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Jusbrasil - Notícias
25 de junho de 2016

MP deve priorizar denúncias de crimes contra crianças e adolescentes

e art. 227 , caput, da Constituição Federal , o procedimento investigatório a ser instaurado para apuração de crimes contra crianças e adolescentes deve receber a mais absoluta prioridade de tramitação..., tortura, maus tratos e ...

Conselho Nacional do Ministério Público - 28/04/2015

COMISSÃO DISCUTE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) realizará nesta terça-feira (10/09), às 10h, uma audiência pública para discutir a política... de enfrentamento à violência contra a ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 09/09/2013

MJ participa de debate sobre apuração de crimes contra crianças e adolescentes

esse tipo de agressão será apresentado a juízes, promotores, delegados de polícia e defensores públicos da infância e juventude bem como de varas diversas que apuram crimes contra adolescentes e crianças...Brasília, 18/3/16 - A ...

Ministério da Justiça - 18/03/2016

TJMG terá vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) terá uma vara especializada em crimes contra a criança e o adolescente. A nova vara será instalada em breve, em imóvel localizado no Centro da cidade... e terá competência cível e criminal ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 06/08/2013

TJMG terá vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) terá uma vara especializada em crimes contra a criança e o adolescente. A nova vara será instalada em breve, em imóvel localizado no Centro da cidade... e terá competência cível e criminal ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 06/08/2013

Mozarildo elogia resolução do CNJ que acelera processos relacionados a crimes contra crianças e adolescentes

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) comemorou resolução recente do Conselho Nacional de Justiça que tem como objetivo acelerar o julgamento de processos relacionados a crimes contra crianças... e adolescentes. A resolução ...

Senado - 07/08/2014

CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes com deficiência

Projeto de lei que aumenta pena para crimes ou infrações contra crianças e adolescentes com deficiência foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O projeto altera... o ECA ( Estatuto da ...

Associação dos Magistrados Mineiros - 11/09/2013

CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes com deficiência

Projeto de lei que aumenta pena para crimes ou infrações contra crianças e adolescentes com deficiência foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O projeto altera... o ECA ( Estatuto da ...

Última Instância - 11/09/2013

Dr. Pádua pede Vara Especializada em crimes contra criança e adolescente

a implantação de uma Vara Especializada em Crimes contra Criança e Adolescente, pelo Tribunal de Justiça do Estado, na cidade. Em outra indicação, Dr. Pádua solicita à governadora Roseana Sarney PMDB

Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - 06/07/2011

Começa distribuição de folderes que alertam sobre crimes contra crianças e adolescentes

Começa distribuição de folderes que alertam sobre crimes contra crianças e adolescentes Cartilhas serão distribuídas em pontos de circulação de turistas Os Centros de Informações Turísticas de Porto... Alegre e do Estado receberão, ...

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - 31/03/2011

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