões diminui a burocracia e reduz custos para os empreendedores Desde o dia 11/09, as empresas estão dispensadas de apresentar nas juntas comerciais certidões negativas de débitos... de todo o Brasil. Além da ...

Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul - 12/09/2014

Empresária que apresentou certidões negativas de débito falsas é condenada

), todos do Código Penal . A denúncia ministerial aponta que entre dezembro de 2010 e maio de 2012, em Palmas, Adriana fez uso de certidões negativas de débitos falsas, emitidas pela Prefeitura Municipal... do Governo Federal (Sicaf). A ...

Ministério Público Federal - 12/06/2014

VÍDEO: Emissão certidões negativas pela internet do TJRO cresce 11%

A comodidade para obter certidões negativas via internet ganhou números expressivos no decorrer de 2013. Segundo a Divisão de Desenvolvimento Judiciário - DIDES/JUD, do Tribunal de Justiça do Estado... de Rondônia, a adesão dos usuários ao ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 10/02/2014

Emissão certidões negativas pela internet do TJRO cresce 11%

A comodidade de obter certidões negativas via internet ganhou números expressivos no decorrer de 2013. Segundo a Divisão de Desenvolvimento Judiciário DIDES/JUD do Tribunal de Justiça do Estado... de Rondônia, a adesão dos usuários ao ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 22/01/2014

Certidões Negativas expedidas passam de 9 milhões

A Justiça do Trabalho já expediu mais de 9,2 milhões de Certidões Negativas de Débitos Trabalhistas e mais de 370 mil processos deixaram o Banco Nacional de Débitos Trabalhistas desde janeiro... de certidões por mês, mais de 30 mil ...

Consultor Jurídico - 24/10/2012

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