Carregando...
JusBrasil - Notícias
20 de abril de 2014

Página 1 de 1.481 resultados

Atuais e futuros servidores do Conselho de Psicologia da 3ª Região deverão ser reconhecidos como estatutários

Sob pena de multa diária, o Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região deverá reconhecer seus atuais e futuros servidores como estatutários, submetidos às normas da Lei 8.112/90. A decisão... de contratar servidores sob o regime ...

Procuradoria Regional da República da 1ª Região - 13/12/2013

Turma não valida conversão automática de celetista em estatutário

É inconstitucional regra de lei que permita a conversão automática de trabalhadores celetistas não concursados para estatutários. Foi com esse entendimento que a Sétima Turma do Tribunal Superior... do FGTS não efetuados, mas as instâncias ...

Jus Vigilantibus - 25/09/2012

Servidor público estatutário não é obrigado a recolher contribuição sindical, reconhece TRT do Piauí

do Título V da Consolidação das Leis do Trabalho (DL 5452/1943). Aos servidores públicos estatutários, no entanto, o Título V, dedicado à ?Organização Sindical?, não lhes é aplicável. Isso porque,...14/03/2014 - A contribuição ...

Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - 14/03/2014

Período como celetista em estatal não aproveita para contagem de adicional de tempo de serviço em vínculo estatutário

Não é possível aproveitar o tempo de trabalho exercido em sociedade de economia mista, sob o regime da CLT, para aquisição de adicional de tempo de serviço em vínculo estatutário, portanto, regido... de 29/12/1981 a 15/06/1999, para ...

Justiças Federais - 25/11/2013

Turma não valida conversão automática de celetista em estatutário

É inconstitucional regra de lei que permita a conversão automática de trabalhadores celetistas não concursados para estatutários. Foi com esse entendimento que a Sétima Turma do Tribunal Superior... Municipal nº 25 /97 (Estatuto do ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 25/09/2012

TST: Turma não valida conversão automática de celetista em estatutário

É inconstitucional regra de lei que permita a conversão automática de trabalhadores celetistas não concursados para estatutários. Foi com esse entendimento que a Sétima Turma do Tribunal Superior... Municipal nº 25 /97 (Estatuto do ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 25/09/2012

TST não valida conversão automática de celetista em estatutário

É inconstitucional regra de lei que permita a conversão automática de trabalhadores celetistas não concursados para estatutários. Foi com esse entendimento que a Sétima Turma do Tribunal Superior... Municipal nº 25 /97 (Estatuto do ...

COAD - 25/09/2012

Turma não valida conversão automática de celetista em estatutário

É inconstitucional regra de lei que permita a conversão automática de trabalhadores celetistas não concursados para estatutários. Foi com esse entendimento que a Sétima Turma do Tribunal Superior... Municipal nº 25 /97 (Estatuto do ...

JurisWay - 26/09/2012

Conversão de regime celetista para estatutário justifica saque imediato do FGTS

o Recurso Especial n.º 826.384, reconhecendo o direito à movimentação do FGTS em caso de transferência de servidores do regime da CLT para o estatutário, “sem necessidade de se aguardar o decurso de três...A 5.ª Turma do TRF da 1.ª ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 17/06/2013

Estatutário? Celetista? Nem sempre dá para escolher

claro, os direitos de cada funcionário. Se for pelo regime estatutário, o funcionário tem direito a tudo: estabilidade e aposentadoria plena. Se pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas...Entre as normas e exigências ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso - 29/10/2013

1 2 3 4 5 148 149 Próxima

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca