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Jusbrasil - Notícias
05 de dezembro de 2016

Senado aprova PL que fixa regras de reeleição e duração de mandatos dos dirigentes de entidades desportivas

  O Senado Federal aprovou proposta que vai de encontro aos interesses dos cartolas brasileiros. A matéria altera a Lei Pelé (9.615/1998) e fixa regras de reeleição e duração dos mandatos dos dirigentes

Direito Desportivo - 25/09/2015

GT da Reforma Política vai definir posição sobre duração do mandato nesta quinta

O grupo de trabalho (GT) da reforma política marcou para esta quinta-feira (12) reunião para tomar posição sobre os seguintes temas da reforma: - Duração do mandato - Data das eleições - Fidelidade

Câmara dos Deputados - 11/09/2013

CDH discute duração dos mandatos sindicais e critérios de eleição dos dirigentes

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) está reunida em audiência pública para discutir alterações no prazo de duração dos mandatos sindicais e nos critérios para eleições... nas organizações sindicais. O assunto é ...

COAD - 15/10/2012

CDH discute duração dos mandatos sindicais e critérios de eleição dos dirigentes

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) está reunida em audiência pública para discutir alterações no prazo de duração dos mandatos sindicais e nos critérios para eleições... nas organizações sindicais. O assunto é ...

Senado - 15/10/2012

CDH discute duração dos mandatos sindicais e critérios de eleição dos dirigentes

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) está reunida em audiência pública para discutir alterações no prazo de duração dos mandatos sindicais e nos critérios para eleições... nas organizações sindicais. O assunto é ...

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 15/10/2012

Grupo da reforma política se reúne novamente na terça para definir duração de mandatos

de hoje, não houve decisão sobre a duração dos mandatos dos cargos majoritários. O grupo havia definido inicialmente que seriam cinco anos, sem direito a reeleição, faltando apenas estipular o tempo... de mandato dos senadores. No ...

Câmara dos Deputados - 31/10/2013

Grupo da reforma política discute duração de mandatos nesta terça

a duração dos mandatos dos senadores, pois o grupo já havia decidido pelo mandato de cinco anos sem reeleição para presidente, governador e prefeito. Mas, como uma questão está ligada à outra, foi reaberta... a discussão sobre ...

Câmara dos Deputados - 04/11/2013

GT da Reforma Política define hoje posição sobre duração do mandato

O grupo de trabalho (GT) da reforma política marcou para hoje, às 9h30, no Plenário 13, reunião para tomar posição sobre os seguintes temas da reforma: duração do mandato, data das eleições

Câmara dos Deputados - 12/09/2013

Parlamentar opina sobre indicações para Supremo Tribunal Federal

privada. Por isso mesmo, questões como a nomeação e a duração do mandato de magistrados são extremamente importantes. E é para falar sobre esse tema que o programa Palavra Aberta recebe o deputado Tadeu

Câmara dos Deputados - 18/02/2016

Senado aprova PL que fixa regras de reeleição e duração de mandatos dos dirigentes de entidades desportivas

e duração dos mandatos dos dirigentes de entidades esportivas. O parecer favorável da relatora Lídice da Mata (PSB-BA) foi aprovado por unanimidade pelos senadores da Comissão de Educação, Cultura... Pelé (9.615/1998) e fixa regras de ...

Direito Desportivo - 05/09/2013

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