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JusBrasil - Notícias
01 de setembro de 2014

Página 1 de 159 resultados

DNOCS vai pagar valor da perícia oficial por desapropriação em Cumaru (PE)

de Pernambuco, que homologou o laudo pericial e rejeitou o preço de R$ 1.275,72, oferecido pelo DNOCS desapropriante a José Floriano da Silva, por um terreno de 4.25 hectares, localizado no município... e que seu laudo administrativo ...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região - 05/06/2014

PGE/MS REVERTE DECISÃO QUE OBRIGAVA O ESTADO A ANTECIPAR DESPESAS DE PERÍCIA

A PGE/MS obteve êxito em decisão em agravo de instrumento que obrigava o Estado de Mato Grosso do Sul a "antecipar" as despesas do perito mediante depósito em dinheiro. Segundo o Des. Março André... Nogueira Hanson, relator do agravo de ...

Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul - 12/03/2013

Agente de bagagem da TAM vai receber adicional de periculosidade

. Ele esclareceu que, conforme laudo pericial, o agente de bagagem e rampa estava exposto ao risco, uma vez que suas atividades eram realizadas simultaneamente ao abastecimento da aeronave.... Assim, não se pode falar, no caso, em ...

JurisWay - 02/06/2014

Estado deve indenizar vítima de acidente de trânsito

obrigação de indenizar se a culpa fosse exclusiva da vítima, o que, conforme o juiz, não ocorreu, nos exatos termos do laudo pericial Insatisfeito, o Estado interpôs recurso junto ao TJCE sustentando... que deve prevalecer a prova ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 07/10/2010

Autor de latrocínio no Carlos Prates é condenado a 25 anos de prisão

e os laudos produzidos pela perícia. De acordo com a sentença, as declarações das testemunhas estão em conformidade entre si, com as declarações do réu e com as provas periciais. O julgador, ao fixar a pena... das testemunhas e os ...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 07/10/2013

Lei exige comprovação de invalidez permanente

Seguro obrigatório não se destina a cobrir danos estéticos, como a perda de dentes, que não configura invalidez permanente, conforme descrito em laudo pericial do Instituto Médico Legal (IML... de decisão referente à indenização do ...

Tribunal de Justiça do Mato Grosso - 18/04/2013

PGE anula decisão que fixava débito do Estado em mais de R$ 325.000.000,00

do Procurador Kleidson Nascimento, e reconheceu a ausência de fundamentação da decisão agravada que não analisou os argumentos postos pelo Estado, quando da impugnação ao laudo pericial, fato que resultou no... integral acolhimento ...

Controladoria Geral do Estado de Sergipe - 02/09/2011

Determinada a dedução de valores pagos por indenização em desapropriação para reforma agrária

realizada no local avaliou a propriedade em R$ 4 milhões O Juízo da 2ª Vara Federal de Tocantins julgou procedente o pedido para, com base no laudo pericial, determinar ao Incra o pagamento de indenização no... e das benfeitorias, fixada ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 28/08/2014

Nestlé é condenada a indenizar crianças por corpo estranho em ovo de páscoa

de vidro, tendo, inclusive, ferido a boca de uma das crianças. O fato narrado foi comprovado por meio de um laudo pericial apresentado nos autos processuais. Os autores também narram que a Nestlé foi..., restou claro o defeito no produto ...

Tribunal de Justiça de Pernambuco - 05/04/2013

Analista pericial do MPT em Rondônia integra equipe que interdita obras da Arena da Amazônia após morte de trabalhador

dias, Antenor e a equipe de peritos designada pela Justiça do Trabalho de Menaus participou da ação fiscalizatória e vistorias realizadas nas obras da Arena para elaboração dos laudos periciais para... análise. Caso seja verificado ...

Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região - 19/12/2013

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