Declaração. Justiça Federal em Notícias

O relator, desembargador federal Souza Prudente, entendeu pela incompetência absoluta da Justiça Federal, reconhecendo a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação... No caso concreto, prosseguiu, deve ser declarada a incompetência absoluta da Justiça Federal, com a consequente anulação, de ofício (por iniciativa própria do julgador), da sentença proferida, e determinada... A ação foi ajuizada contra a União, pedindo a declaração de nulidade do registro do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN)

A pergunta, é simples, como peticionar na justiça federal sem ser advogado... Diferente da justiça estadual comum, e da especial do trabalho, que ate hoje não abriram espaço eletrônico para o público em geral, na justiça federal ocorreu totalmente oposto... Moral de história, nem os funcionários da justiça federal conhece o direito de qualquer cidadão indicar para representa "advogado ou não" Naquela audiência sai vitorioso

Segundo ela, o Relatório Consolidado da Auditoria Especial foi feito com base em considerações dos órgãos da Justiça Federal... O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão dessa segunda-feira (23), realizada no Rio de Janeiro, o relatório da auditoria feita nos passivos administrativos relativos a despesas com pessoal... O exame foi determinado em face da liberação de R$ 126 milhões para as unidades da Justiça Federal, ocorrida em dezembro de 2016. A relatora do processo foi a presidente do CJF, ministra Laurita Vaz

O processo a respeito das declarações do jornalista Diogo Mainardi no programa Manhattan Connection , da Globo News, logo após as eleições de 2014, deverá prosseguir na 13ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco... Ao decidir um conflito de competência entre a Justiça Federal no Rio de Janeiro e a Justiça de Pernambuco, os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que o suposto crime... Outro fator citado para justificar a competência da Justiça Federal é o alcance transnacional das declarações: “Ressalta nítido que as palavras do investigado atingiram uma coletividade e que o programa

Justiça Federal Benedito Gonçalves acolheu o pedido subsidiário de remessa dos autos à Justiça Federal, levando em conta a afirmação do MPF de que os elementos de prova que deram origem à investigação... Subsidiariamente, pleiteou que a remessa fosse feita para a Justiça Federal no Rio, e não para a estadual, como determinou o STJ... (STJ) acolheu em parte embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a remessa, para a 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, dos autos relativos a oito pessoas investigadas no mesmo

O processo a respeito das declarações do jornalista Diogo Mainardi no programa Manhattan Connection , da Globo News, logo após as eleições de 2014, deverá prosseguir na 13ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco... Ao decidir um conflito de competência entre a Justiça Federal no Rio de Janeiro e a Justiça de Pernambuco, os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que o suposto crime... Outro fator citado para justificar a competência da Justiça Federal é o alcance transnacional das declarações: “Ressalta nítido que as palavras do investigado atingiram uma coletividade e que o programa

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) inicia a seleção de conciliadores para atuar nos Juizados Especiais Federais em Maceió e na Central de Conciliação... inscrição é necessário trazer duas vias da ficha de inscrição impressas, para bacharéis em Direito, cópia do diploma ou do certificado de conclusão do curso; para acadêmicos do curso de Direito, declaração

No âmbito da Justiça Federal, as conclusões dos trabalhos apontaram para a necessidade de se melhorar o fluxo de informações entre os Tribunais Superiores (STJ e STF) e os Tribunais Regionais Federais... Na Justiça Federal, o TRF 1ª Região é o que implementa a versão mais atualizada do PJe e a 3ª Região, faz planos para sua implementação a partir do 2º semestre... Como boa prática, foi citada a Justiça Federal que, com estrutura de carreira única, dispõe de quadro de servidores e orçamento específicos para a primeira instância

a Justiça Federal... no feito, na condição de assistente simples, a competência afigura-se da Justiça Federal, conforme prevê o art. 109 , I , da Constituição da Republica , motivo pelo qual compete ao Tribunal Regional Federal... Nesse sentido, o STJ entende que em tais casos, a intervenção anômala da União no processo não acarreta o deslocamento da competência para a Justiça Federal

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) já liberou R$ 840.219,08... 2ª Vara da Justiça Federal/RN transfere mais de R$ 137 mil para o combate à pandemia... Estadual de Saúde Em Pau dos Ferros, Justiça Federal destina quase R$ 80 mil para combater o Coronavirus 8ª Vara da Justiça Federal, em Mossoró, repassa mais de R$ 180 mil para o combate ao Coronavirus