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JusBrasil - Notícias
19 de dezembro de 2014

Comissão de Anistia promove Congresso sobre Memória dos Direitos Humanos

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e a organização internacional Coalizão Internacional de Sítios de Consciência iniciam hoje (2), na capital paulista, o Congresso Internacional Memória: Alicerce da Justiça de Transição e dos ...

Agência Brasil - 02/11/2014

Ministério da Justiça comenta reportagem sobre Comissão de Anistia

para efeito de aposentadoria. A Comissão de Anistia recebeu documento da presidência do Senado sobre a anistia de José Severino, em 2005, e, como informamos, o processo foi julgado em 2007, dois anos... depois, portanto. O processo ...

Folha Online - 31/01/2013

Comissão de Anistia lança livro sobre a Operação Condor

Nesta quarta-feira, dia 24 de abril, a Comissão de Anistia lança em Porto Alegre o livro Memórias da resistência e da solidariedade - o Movimento de Justiça e Direitos Humanos contra as ditaduras... do Movimento de Justiça e Direitos ...

Ministério da Justiça - 22/04/2013

Comissão de Anistia homenageia estudante morto pela ditadura

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concedeu hoje (9) anistia política a Alexander José Ibsen Voeroes. Militante do Movimento de Libertação Popular (Molipo), o jovem, então com 19 anos, foi morto por agentes da ditadura ...

Agência Brasil - 09/04/2014

Comissão de Anistia faz julgamento especial em homenagem ao Dia da Mulher

Para homenagear o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a Comissão de Anistia faz sessão especial em que serão apreciados processos de ex-presas e perseguidas políticas

Agência Brasil - 07/03/2014

Comissão de Anistia lança livro sobre a Vala de Perus

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e o Instituto Macuco lançam nesta terça-feira (4/10) o livro Vala Clandestina de Perus Desaparecidos políticos: um capítulo não encerrado da história brasileira. A vala clandestina fica ...

Ministério da Justiça - 03/09/2012

Comissão concede anistia a 14 indígenas afetados na Guerrilha do Araguaia

A Comissão de Anistia reconheceu hoje (19) a anistia política a um grupo de índios da etnia Suruí vítimas da ação da ditadura militar durante a Guerrilha do Araguaia. Dos 16 pedidos analisados nesta.... Ao reconhecer a violação dos ...

Agência Brasil - 19/09/2014

Comissão de Anistia lança livro sobre a Operação Condor

do projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia. A publicação reúne depoimentos que retratam o contexto político e social de um importante momento da história brasileira. Foram realizadas entrevistas

Ministério da Justiça - 08/05/2013

Comissão da Anistia faz julgamento caso de desaparecidos

Está marcado para esta sexta-feira, dia 17, às 9h30, o julgamento na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça do processo que envolve o desaparecido político Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Caarj, Felipe Santa Cruz. O ...

OAB - Rio de Janeiro - 16/08/2012

Comissão de Anistia dá indenização a filho de Betinho

Três perseguidos políticos tiveram ontem seus pedidos de indenização aprovados em reunião da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Daniel Carvalho de Souza, filho do sociólogo Herbert... a série de injustiças históricas deste pais", ...

OAB - Rio de Janeiro - 09/10/2012

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