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JusBrasil - Notícias
29 de julho de 2014

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Saiba mais sobre o assédio moral. Publicação do STF

Saiba mais sobre o assédio moral. Publicação do STF PARTE 01/03 PARTE 02/03 PARTE 03/03

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso - 02/04/2013

Greve advocatícia

O advogado tem o direito de fazer greve. E, caso deixe de ir a alguma audiência por conta do protesto, o juiz deve suspender a sessão e marcar outra data. Mas, na Itália... É o que disse a Corte

Espaço Vital - 04/04/2014

Funcionários públicos seguem descobertos no quesito Saúde e Segurança do Trabalho

como os estados e municípios sustentam a relação de trabalho com os servidores baseada em regime estatutário, definindo um conjunto de regras que regulam a relação funcional entre o servidor público... e o empregador. “Nesta ...

Feluma - Medicina do Trabalho - 08/05/2014

Imóvel onde mora dono de devedora trabalhista é impenhorável

Quando um imóvel serve de moradia, não pode ser penhorado pela Justiça. E isso inclui os bens de sócios de empresa que deve verbas trabalhistas. Dessa forma, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, em decisão unânime, a ...

JusPodivm - 05/07/2014

Encontro reúne diretores de vários Regionais Trabalhistas

com a participação de três servidores deste Tribunal, Guilherme Falcão (diretor-geral), Mary Lidian Ferraz (secretária de gestão de pessoas) e Líbia Amélia Chagas Amaral. Compartilhe Tweet

Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - 26/03/2014

Alteração do artigo 391 da CLT

LEI Nº 12.812 , DE 16 DE MAIO DE 2013. Acrescenta o art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho - Waldomiro - 03/06/2013

Adriana Saab: Empresa deve atentar para direitos de empregado temporário

temporários sejam contratados em 2013. Entretanto, 19 mil têm chance de serem efetivados no emprego, se... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-nov-05/adriana-saab-empresa-atentar-direitos-empregado-temporario

JusPodivm - 05/11/2013

Victor Passos: Empresas devem ficar atentas à nova modalidade de garantia de emprego

Empregados portadores de doenças graves, como câncer e Aids, vêm conquistando na Justiça o direito de não serem demitidos sem justa causa. Há algum tempo, a Justiça do Trabalho está concedendo às

JusPodivm - 07/08/2013

Ministério Público pode ir à Justiça contra permissão de trabalho de gandula

da Copa do Mundo deste ano no Brasil. A ação poderá ser impetrada caso o conselho não atenda ao pedido para revogar a medida, protocolado por entidades que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Saiba Mais MPT e Vara da Infância ...

Agência Brasil - 12/04/2014

Trabalhar após demissão não afasta estabilidade por lesão no trabalho

O fato de um empregado começar a trabalhar logo após ser demitido não afasta seu direito à estabilidade em decorrência de lesão ocorrida por causa do trabalho. Esse foi o entendimento da 1ª Turma

JusPodivm - 22/09/2013

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