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JusBrasil - Notícias
04 de julho de 2015

Comissão de Anistia promove Congresso sobre Memória dos Direitos Humanos

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e a organização internacional Coalizão Internacional de Sítios de Consciência iniciam hoje (2), na capital paulista, o Congresso Internacional Memória: Alicerce da Justiça de Transição e dos ...

Agência Brasil - 02/11/2014

Comissão aprova anistia a policiais e bombeiros punidos por greve

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) proposta que anistia os policiais e bombeiros militares do Pará que participaram... de manifestações trabalhistas entre ...

JurisWay - 13/03/2015

Ministério da Justiça comenta reportagem sobre Comissão de Anistia

para efeito de aposentadoria. A Comissão de Anistia recebeu documento da presidência do Senado sobre a anistia de José Severino, em 2005, e, como informamos, o processo foi julgado em 2007, dois anos... depois, portanto. O processo ...

Folha Online - 31/01/2013

Comissão de Anistia lança livro sobre a Operação Condor

Nesta quarta-feira, dia 24 de abril, a Comissão de Anistia lança em Porto Alegre o livro Memórias da resistência e da solidariedade - o Movimento de Justiça e Direitos Humanos contra as ditaduras... do Movimento de Justiça e Direitos ...

Ministério da Justiça - 22/04/2013

Comissão de Anistia homenageia estudante morto pela ditadura

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concedeu hoje (9) anistia política a Alexander José Ibsen Voeroes. Militante do Movimento de Libertação Popular (Molipo), o jovem, então com 19 anos, foi morto por agentes da ditadura ...

Agência Brasil - 09/04/2014

Comissão de Anistia faz julgamento especial em homenagem ao Dia da Mulher

Para homenagear o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a Comissão de Anistia faz sessão especial em que serão apreciados processos de ex-presas e perseguidas políticas

Agência Brasil - 07/03/2014

Comissão de Anistia lança livro sobre a Vala de Perus

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e o Instituto Macuco lançam nesta terça-feira (4/10) o livro Vala Clandestina de Perus Desaparecidos políticos: um capítulo não encerrado da história brasileira. A vala clandestina fica ...

Ministério da Justiça - 03/09/2012

Comissão concede anistia a 14 indígenas afetados na Guerrilha do Araguaia

A Comissão de Anistia reconheceu hoje (19) a anistia política a um grupo de índios da etnia Suruí vítimas da ação da ditadura militar durante a Guerrilha do Araguaia. Dos 16 pedidos analisados nesta.... Ao reconhecer a violação dos ...

Agência Brasil - 19/09/2014

Comissão de Anistia lança livro sobre a Operação Condor

do projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia. A publicação reúne depoimentos que retratam o contexto político e social de um importante momento da história brasileira. Foram realizadas entrevistas

Ministério da Justiça - 08/05/2013

Comissão da Anistia faz julgamento caso de desaparecidos

Está marcado para esta sexta-feira, dia 17, às 9h30, o julgamento na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça do processo que envolve o desaparecido político Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Caarj, Felipe Santa Cruz. O ...

OAB - Rio de Janeiro - 16/08/2012

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