Deram Parcial Provimento Ao Recurso, Unânime em Notícias

Decisão foi unânime. Os desembargadores deram parcial provimento ao recurso apenas para acolher retificações pedidas com relação ao nome do grupo OAS, que teria sido escrito incorretamente... Outros seis recursos da Lava Jato estavam na pauta do colegiado nesta segunda, incluindo os embargos do ex-deputado Eduardo Cunha, que também foram negados

Em sede recursal, os julgadores mantiveram o entendimento quanto à inexistência de dano moral e deram parcial provimento ao recurso tão-somente para adequar o valor da indenização por danos materiais de... A decisão foi unânime

Em sede recursal, os julgadores mantiveram o entendimento quanto à inexistência de dano moral e deram parcial provimento ao recurso tão-somente para adequar o valor da indenização por danos materiais de... A decisão foi unânime

Em sede recursal, os julgadores mantiveram o entendimento quanto à inexistência de dano moral e deram parcial provimento ao recurso tão-somente para adequar o valor da indenização por danos materiais de... A decisão foi unânime

Os desembargadores rejeitaram as preliminares e deram parcial provimento à redução de pena de Alexandre Nardoni, que foi diminuída para 30 anos, dois meses e 20 dias... A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça negou, na manhã de hoje (3), por votação unânime, o recurso impetrado pelos advogados de Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados... No julgamento de hoje - último recurso em andamento na Justiça Estadual - a defesa do casal pleiteava a anulação do júri que resultou na condenação de Alexandre a 31 anos, um mês e dez dias de prisão e

Os desembargadores rejeitaram as preliminares e deram parcial provimento à redução de pena de Alexandre Nardoni, que foi diminuída a 30 anos, dois meses e 20 dias... A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça negou, na manhã de hoje (3), por votação unânime, o recurso impetrado pelos advogados de Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados... No julgamento de hoje último recurso em andamento na Justiça Estadual a defesa do casal queria a anulação do júri que resultou na condenação de Alexandre a 31 anos, um mês e dez dias de prisão e de Anna

Por votação unânime datada de 31 de agosto de 2017, os Desembargadores deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela incorporadora para o fim de fixar a incidência dos juros legais a... Ao final, por votação unânime, os Desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela incorporadora... Ante o exposto, DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO ao recurso.”

Por votação unânime datada de 15 de agosto de 2017, os Desembargadores deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela incorporadora para o fim de fixar a incidência dos juros legais a... Ao final, por votação unânime, os Desembargadores da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela incorporadora... Por esses fundamentos, pelo meu voto, dou parcial provimento ao recurso a fim de determinar que sobre os 90% dos valores pagos pelos autores a serem devolvidos incida correção monetária a partir de cada

Por votação unânime datada de 15 de agosto de 2017, os Desembargadores deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela incorporadora para o fim de fixar a incidência dos juros legais a... Ao final, por votação unânime, os Desembargadores da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela incorporadora... Por esses fundamentos, pelo meu voto, dou parcial provimento ao recurso a fim de determinar que sobre os 90% dos valores pagos pelos autores a serem devolvidos incida correção monetária a partir de cada

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, em decisão unânime, deram parcial provimento a recurso interposto por um mercado contra a sentença que o condenou ao pagamento de pensão mensal vitalícia a A.R.M... Assim, dou parcial provimento ao recurso”. Processo nº 0000709-12.2011.8.12.0011 Fonte: TJMS... Requer o provimento do recurso para reformar a sentença ou, se este não for o entendimento, pede que seja reconhecida a culpa concorrente, afastando a condenação ao pagamento de pensão vitalícia e reduzindo