Contestação Genérica Apresentada por Curador Especial em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    Foi apresentada contestação por Curador Especial. É o relatório. DECIDO. O pedido é procedente... Finalmente, registre-se que a contestação trazida pelo Curador Especial não compromete nenhum dos requisitos, já apresentados, para a aquisição de imóvel por usucapião, destacando se que foram esgotados... Arbitro os honorários do Curador Especial em 100% do valor previsto na tabela expedida pela Defensoria Pública. Transitada em julgado, expeça-se certidão. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    O juiz nomeará curador especial ao: I - incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade; II - réu preso revel, bem como ao réu... A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei. Art. 73... O incapaz será representado ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei. Art. 72
  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    O juiz nomeará curador especial ao: I - incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade; II - réu preso revel, bem como ao réu... A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei. Art. 73... O incapaz será representado ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei. Art. 72
  • Notícias do Diário Oficial

    Nomeado curador especial para defesa dos réus certos citados por edital, foi apresentada contestação por negação geral. Laudo pericial juntado às fls.390/419 e 443/445. É o relatório. Decido... Arbitro os honorários do Curador Especial em 70% do valor previsto na tabela expedida pela Defensoria Pública. Transitada em julgado, expeça-se certidão... O Curador Especial, nos termos do artigo 302 , parágrafo único , do Código de Processo Civil , apresentou defesa por negativa geral, deixando de apresentar qualquer elemento que abalasse a convicção do
  • Notícias do Diário Oficial

    legais, com fundamento no artigo 96 , inciso I , alínea c da Constituição da República e artigo 26, inciso II, alínea g do Regimento Interno, e em face das listas de indicações elaboradas pelo Órgão Especial... Ademais, a planta apresentada pelo 12º RISP também indica uma figura retangular (fls. 110), conquanto traga outras medidas perimetrais... de providencias (fl.147). 7.O Oficial Registrador apresentou informações às fls. 149/150, esclarecendo que em 17.11.2011 foi prenotada sob nº 149.041 a Ata da Assembléia Extraordinária do Conselho Curador
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