Comoriência em Notícias

Admite-se o direito de representação nas hipóteses de comoriência? No caso da comoriência, os comorientes não herdam entre si, mas e os seus filhos também serão afastados da sucessão... Representação e comoriência A grande questão que se coloca no enfrentamento do tema comoriência é a hipótese de pai e filho morrerem simultaneamente, sem se conseguir demonstrar a pré-morte de um deles... A comoriência é, assim, a presunção de morte simultânea, de uma ou mais pessoas, na mesma ocasião (tempo), em razão do mesmo evento ou não, sendo essas pessoas reciprocamente herdeiras

Comoriência é um termo do Direito Civil que indica presunção legal de morte simultânea de duas ou mais pessoas ligadas por vínculos sucessórios.

Comoriência é (A) presunção de morte simultânea de duas ou mais pessoas, na mesma ocasião, em razão do mesmo evento, sendo elas reciprocamente herdeiras... NOTAS DA REDAÇAO Nos termos do art. 8º do Código Civil entende-se por comoriência quando dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião e não for possível averiguar qual deles faleceu primeiro... Ensina Maria Helena Diniz que A comoriência terá grande repercussão na transmissão de direitos sucessórios, pois, se os comorientes são herdeiros uns dos outros, não há transferência de direitos; um não

Enquanto a premoriência e a pós-moriência devem ser comprovadas, a comoriência é presumida.

Admite-se o direito de representação nas hipóteses de comoriência? No caso da comoriência, os comorientes não herdam entre si, mas e os seus filhos também serão afastados da sucessão... Representação e comoriência A grande questão que se coloca no enfrentamento do tema comoriência é a hipótese de pai e filho morrerem simultaneamente, sem se conseguir demonstrar a pré-morte de um deles... A comoriência é, assim, a presunção de morte simultânea, de uma ou mais pessoas, na mesma ocasião (tempo), em razão do mesmo evento ou não, sendo essas pessoas reciprocamente herdeiras

O patrimônio do “morto presumido” se transforma em herança, sendo que os herdeiros já podem ter a posse dos bens. 3.4 Comoriência Comoriência é o instituto pelo qual se considera que duas ou mais pessoas... Há autores que defendem a posição de que somente haverá comoriência se as mortes se derem no mesmo acontecimento, lugar e tempo... Outros afirmam, que embora o problema da Comoriência tenha começado a ser regulado a propósito de caso de morte conjunta no mesmo acontecimento, ele se coloca com igual relevância em matéria de efeitos

Comoriência = morte simultânea: Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não podendo saber quem faleceu primeiro que os outros, presumirão simultaneamente mortos.

“Nos casos de comoriência entre ascendente e descendente, ou entre irmãos, reconhece-se o direito de representação aos descendentes e aos filhos dos irmãos. “ 5.71 – Testamento hológrafo “O testamento... Concorrência do cônjuge supérstite com descendentes “O regime de bens no casamento somente interfere na concorrência sucessória do cônjuge com descendentes do falecido”. 5.69 – Direito de representação na comoriência

Comoriência entre cônjuges e descendentes. Colação ao inventário de valor em plano de previdência complementar privada aberta. Necessidade. Seguro previdenciário.

Comoriência entre cônjuges e descendentes. Colação ao inventário de valor em plano de previdência complementar privada aberta. Necessidade. Seguro previdenciário... Na hipótese, tendo havido a comoriência entre o autor da herança, sua cônjuge e os descendentes, não havendo que se falar, pois, em sucessão entre eles, devem ser chamados à sucessão os seus respectivos