Comprovação Escorreita em Notícias

"Inexiste nos autos a comprovação do registro da marca 'Camarão Internacional' por parte da promovida [Coco Bambu], não restando demonstrados os atos de violação de direitos de propriedade industrial e... os advogados do Espaço Gostoso, Frederico Cortez e Erivelto Gonçalves Jr , sócios fundadores do escritório Cortez & Gonçalves Advogados Associados , comemoraram a decisão. " A decisão judicial foi escorreita

É inadmissível a aplicação ao réu das penas previstas para a modalidade de improbidade administrativa sem comprovação de lesão ao erário, ou seja, de efetivo prejuízo para os cofres públicos, requisito... “Tratando-se de improbidade administrativa prevista no artigo 10 da lei respectiva, exige-se prova escorreita do dano, que não pode ser presumido”, disse. 1009856-07.2016.8.26.0132

de idoneidade e conduta escorreita, mediante investigação social, de caráter eliminatório; – Prova de títulos, de caráter classificatório... constituída de questões objetivas, consistentes em testes de múltipla escolha; – Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório; – Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; – Comprovação

Um dos destaques da série, o concurso de escrivão de polícia se encontra na fase de comprovação de idoneidade e conduta escorreita mediante investigação social, na qual cerca de 1,9 mil candidatos ainda... O concurso que teve uma oferta inicial de 1.384 vagas conta atualmente com cerca de 1,8 mil candidatos na disputa, que passarão ainda pelas fases de comprovação de idoneidade e conduta escorreita mediante

O concurso constará de prova preambular, com questões de múltipla escolha, e comprovação de idoneidade e conduta escorreita mediante investigação social.

No que tange ao dano moral, não se controverte que este decorre da própria conduta lesiva, prescindido, assim, de comprovação... As partes apresentaram recursos, mas os desembargadores entenderam que a sentença deveria ser mantida em sua integralidade e registraram: “Desse modo, escorreita a r. sentença, razão pela qual deve ser

No que tange ao dano moral, não se controverte que este decorre da própria conduta lesiva, prescindido, assim, de comprovação... As partes apresentaram recursos, mas os desembargadores entenderam que a sentença deveria ser mantida em sua integralidade e registraram: “Desse modo, escorreita a r. sentença, razão pela qual deve ser

Para além, agrava situação o fato de ocupar o cargo de desembargador, sendo ele, como magistrado, responsável primeiro por aplicar a lei de forma apurada, técnica e escorreita... ministro também ressaltou que, em períodos próximos aos plantões do desembargador, foram realizadas grandes movimentações financeiras e aquisição de bens por parte do magistrado e de seu filho, sem a comprovação

Para além, agrava situação o fato de ocupar o cargo de desembargador, sendo ele, como magistrado, responsável primeiro por aplicar a lei de forma apurada, técnica e escorreita... ministro também ressaltou que, em períodos próximos aos plantões do desembargador, foram realizadas grandes movimentações financeiras e aquisição de bens por parte do magistrado e de seu filho, sem a comprovação

No que tange ao dano moral, não se controverte que este decorre da própria conduta lesiva, prescindido, assim, de comprovação... As partes apresentaram recursos, mas os desembargadores entenderam que a sentença deveria ser mantida em sua integralidade e registraram: Desse modo, escorreita a r. sentença, razão pela qual deve ser