Recomendação quer impedir doação de terrenos públicos em Brazabra...
Farias de Mendonça, para que não faça a doação de imóveis públicos a entidades
particulares. A recomendação refere-se aos Projetos de Leis Municipais nº 3 , 4...
Ministério Público do Estado de Goiás - 14 de Março de 2011
MP questiona doação de terreno público pelo município de Campos B...
de Deus, em razão da doação de um terreno público à igreja. Segundo relata a
ação, em 2003 o município... a anulação da doação com o retorno do terreno ao p...
Ministério Público do Estado de Goiás - 12 de Agosto de 2009
Prefeito de Cabedelo confirma doação de terreno ao Ministério Públic...
O prefeito de Cabedelo, José Régis, vai doar um terreno para o
Ministério Público da Paraíba para... de Cabedelo ao procurador-gera...
Ministério Público do Estado da Paraíba - 24 de Março de 2010
JF-GO: publicada Lei de doação de terreno
Justiça Federal -Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 17.885, que autoriza
alienação à União, mediante doação onerosa, de uma área de 35 mil metros quad...
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 18 de Janeiro de 2013
Prefeitura de Crato torna Lei a doação de um terreno para construção...
A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará já possui um terreno na cidade de
Crato para futuramente... e conheceu o terreno cuja lei de doação do Município...
Defensoria Pública do Ceará - 05 de Junho de 2013
Ministério Público recebe doação de terreno em Chapadão do Sul
A Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul recebeu na sexta-feira (2)
a doação de um terreno da Prefeitura Municipal de Chapadão do S...
Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul - 05 de Julho de 2010
Administração Pública aprova doação de terrenos para empresas do P...
A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta terça (seis de setembro),
projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a doar terrenos para algumas da...
Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco - 06 de Setembro de 2011
Doação ilegal de terreno pelo Município motiva ação do Ministério Pú...
de doação do terreno à referida Igreja. Segundo apurou o promotor de Justiça Luís
Samarone Batalha Carvalho, autor da ação, o terreno foi doado, em 2007, pelo e...
Ministério Público do Estado do Maranhão - 04 de Fevereiro de 2011
Presidente do TJ recebe escritura pública de doação de terreno para a...
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz
Sílvio Ramalho Júnior, recebeu do prefeito municipal de Cabaceiras...
Tribunal de Justiça da Paraíba - 27 de Agosto de 2010
Ministério Público pede doação de terreno do TJ em Matinha
-feira, 9, a doação de parte de um terreno do Judiciário no município
de Matinha, na Baixada Maranhense. A intenção do Ministério Púb...
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 09 de Dezembro de 2008
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