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JusBrasil - Notícias
16 de abril de 2014

Decisão STJ destrava processos de desaposentação suspensos nos JEFs

Os aposentados tentam trocar o benefício atual por um mais vantajoso – a chamada desaposentação – não precisam devolver os valores já recebidos. A decisão, tomada nesta quarta-feira (12) que todos os demais vão ser julgados favoravelmente [ ao ...

Lilian - 13/03/2014

TV CIDADANIA DEBATE DESAPOSENTAÇÃO

Veja também matéria sobre a participação do presidente da OAB SP , Marcos da Costa, na abertura do Ano judiciário, no Tribunalde Justiça de São Paulo. Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza as palestras “Crimes Digitais e as Leis 12735 /12 e ...

OAB - São Paulo - 15/02/2013

DECADÊNCIA.DESAPOSENTAÇÃO

8.213 /1991. PEDIDO DE RENÚNCIA A BENEFÍCIO (DESAPOSENTAÇAO). INCIDÊNCIA. 1. Trata-se de pretensão recursal contra a aplicação do prazo decadencial do art. 103 da Lei 8.213 /1991 sobre os pedidos... de renúncia de aposentadoria ...

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 05/09/2012

O que vem a ser a desaposentação?

Por Maria José Gianella Cataldi, advogada O objetivo principal da desaposentação é possibilitar a aquisição de benefícios mais vantajosos no mesmo ou em outro regime previdenciário. O pedido de desaposentação que vem sendo feito perante os ...

Espaço Vital - 29/06/2011

Desaposentação. Salários de contribuição. Cálculo. Embargos de Declaração.

Foi publicado o acórdão do RESP 1.334.488 - SC sobre os salários de contribuição a serem considerados na Desaposentação.De acordo com o STJ, devem ser considerados somente os salários de contribuição

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 30/09/2013

Artigo - Desaposentação

da Internet, Direito do Consumidor no comércio eletrônico e, no ramo do Direito Previdenciário, nada mais atual, do que a questão da Desaposentação. A Desaposentação se dá quando o trabalhador/segurado,... após obter tal benefício. ...

OAB - Ceará - 13/01/2014

STJ 25 anos: Desaposentação

O termo não consta do dicionário, mas está dando o que falar, e é tema do programa STJ 25 ANOS. Você vai conhecer a decisão do STJ sobre desaposentação e como o posicionamento do Tribunal interfere... uma melhora no valor recebido da previdência e ...

Superior Tribunal de Justiça - 21/01/2014

STJ. Previdenciário. Desaposentação. Decadência. Prazo de 10 anos. Inaplicabilidade.

O prazo decadencial de 10 anos previsto no art. 103 da Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) não se aplica aos casos de desaposentação. A decisão é da 1ª Seção do STJ, em julgamento... de desaposentação. Para ele, a ...

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 16/12/2013

APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DESAPOSENTAÇÃO.

APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DESAPOSENTAÇÃO. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA APÓS A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. RENÚNCIA DO BENEFÍCIO

Rafael - 28/11/2013

Na desaposentação, novo benefício deve computar contribuições pagas após a primeira aposentadoria

Na desaposentação, novo benefício deve computar contribuições pagas após a primeira aposentadoria A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ...

Ederson - 20/01/2014

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