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JusBrasil - Notícias
01 de outubro de 2014

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Lançamento do livro Curso de Direito Processual do Trabalho

Ficarei muito honrado se puder contar com a presença de todos neste dia tão especial para mim!

Rodolfo - 20/08/2014

Direito da gestante

A Constituição Federal garante 120 dias de afastamento da nova mãe sem prejuízo ao emprego ou ao salário. O direito também está previsto no artigo 392 da CLT .

Maicon - 16/09/2014

Saiba mais sobre o assédio moral. Publicação do STF

Saiba mais sobre o assédio moral. Publicação do STF PARTE 01/03 PARTE 02/03 PARTE 03/03

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso - 02/04/2013

Greve advocatícia

O advogado tem o direito de fazer greve. E, caso deixe de ir a alguma audiência por conta do protesto, o juiz deve suspender a sessão e marcar outra data. Mas, na Itália... É o que disse a Corte

Espaço Vital - 04/04/2014

Motorista profissional

gratuito a programas de formação e aperfeiçoamento profissional e o direito a não responder perante o empregador por prejuízo patrimonial decorrente da ação de terceiro. Saiba mais. Lei: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1031822/lei- 12619 -12

Angelotto Advocacia e Assessoria Juridica - 26/08/2014

A importância da pontualidade no emprego

Fonte: Jornal A Tribuna 17-09-2014.

Juliana - 23/09/2014

Súmula 60 do TST: adicional noturno

JORNADA DE 12 X 36. ADICIONAL NOTURNO. SÚMULA N. 60, II, DO TST. No regime acordado de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, é devido o adicional noturno sobre as horas laboradas após as 5h da manhã, ainda que dentro da jornada normal, em sequência ao ...

Angelotto Advocacia e Assessoria Juridica - 21/08/2014

Funcionários públicos seguem descobertos no quesito Saúde e Segurança do Trabalho

como os estados e municípios sustentam a relação de trabalho com os servidores baseada em regime estatutário, definindo um conjunto de regras que regulam a relação funcional entre o servidor público... e o empregador. “Nesta ...

Feluma - Medicina do Trabalho - 08/05/2014

Imóvel onde mora dono de devedora trabalhista é impenhorável

Quando um imóvel serve de moradia, não pode ser penhorado pela Justiça. E isso inclui os bens de sócios de empresa que deve verbas trabalhistas. Dessa forma, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, em decisão unânime, a ...

JusPodivm - 05/07/2014

Empregada pública celetista consegue direito a licença-maternidade de 180 dias

Uma empregada pública do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo teve reconhecido o direito de gozar da licença-maternidade de 180 dias garantida aos servidores... se aplicando as regras previstas na CLT ...

Tribunal Superior do Trabalho - 14/08/2014

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