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JusBrasil - Notícias
19 de abril de 2015

Julgamento da desaposentação só em 2015

essa análise. Leia mais no Previdenciarista. Com: https://previdenciarista.com/noticias/julgamento-da-desaposentacao-so-em-2015/#ixzz3JcD7fcqZ

Nara - 20/11/2014

Desaposentação

DIREITO PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STJ EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC ). PRESCRIÇÃO DECADÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO INOMINADO PROVIDO. VOTO... e na jurisprudência, firmando-se em relação a ...

Celma - 31/03/2015

Decisão STJ destrava processos de desaposentação suspensos nos JEFs

Os aposentados tentam trocar o benefício atual por um mais vantajoso – a chamada desaposentação – não precisam devolver os valores já recebidos. A decisão, tomada nesta quarta-feira (12 que todos os demais vão ser julgados favoravelmente [ ao ...

LM Advocacia - 13/03/2014

TV CIDADANIA DEBATE DESAPOSENTAÇÃO

Veja também matéria sobre a participação do presidente da OAB SP , Marcos da Costa, na abertura do Ano judiciário, no Tribunalde Justiça de São Paulo. Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza as palestras “Crimes Digitais e as Leis 12735 /12 e ...

OAB - São Paulo - 15/02/2013

STF suspende novamente julgamento da desaposentação

Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (29 de outubro) o julgamento do processo que discute a desaposentação – chamada troca de aposentadoria. Trata-se de um dos casos mais importantes no Judiciário... Marco Aurélio de Mello e Luis Roberto ...

Direito Legal - 29/10/2013

Artigo - Desaposentação

da Internet, Direito do Consumidor no comércio eletrônico e, no ramo do Direito Previdenciário, nada mais atual, do que a questão da Desaposentação. A Desaposentação se dá quando o trabalhador... após obter tal benefício. Hodiernamente ...

OAB - Ceará - 13/01/2014

Desaposentação - sentença favorável

Essa foi a primeira sentença favorável de Desaposentação de nosso escritório. Acórdão Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados... DIREITO PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. ...

Celma - 10/11/2014

Desaposentação na pauta do Supremo

. A troca de aposentadoria, também conhecida como "desaposentação", é a substituição do benefício por um mais vantajoso, que considere também as contribuições feitas após a concessão do benefício... que hoje não têm efeito nenhum para o segurado. ...

Associação dos Magistrados Mineiros - 13/08/2014

DECADÊNCIA.DESAPOSENTAÇÃO

.213 /1991. PEDIDO DE RENÚNCIA A BENEFÍCIO (DESAPOSENTAÇAO). INCIDÊNCIA. 1. Trata-se de pretensão recursal contra a aplicação do prazo decadencial do art. 103 da Lei 8.213 /1991 sobre os pedidos... de renúncia de aposentadoria ...

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 05/09/2012

Desaposentação não exige devolução de valores

, com o recálculo do valor do benefício - a chamada desaposentação. Na sentença, Brasil afirma que não prosperou a alegação do INSS no sentido de que o acolhimento da pretensão deveria ser condicionado à devolução... com a majoração do valor do ...

Danielli - 17/03/2015

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