COMISSÃO IRÁ ENTREGAR MANIFESTO À CHEFE DE POLÍCIA C...
A Comissão Especial para Acompanhar as Políticas Públicas de Proteção aos
Animais da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) entregará nesta sexta-feira (23...
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 20 horas atrás
Escola do Poder Judiciário realiza curso sobre Processo Civil na Atual...
O Tribunal de Justiça do Acre e a Escola do Poder Judiciário (Esjud)
deram início nesta quinta-feira (23) ao curso Processo Civil na Atua...
Poder Judiciário do Estado do Acre - 22 horas atrás
Sociedade civil organizada levará biblioteca ao presídio padrão de Cat...
civil organizada do município. As informação foram prestadas pela magistrada
Andreia Matos Teixeira
Tribunal de Justiça da Paraíba - 18 horas atrás
MARABÁ: MP ajuíza Ação Civil Pública para reativar Portal da Trans...
O Ministério Público em Marabá, através dos promotores de justiça Júlio César
Sousa Costa e Mayanna Silva de Souza Queiroz, deu entrada em ação civil públ...
Ministério Público do Estado do Pará - 23 horas atrás
Suspeito de matar capitão da PM se entrega à Polícia
O principal suspeito de matar o capitão da Polícia Militar (PM-BA) Anativo
Manuel da Conceição Neto, 33 anos, na segunda-feira, 20, se apresentou na sed...
A TARDE On Line - 16 horas atrás
Dilma deve anunciar nesta quinta novo ministro do STF
a Folha, o mais cotado é o advogado paranaense Luiz Edson Fachin, doutor em
Direito Civil pela PUC de São Paulo e professor titular de Direito Civil da Univer...
Bahia Notícias - 21 horas atrás
Dilma deve anunciar nesta quinta novo ministro do STF; Luiz Fachin...
Edson Fachin, professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná.
Na lista... Civil na Universidade Federal do Paraná, doutor em Direito Civil pela...
Folha Online - 22 horas atrás
Se há discernimento, deficiência mental não impede união
Não faz muito tempo, um casal da cidade de Mogi Guaçu teve o seu casamento
civil negado... de se casarem? A Justiça diz que sim. O Código Civil , em seu art...
Consultor Jurídico - 19 horas atrás
Mutirão atende famílias que esperam certidões de óbito há um ano em AL
; e devem informar também nome, endereço, profissão e estado civil de
três testemunhas (que não podem ser... ou casamento e, se houver...
G1 - Globo.com - 27 minutos atrás
Contratação diferenciada facilita reforma de aeroportos
, que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil para a
reforma de aeroportos públicos... do Regime Diferenciado de Contratações. A m...
Consultor Jurídico - 14 horas atrás
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