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Jusbrasil - Notícias
27 de maio de 2016

Página 1 de 191 resultados

DNOCS vai pagar valor da perícia oficial por desapropriação em Cumaru (PE)

de Pernambuco, que homologou o laudo pericial e rejeitou o preço de R$ 1.275,72, oferecido pelo DNOCS desapropriante a José Floriano da Silva, por um terreno de 4.25 hectares, localizado no município... e que seu laudo administrativo ...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região - 05/06/2014

Turma condena Docas do Rio de Janeiro a pagar multa por não atualizar parcelas de acordo

, as parcelas foram pagas sem a aplicação dos índices de correção monetária acordados, causando-lhe prejuízo de mais de R$ 10 mil. Apesar de o laudo pericial confirmar o pagamento a menor, o juiz de primeiro... descumprimento, sendo ...

Âmbito Jurídico - 12/01/2016

Turma condena Docas do Rio de Janeiro a pagar multa por não atualizar parcelas de acordo

, as parcelas foram pagas sem a aplicação dos índices de correção monetária acordados, causando-lhe prejuízo de mais de R$ 10 mil. Apesar de o laudo pericial confirmar o pagamento a menor, o juiz de primeiro... descumprimento, sendo ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 13/01/2016

TST condena Docas do Rio de Janeiro a pagar multa por não atualizar parcelas de acordo

, as parcelas foram pagas sem a aplicação dos índices de correção monetária acordados, causando-lhe prejuízo de mais de R$ 10 mil. Apesar de o laudo pericial confirmar o pagamento a menor, o juiz de primeiro... descumprimento, sendo ...

Correio Forense - 14/01/2016

Turma condena Docas do Rio de Janeiro a pagar multa por não atualizar parcelas de acordo

, as parcelas foram pagas sem a aplicação dos índices de correção monetária acordados, causando-lhe prejuízo de mais de R$ 10 mil. Apesar de o laudo pericial confirmar o pagamento a menor, o juiz de primeiro... descumprimento, sendo ...

COAD - 12/01/2016

PGE/MS REVERTE DECISÃO QUE OBRIGAVA O ESTADO A ANTECIPAR DESPESAS DE PERÍCIA

A PGE/MS obteve êxito em decisão em agravo de instrumento que obrigava o Estado de Mato Grosso do Sul a "antecipar" as despesas do perito mediante depósito em dinheiro. Segundo o Des. Março André... Nogueira Hanson, relator do agravo de ...

Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul - 12/03/2013

Juiz esclarece pontos sobre relaxamento de prisão de acusados de atuação em milícia privada

ainda que os 15 denunciados estavam presos desde agosto de 2013. A coleta da prova oral foi concluída em outubro de 2014 e desde então, se aguarda a produção de prova pericial, Laudo de Comparação... a importância desses esclarecimentos ...

Âmbito Jurídico - 13/05/2015

Propriedades consideradas produtivas não podem ser desapropriadas

, que o imóvel seja declarado como “grande propriedade improdutiva”. A apelação foi rejeitada pelo Colegiado. Na decisão, o relator, desembargador federal Ney Bello, destacou que laudo pericial concluiu... ou superior a 100%”, ...

Danielli - 15/10/2014

Agente de bagagem da TAM vai receber adicional de periculosidade

. Ele esclareceu que, conforme laudo pericial, o agente de bagagem e rampa estava exposto ao risco, uma vez que suas atividades eram realizadas simultaneamente ao abastecimento da aeronave.... Assim, não se pode falar, no caso, em ...

JurisWay - 02/06/2014

Turma condena Docas do Rio de Janeiro a pagar multa por não atualizar parcelas de acordo

, as parcelas foram pagas sem a aplicação dos índices de correção monetária acordados, causando-lhe prejuízo de mais de R$ 10 mil. Apesar de o laudo pericial confirmar o pagamento a menor, o juiz de primeiro... descumprimento, sendo ...

Tribunal Superior do Trabalho - 12/01/2016

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