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JusBrasil - Notícias
24 de abril de 2014

Página 1 de 1.676 resultados

TNU anula acórdão que se aliou a laudo pericial contraditório

a um agricultor o benefício de auxílio-doença. A decisão da TR-SP, neste caso, indeferindo o benefício, teve por base laudo pericial considerado omisso e contraditório. A sessão de julgamento do Colegiado... do quadro de saúde ...

Justiça Federal do Estado de Alagoas - 09/08/2013

Juiz não é obrigado a acolher integralmente laudo pericial

O juiz não está obrigado a seguir conclusão de prova pericial. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo que condenou a Chocolates... a empresa argumentou no recurso ...

Consultor Jurídico - 04/06/2010

Laudo privado indica que carro de médica não bateu em moto, diz defesa

Armênia Cristina Santos. A defesa dela, por outro lado, critica a medida. "É uma temeridade o MP denunciar sem os laudos cadavérico e pericial dos veículos", apontou o advogado Sérgio Habib. Para...Foi entregue para defesa, nesta ...

G1 - Globo.com - 10/12/2013

Livre convencimento: juiz não é obrigado a acolher laudo pericial

recurso apresentado, que o tribunal capixaba teria desprezado, durante o julgamento da ação, laudo pericial cuja conclusão seria de que a funcionária em questão não se encontraria incapacitada de forma... relator do recurso no STJ, Aldir ...

COAD - 04/06/2010

Laudo comprova trabalho insalubre e Embrapa é condenada pelo TRT da Paraíba

individual - EPIs eficazes para a trabalhadora. Conforme decisão da 2ª Turma de Julgamento do TRT da Paraíba, não procede o inconformismo da empresa, já que o laudo técnico pericial contém descrição... físicos nocivos a sua ...

Instituto de Direito Sanitário Aplicado - 27/10/2011

Cortador de cana exposto a calor excessivo tem direito a adicional de insalubridade

ainda que o laudo pericial contém vícios técnicos graves não esclarecidos pela perita. O laudo pericial indicou que nos meses de agosto, setembro e outubro as temperaturas chegam a alcançar 33ºC, 34ºC e 33ºC,... o laudo ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 24/04/2014

Laudo isenta INSS de conceder benefício

exercer as atividades anteriormente desempenhadas, de forma que não há razão para se conceder o auxílio-acidente. Conforme se observa através do laudo pericial, a lesão do beneficiário corresponde...Laudo isenta INSS de ...

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 07/06/2011

Justiça mantém interdição do teleférico de Nova Friburgo

de toda a área, já que esta é a expectativa da população friburguense. "Desinterditar o teleférico significa dizer à população que o equipamento é seguro, e não é isso que o laudo pericial afirma. O documento... Segundo o laudo ...

Agência Brasil - 17/07/2013

Conclusão do laudo pericial não vincula decisão do juiz

à reclamante adicional de insalubridade, em grau médio, por agente biológico. O relator do recurso, desembargador Marcelo Lamego Pertence, ponderou que o laudo pericial, realmente, concluiu pela...De acordo com o artigo 436 , do CPC , o ...

Direito Vivo - 30/04/2009

Conclusão do laudo pericial não vincula decisão do juiz - 02-05-2009 15:30

à reclamante adicional de insalubridade, em grau médio, por agente biológico. O relator do recurso, desembargador Marcelo Lamego Pertence, ponderou que o laudo pericial, realmente, concluiu pela...De acordo com o artigo 436 , do CPC , o ...

Correio Forense - 02/05/2009

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