Documento de Credito (Doc) em Notícias

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  • Comprovante parcialmente legível enviado por e-Doc inviabiliza recurso

    Notícias09/09/2013Âmbito Jurídico
    Ainda segundo a decisão, não se tratava de "erro na impressão do documento", mas sim no encaminhamento, feito de forma apenas parcial... reclamação trabalhista havia sido ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Madeira no Estado da Bahia contra a Construtora Vieira Ltda. e a Embasa, pedindo o bloqueio de créditos... A deserção foi aplicada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região (BA) porque a cópia da guia do depósito recursal, enviada pelo sistema e-Doc, estava apenas parcialmente legível
  • Comprovante parcialmente legível enviado por e-Doc inviabiliza recurso

    Notícias09/09/2013Tribunal Superior do Trabalho
    Ainda segundo a decisão, não se tratava de "erro na impressão do documento", mas sim no encaminhamento, feito de forma apenas parcial... reclamação trabalhista havia sido ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Madeira no Estado da Bahia contra a Construtora Vieira Ltda. e a Embasa, pedindo o bloqueio de créditos... A deserção foi aplicada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região (BA) porque a cópia da guia do depósito recursal, enviada pelo sistema e-Doc, estava apenas parcialmente legível
  • Pensionista obtém deferimento de tutela de urgência determinando a suspensão dos descontos indevidos em seu benefício previdenciário

    Notícias11/04/2023Yago Dias de Oliveira
    Compulsando os autos, observo que os documentos juntados com a inicial demonstram a evidência da probabilidade do direito, bem como o perigo de dano... consignado junto ao Banco demandado, no benefício de Pensão por Morte Previdenciária do autor evento 1, DOC8, enquanto perdurar a discussão a respeito da legitimidade ou não da cobrança... autora da ação ter tomado conhecimento de que vinha sofrendo descontos indevidos em seu benefício de pensão por morte previdenciária desde abril de 2018, sem nunca ter contratado o suposto cartão de crédito
  • MEI: Contribuição mensal poderá ser paga com PIX.

    Notícias07/12/2020Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    É uma nova opção ao lado de TED, DOC e cartões para pessoas e empresas fazerem transferências de valores, realizarem ou receberem pagamentos... No entanto, a princípio, apenas as empresas obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) estão autorizadas a usar... Com essa evolução, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) passa a ter um QR Code que permite o pagamento pelo Pix
  • PIX - Proteção de dados pessoais x Aumento da prática de atos ilícitos

    Notícias27/09/2021Yago Dias de Oliveira
    (Documento de Ordem de Crédito) , cuja utilização variava de acordo com o valor a ser transferido e possuíam diferenças no prazo de sua efetivação, tendo limitações no tocante ao horário de envio e sendo... Ademais, para a realização de transferência por meio de TED ou DOC , exige-se diversos dados do destinatário do valor a ser transferido, tais como: código da instituição bancária de destino, números da... do PIX , a transferência de valores de uma conta bancária para outra, entre instituições financeiras diferentes, era realizada tão somente por meio da TED (Transferência Eletrônica Disponível) ou do DOC
  • PIX: veja perguntas e respostas sobre o novo sistema de pagamentos

    Notícias01/10/2020Grupo Bettencourt
    Já o Documento de Ordem de Crédito (DOC) permite a transferência de, no máximo, R$ 4.999,99, com a compensação do crédito na conta de destino sendo efetivada no dia útil seguinte, ou em até dois dias úteis... Qual a diferença entre o PIX, o DOC e a TED? Para os clientes, a principal diferença entre eles é que o novo sistema permite realizar as operações a qualquer dia e horário... A expectativa do mercado é que o sistema seja o grande substituto de DOCs e TEDs, por ser gratuito e estar disponível a qualquer hora, sete dias por semana. A quantia cai instantaneamente
  • Golpes em plataformas de vendas, cuidado!

    Notícias01/10/2019Victor Schlüssel
    O que é DOC DOC é a abreviação de Documento de Ordem de Crédito... Diferença entre DOC e TED Na prática, a diferença é que o dinheiro da TED entra na mesma hora e o DOC demora um dia para entrar na outra conta... Quando cai o dinheiro do DOC? No DOC, o dinheiro não cai no mesmo dia . A transferência será completa 1 dia útil após você ter feito a operação , sendo que às vezes costuma demorar 2 dias úteis
  • Deferido o processamento do pedido de parcelamento de dívidas com base na lei do superendividamento

    Notícias10/11/2021Ivan Rezende de Oliveira
    Acesso em 26/10/2021. [3] https://www.bcb.gov.br/nor/relcidfin/docs/art5_uso_do_credito.pdf . Acesso em 26/10/2021... ; contratação de crédito direto ao consumidor ( CDC ) e crédito na modalidade consignada... 0252870-2, Relator: Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, Data de Julgamento: 06/10/2016, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 13/10/2016). [2] https://www.bcb.gov.br/content/cidadaniafinanceira/documentos_cidadania
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