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JusBrasil - Notícias
06 de maio de 2016

Registro de diploma se submete à lei vigente na data da expedição

. A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afirmou que o registro de diplomas deve se submeter ao regime jurídico vigente à data da sua expedição e não à data do início do curso a que se referem

Consultor Jurídico - 22/03/2010

Confirmadas as datas para nova etapa da Expedição da Cidadania

A primeira etapa da 2ª edição da Expedição da Cidadania de 2015 será realizada entre 16 e 27 de novembro. A equipe percorrerá as margens do Rio São Francisco, atendendo comunidades dos estados . “Acredito que será um sucesso e que vamos conseguir ...

Associação dos Juízes Federais do Brasil - 11/09/2015

Confirmadas as datas para nova etapa da Expedição da Cidadania a realizar-se no rio São Francisco

Com a confirmação da parceria, a cooperação se dará principalmente no suporte institucional do PNUD à Expedição, além de ações conjuntas na área de Justiça e Cidadania.A primeira etapa da 2ª edição... da Expedição da Cidadania de 2015 será ...

Associação dos Juízes Federais do Brasil - 11/09/2015

CCJ aprova projeto sobre data e horário para entrega de produtos ao consumidor

pelo deputado Simeyzon Silveira (PSC), que foi pela sua aprovação. Pelo texto, a prestação deste serviço não excederá o prazo de 15 dias a contar da data da expedição da nota fiscal do produto. Os fornecedores... localizados no Estado de ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 13/10/2015

Arquivado habeas data em que se pedia a expedição de certidão sobre a incorporação do BESC...

O ministro Gilmar Mendes determinou o arquivamento do Habeas Data (HD) 92, em que o advogado catarinense Hélio Barreto dos Santos Filho pedia que fosse determinada ao presidente do Senado a expedição... seguimento ao processo, o ministro ...

JurisWay - 01/07/2010

TRF4 nega acréscimo de juros moratórios em precatórios e RPVs

Entre a data de apresentação da conta inicial da execução e a data da expedição do precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV) não devem incidir juros de mora. Essa foi a decisão tomada... previdenciário, o saldo remanescente ...

Âmbito Jurídico - 13/04/2016

TRF4 nega acréscimo de juros moratórios em precatórios e RPVs

Entre a data de apresentação da conta inicial da execução e a data da expedição do precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV) não devem incidir juros de mora. Essa foi a decisão tomada... previdenciário, o saldo remanescente ...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 13/04/2016

TRF4 nega acréscimo de juros moratórios em precatórios e RPVs

Entre a data de apresentação da conta inicial da execução e a data da expedição do precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV) não devem incidir juros de mora. Essa foi a decisão tomada... previdenciário, o saldo remanescente ...

COAD - 14/04/2016

Lei 18.477 aprovou medidas de segurança para estabelecimentos de diversão noturna

sobre a capacidade limite de pessoas; número de saídas de emergência existente no local; data da última vistoria do Corpo de Bombeiros; e data da expedição e data de vencimento do Alvará de Funcionamento... em vigor após ...

COAD - 26/05/2014

Provimento nº 42 do CNJ dispõe sobre o envio de e averbação de procuração de poderes na Junta Comercial

dias contados da data da expedição do documento, encaminhar à respectiva Junta Comercial, para averbação junto aos atos constitutivos da empresa, cópia do instrumento de procuração outorgando poderes... de administração, de gerência dos ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 06/11/2014

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