Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas em Notícias

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia em sinal de concordância e na defesa dos valores democráticos do Estado de Direito Brasileiro reproduz abaixo a Nota Pública em sua integridade: Nota Pública... em defesa dos valores democráticos do Estado e manifesta seu veemente repúdio a qualquer ato atentatório ao Estado de Direito, notadamente àqueles que tendam a restringir ou mesmo suprimir a plena atuação... Qua, 04 de Abril de 2018 08:12 ASCOM O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) emitiu, a pouco, Nota Pública em que demonstra o apoio às instituições democráticas da República e ao Poderes

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, lançou nesta quarta-feira (4/4) nota pública na qual reafirma sua defesa intransigente das instituições democráticas... A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal, reafirma sua defesa intransigente das instituições democráticas e de respeito ao Poder Judiciário e repudia qualquer... Constituição restauradora da ordem democrática, a qual foi abatida em 1964, por um golpe de Estado que deu origem a graves violações aos direitos humanos, ainda mantidas impunes

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, lançou nesta quarta-feira (4/4) nota pública na qual reafirma sua defesa intransigente das instituições democráticas... A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal, reafirma sua defesa intransigente das instituições democráticas e de respeito ao Poder Judiciário e repudia qualquer... Constituição restauradora da ordem democrática, a qual foi abatida em 1964, por um golpe de Estado que deu origem a graves violações aos direitos humanos, ainda mantidas impunes

Qualquer medida de força para coibir comportamentos que possam ser tidos como iniciativas para, na realidade, destruir reputações ou derrubar a respeitabilidade das instituições democráticas, sem que se... É preciso resguardar nossas instituições de ataques, fortalecendo-as, para que contribuam na superação das crises políticas com serenidade e diálogo... São normas de conduta que impedem que os cidadãos se coloquem acima da lei e do estado democrático. Informações de interesse público privilegiam o direito à verdade

há cooperação para a defesa das instituições democráticas”... Defesa das instituições democráticas O ministro Fachin se associou às manifestações e cumprimentou o presidente do STF por sua atuação institucional baseada no diálogo e na concórdia, “sem os quais não... “Nossa missão constitucional é garantir que as próximas gerações tenham futuro, mesmo diante dos desafios direcionados às instituições democráticas”, afirmou

Durante sua fala, o magistrado fez uma enfática defesa da importância do Poder Judiciário e, especialmente, do Supremo Tribunal Federal para a normalidade democrática do País... Não construímos um país melhor acabando com as nossas próprias instituições... E é reconhecido como um grande defensor dos princípios constitucionais e da garantia do Estado Democrático de Direito

O momento de polarização política não pode contaminar nenhuma das instituições do Estado Democrático de Direito, muito menos malferir ou tirar liberdades individuais das pessoas físicas e empresariais... Verifica-se, ainda, a produção de atos ilegais e abusivos que, a rigor, são os mais atuais, concretos e recorrentes atentados ao Estado de Direito Brasileiro... justiça, representados pela Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Superior dos Ministérios Públicos, sem olvidar a participação da sociedade civil, da imprensa e dos organismos internacionais de defesa

e ao Estado Democrático do Direito... Neste sentido fantasioso, igualmente inventa a promoção de uma “apologia contra as instituições democráticas”, que é exatamente o oposto do que se propôs o evento, lastreado no respeito à Constituição... A moção, naturalmente, foi repudiada por diversas organizações democráticas porque evidencia, sobretudo, uma tentativa de cerceamento do debate de ideias, imprescindível em uma instituição que tem a missão

Se conseguir, será um golpe às nossas instituições democráticas... Comercial de São Paulo, Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fecomércio-SP, SESCON-SP, e integrantes do Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor... A ideia do governo era terceirizar a cobrança a instituições financeiras. Mas diante da resistência o Palácio do Planalto alterou os planos

da Constituição e do Estado Democrático do Direito... “Foi um evento épico ocorrido há 56 anos que deixou um enorme legado, que orgulha a nossa resistência democrática”, reforça... Presidente do Legislativo no ano do cinquentenário, Villaverde recorda que, como reconhecimento à instituição, o presidente da Assembleia em 1961, deputado Hélio Carlomagno, passou a nomear uma rua de