Drt. Competência em Notícias

E todos sabemos que a competência de Selma está mais do que comprovada pela documentação, rebateu... Samuel demitiu uma servidora, ao mesmo tempo em que apresenta aqui dois documentos, um que ataca e outro que elogia sua competência... Antonio Expedito; representando o presidente do Sindfit (Associação dos Auditores Fiscais Fiscais do Trabalho de Goiás), Neucimar Amorim; e Samuel Alves da Silva, Superintendente Regional do Trabalho (DRT-GO

Preliminarmente, a 2ª Vice-Presidência tem competência para realizar o juízo de admissibilidade desses recursos em matéria de direito público e penal... A DRTS é responsável pelo cadastro e processamento dos recursos dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça - STJ e ao Supremo Tribunal Federal - STF... A diretoria é composta de três divisões: Divisão de Editais - DE; Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes - DCAPI; e Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores - DRTS

"A jurisprudência desta Corte Superior tem sido de que a questão foge da competência da Justiça do Trabalho, por se tratar de matéria de índole administrativa", destacou... A União recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) com o argumento de que a questão seria administrativa e, por isso, de competência da Justiça Federal... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para julgar mandado de segurança contra ato do delegado Regional do Trabalho que negou a liberação

"A jurisprudência desta Corte Superior tem sido de que a questão foge da competência da Justiça do Trabalho, por se tratar de matéria de índole administrativa", destacou... A União recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) com o argumento de que a questão seria administrativa e, por isso, de competência da Justiça Federal... A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar mandado de segurança contra ato do delegado Regional do Trabalho que negou a liberação de parcelas de seguro-desemprego de empregado incluído em programa

"A jurisprudência desta Corte Superior tem sido de que a questão foge da competência da Justiça do Trabalho, por se tratar de matéria de índole administrativa", destacou... A União recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) com o argumento de que a questão seria administrativa e, por isso, de competência da Justiça Federal... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para julgar mandado de segurança contra ato do delegado Regional do Trabalho que negou a liberação

"A jurisprudência desta Corte Superior tem sido de que a questão foge da competência da Justiça do Trabalho, por se tratar de matéria de índole administrativa", destacou... A União recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) com o argumento de que a questão seria administrativa e, por isso, de competência da Justiça Federal... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para julgar mandado de segurança contra ato do delegado Regional do Trabalho que negou a liberação

Enquanto permanece indefinida a competência da DRT mediante a inadimplência das prefeituras, o delegado Ubirajara do Pindaré também recomenda que nos casos dos Estatutários os sindicatos busquem o Ministério... A discussão sobre a competência da Delegacia ainda aguarda uma definição da Justiça... Segundo o delegado, alguns prefeitos estão questionando na justiça a competência da Delegacia Regional do Trabalho em atuar nas relações trabalhistas no âmbito da administração pública

Essa questão foi discutida pela Segunda Câmara do TIT, em decisão relatada pelo Juiz Caio Augusto Takano (DRT 16, AIIM 4078474-5, 2016), que analisou se havia dependência entre a obrigação principal e... O Relator destacou “que não há qualquer sentido em emitir uma nota fiscal para documentar uma operação que sequer está no âmbito de competência do imposto – em virtude da decisão do STF na ADIN n. 1600

A DRT atende às competências de Execução Fiscal, Penal, Execução Penal, Execução de Título Extrajudicial, Cumprimento de Sentença e Bancária. Está dividida em alguns locais... O modelo cearense atende atualmente varas de competência da Fazenda Pública, 15 no total... Santa Catarina e o DRT As boas práticas de MS também chamaram a atenção do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) , que implantou, em 2014, a Divisão de Tramitação Remota (DRT) , uma evolução do

Corretor de Imóveis (CRECI/PA), Jornalista (DRT/RJ), Prof. e Membro Colaborador da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem (OAB/PA... Dessa forma, assim como o processo civil, o procedimento arbitral possui os seus princípios específicos, como por exemplo, a autonomia da vontade, princípio da competência-competência, ampla defesa e contraditório... Em que pese o inconformismo do Cartório, apenas tentou “puxar a sardinha para sua brasa'' confundindo a competência entre os poderes