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JusBrasil - Notícias
01 de setembro de 2014

COMISSÃO DISCUTE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) realizará nesta terça-feira (10/09), às 10h, uma audiência pública para discutir a política... de enfrentamento à violência contra a ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 09/09/2013

TJMG terá vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) terá uma vara especializada em crimes contra a criança e o adolescente. A nova vara será instalada em breve, em imóvel localizado no Centro da cidade... e terá competência cível e criminal ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 06/08/2013

TJMG terá vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) terá uma vara especializada em crimes contra a criança e o adolescente. A nova vara será instalada em breve, em imóvel localizado no Centro da cidade... e terá competência cível e criminal ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 06/08/2013

Mozarildo elogia resolução do CNJ que acelera processos relacionados a crimes contra crianças e adolescentes

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) comemorou resolução recente do Conselho Nacional de Justiça que tem como objetivo acelerar o julgamento de processos relacionados a crimes contra crianças... e adolescentes. A resolução ...

Senado - 07/08/2014

CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes com deficiência

Projeto de lei que aumenta pena para crimes ou infrações contra crianças e adolescentes com deficiência foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O projeto altera... o ECA ( Estatuto da ...

Associação dos Magistrados Mineiros - 11/09/2013

CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes com deficiência

Projeto de lei que aumenta pena para crimes ou infrações contra crianças e adolescentes com deficiência foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O projeto altera... o ECA ( Estatuto da ...

Última Instância - 11/09/2013

Dr. Pádua pede Vara Especializada em crimes contra criança e adolescente

a implantação de uma Vara Especializada em Crimes contra Criança e Adolescente, pelo Tribunal de Justiça do Estado, na cidade. Em outra indicação, Dr. Pádua solicita à governadora Roseana Sarney PMDB) providências no sentido de ...

Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - 06/07/2011

Começa distribuição de folderes que alertam sobre crimes contra crianças e adolescentes

Começa distribuição de folderes que alertam sobre crimes contra crianças e adolescentes Cartilhas serão distribuídas em pontos de circulação de turistas Os Centros de Informações Turísticas de Porto... Alegre e do Estado receberão, ...

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - 31/03/2011

Procurador-geral solicita relatório de ações penais envolvendo crimes contra crianças e adolescentes

o número de ações penais ajuizadas para apuração de responsabilidades por prática de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A medida é uma recomendação do procurador-geral de Justiça...; trazer a discriminação da quantidade ...

Ministério Público de Pernambuco - 01/04/2013

Luiz Castro cobra mais rigor do MPE e TJAM nos crimes contra crianças e adolescentes

da “Ficha Limpa” não trata somente da corrupção, mas também de crimes contra a vida e contra crianças e adolescentes. “Tanto a Justiça Federal, quanto a Estadual caminham a passos lentos”, disse... sobre os processos de exploração ...

Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas - 22/05/2012

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