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JusBrasil - Notícias
01 de setembro de 2014

Correção de RPV é feita entre as datas de expedição e de pagamento

Há aplicação da correção monetária em Requisição de Pouco Valor (RPV) entre a data de sua expedição e a de seu efetivo pagamento, mas não há incidência de juros de mora. Esse foi o entendimento

Consultor Jurídico - 11/12/2009

Registro de diploma se submete à lei vigente na data da expedição

. A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afirmou que o registro de diplomas deve se submeter ao regime jurídico vigente à data da sua expedição e não à data do início do curso a que se referem

Consultor Jurídico - 22/03/2010

Arquivado habeas data em que se pedia a expedição de certidão sobre a incorporação do BESC...

O ministro Gilmar Mendes determinou o arquivamento do Habeas Data (HD) 92, em que o advogado catarinense Hélio Barreto dos Santos Filho pedia que fosse determinada ao presidente do Senado a expedição... seguimento ao processo, o ministro ...

JurisWay - 01/07/2010

Arquivado habeas data em que se pedia a expedição de certidão sobre a incorporação do BESC pelo Banco do Brasil

O ministro Gilmar Mendes determinou o arquivamento do Habeas Data (HD) 92, em que o advogado catarinense Hélio Barreto dos Santos Filho pedia que fosse determinada ao presidente do Senado a expedição... seguimento ao processo, o ministro ...

Supremo Tribunal Federal - 01/07/2010

Lei 18.477 aprovou medidas de segurança para estabelecimentos de diversão noturna

sobre a capacidade limite de pessoas; número de saídas de emergência existente no local; data da última vistoria do Corpo de Bombeiros; e data da expedição e data de vencimento do Alvará de Funcionamento.... O descumprimento ...

COAD - 26/05/2014

GO: Instrução Normativa 1.173 GSF amplia o prazo de validade da Certidão de Débito Inscrito em Dívida Ativa

A Instrução Normativa 1.173 , de 12-12-2013 (DO-GO de 16-12-2013), alterou para 60 dias, o prazo de validade da certidão de Débito contados a partir da data da expedição. Foi alterada a Instrução Normativa 405 GSF, de 16-12-99.

COAD - 16/12/2013

Terá novas datas o mutirão para expedição de documentos a beneficiados pelo projeto Começar de Novo

O adiamento foi determinado por problemas técnicos nos equipamentos que operam a emissão de cédulas de identidade A expedição de documentos para egressos do Sistema Prisional, cumpridores de penas... alternativas, e adolescente em medida ...

Defensoria Pública do Pará - 13/05/2010

Atualização de dados cadastrais dos magistrados e servidores

): __________________________________________________ DATA DE EXPEDIÇAO: _____/_____/_______ ÓRGAO EXPEDIDOR: ____________ UF: _____ NOME DO CÔNJUGE : ________________________________________________________________________ NOME DA MAE: ...

Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul - 20/12/2013

Viúva poderá receber seguro-desemprego do marido em caso de morte

do Trabalho, no prazo de 120 dias, contados a partir da data de expedição da certidão de dependentes fornecida pela Previdência. O trabalhador na maioria das vezes possui família que depende única

JurisWay - 23/09/2013

Órgão Especial deve julgar 35 processos nesta quarta-feira

de natureza alimentícia cujos titulares tenham 60 anos ou mais na data de expedição do precatório, ou sejam portadores de doença grave, serão pagos com preferência sobre todos os demais débito

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 08/01/2014

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