Segundo a denúncia, Vaz aproveitou-se do cargo de curador de Massas Falidas (que fiscaliza falências), entre 1983 e 1984, para participar de várias fraudes.
Segundo a denúncia, Vaz aproveitou-se do cargo de curador de Massas Falidas (que fiscaliza falências), entre 1983 e 1984, para participar de várias fraudes.
Segundo a denúncia, o promotor aproveitou-se do cargo de curador de massas falidas, isto é, que fiscaliza falências, entre 1983 e 1984, para participar de várias fraudes.
Segundo a denúncia, Vaz aproveitou-se do cargo de curador de Massas Falidas (que fiscaliza falências), entre 1983 e 1984, para participar de várias fraudes.
Segundo a denúncia, Vaz aproveitou-se do cargo de curador de Massas Falidas (que fiscaliza falências), entre 1983 e 1984, para participar de várias fraudes.
O "síndico" mencionado no inciso II do § 1º , do art. 168 , do Código Penal é o síndico da massafalida (atualmente denominado"administrador judicial"da falência ou recuperação judicial - Lei nº 11.101... por meio de interpretação, considerando que o rol acima mencionado é taxativo e não pode ser ampliado por analogia ou equiparação, até porque todas as hipóteses elencadas no referido inciso - "tutor, curador
Segundo a denúncia, Vaz aproveitou-se do cargo de curador de Massas Falidas (que fiscaliza falências), entre 1983 e 1984, para participar de várias fraudes.
Massafalida objetiva. Art. 47 do DL n. 7.661 /45. Inaplicabilidade... DESTAQUE O curso da prescrição aquisitiva da propriedade de bem que compõe a massafalida é interrompido com a decretação da falência... Inicialmente, ressalta-se que a sentença declaratória de falência inaugura a massafalida subjetiva, com a formação da massa de credores ( corpus creditorum ) que, no decurso do processo falimentar, concorrerá
Na capital, foi o 33º promotor e 1º Curador Fiscal de MassasFalidas. Em 1965, foi promovido a procurador de Justiça e, em 1967, eleito para o Conselho Superior do Ministério Público.
Já a massafalida é citada por meio de seu administrador judicial; o espólio, por meio do inventariante; a herança jacente ou vacante, pelo curador; e o condomínio, pelo síndico... A citação dos absolutamente incapazes será feita por meio de seus pais, curadores ou tutores... Se o prazo para resposta transcorrer in albis , o juiz nomeará curador especial para dar continuidade ao processo