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JusBrasil - Notícias
19 de abril de 2014

Juiz determina desconto de contribuição sindical dos servidores filiados ao SINDSAÚDE

O juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública determinou que o Distrito Federal efetue o desconto da Contribuição Sindical dos servidores da Secretaria de Saúde do DF e os repasse ao Sindicato dos Empregados... dos servidores públicos do quadro da ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 07/11/2013

Empregador doméstico pode descontar contribuição ao INSS no Imposto de Renda

pode descontar os 12% sobre o valor do salário mínimo referentes à alíquota patronal. O desconto é limitado a apenas um empregado por CPF. Para descontar a contribuição feita ao INSS, o contribuinte...O empregador que paga ...

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 08/04/2013

Desconto da contribuição sindical dos empregados

Por Juliane Baggio Scholz, bacharel em Direito No mês de março de cada ano, os empregadores devem descontar dos salários dos empregados a contribuição sindical, devida anualmente, aos respectivos... como por exemplo os períodos dos ...

Espaço Vital - 13/04/2010

Desconto de contribuição assistencial de trabalhador não sindicalizado é indevido

constante de acordo ou convenção coletiva fixando contribuição a ser descontada nos salários dos trabalhadores não filiados a sindicato profissional, sob a denominação de taxa assistencial ou para custeio...Em acórdão da 12ª Turma do ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 08/12/2011

Dois sindicatos não podem efetuar descontos de contribuição da mesma categoria

firmado com os empregadores, com cláusulas que preveem o desconto direto na folha de pagamento dos trabalhadores da contribuição confederativa, mesmo sem que os operários saibam quem realmente deve... por ambos os sindicatos, de forma que ...

Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - 31/10/2012

ASMEGO protocoliza ação para impedir desconto de contribuição previdenciária do salário-maternidade das juízas

judicial de não incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade das magistradas associadas . A entidade entende que se trata, o benefício, de parcela não remuneratória e por isso não passível de incidência da ...

Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 13/09/2013

É nula extensão de desconto de contribuição a não sindicalizados

Cláusulas normativas que estendam a trabalhadores não sindicalizados o desconto de contribuição assistencial confederativa são nulas. Com esse entendimento, a 5ª Turma confirmou a jurisprudência

Consultor Jurídico - 01/10/2009

TJRN REALIZA DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A QUE TEM DIREITO A CSPB

26/3/2012 - Os contracheques dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte estão vindo com desconto da Contribuição Sindical de 5% de um dia de trabalho de cada é sua contribuição sindical para a CSPB. Você ...

Associação dos Oficiais de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - 26/03/2012

12ª Turma: indevido desconto de contribuição assistencial de trabalhador não sindicalizado

constante de acordo ou convenção coletiva fixando contribuição a ser descontada nos salários dos trabalhadores não filiados a sindicato profissional, sob a denominação de taxa assistencial ou para custeio...Em acórdão da 12ª Turma do ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 08/12/2011

Tribunal suspende decisão que determinou desconto de contribuição sindical

Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Estado, interposto pela Procuradoria Geral do Estado contra decisão do juízo da Fazenda Pública que determinou o desconto a título de contribuição sindical,... da decisão de 1º grau, para que ...

Defensoria Pública do Pará - 21/10/2011

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