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JusBrasil - Notícias
15 de setembro de 2014

Decisão STJ destrava processos de desaposentação suspensos nos JEFs

Os aposentados tentam trocar o benefício atual por um mais vantajoso – a chamada desaposentação – não precisam devolver os valores já recebidos. A decisão, tomada nesta quarta-feira (12 que todos os demais vão ser julgados favoravelmente [ ao ...

Lilian - 13/03/2014

TV CIDADANIA DEBATE DESAPOSENTAÇÃO

Veja também matéria sobre a participação do presidente da OAB SP , Marcos da Costa, na abertura do Ano judiciário, no Tribunalde Justiça de São Paulo. Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza as palestras “Crimes Digitais e as Leis 12735 /12 e ...

OAB - São Paulo - 15/02/2013

Artigo - Desaposentação

da Internet, Direito do Consumidor no comércio eletrônico e, no ramo do Direito Previdenciário, nada mais atual, do que a questão da Desaposentação. A Desaposentação se dá quando o trabalhador... após obter tal benefício. Hodiernamente ...

OAB - Ceará - 13/01/2014

Desaposentação na pauta do Supremo

. A troca de aposentadoria, também conhecida como "desaposentação", é a substituição do benefício por um mais vantajoso, que considere também as contribuições feitas após a concessão do benefício... que hoje não têm efeito nenhum para o segurado. ...

Associação dos Magistrados Mineiros - 13/08/2014

DECADÊNCIA.DESAPOSENTAÇÃO

.213 /1991. PEDIDO DE RENÚNCIA A BENEFÍCIO (DESAPOSENTAÇAO). INCIDÊNCIA. 1. Trata-se de pretensão recursal contra a aplicação do prazo decadencial do art. 103 da Lei 8.213 /1991 sobre os pedidos... de renúncia de aposentadoria ...

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 05/09/2012

Desaposentação na pauta no STF

sobre a viabilidade financeira e atuarial da desaposentação para os aposentados que continuarem a trabalhar e contribuir. O IBDP espera que o STF mantenha o entendimento que já foi pacificado o direito à desaposentação, a palavra final ...

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 09/09/2014

STJ 25 anos: Desaposentação

O termo não consta do dicionário, mas está dando o que falar, e é tema do programa STJ 25 ANOS. Você vai conhecer a decisão do STJ sobre desaposentação e como o posicionamento do Tribunal interfere

Superior Tribunal de Justiça - 21/01/2014

Ator consegue desaposentação sem devolver valores já recebidos

Em caso de desaposentação, o beneficiado não deve devolver ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) as mensalidades recebidas por tempo de contribuição da primeira aposentadoria . Com esse entendimento, o juiz Hudson Targino Gurgel, do 7º ...

JusPodivm - 09/09/2014

Desaposentação perto de virar lei

Nessa quarta-feira, dia 3 de abril, o Senado deu o primeiro passo para o projeto de lei que regulamenta a desaposentação. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PLS 91/2010 do senador Paulo... Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), ...

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 04/04/2013

Comissão especial aprova desaposentação

O Projeto de Lei do Senado 91/2010 que prevê a desaposentação foi aprovado nesta quarta-feira (3) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A proposta prevê que o aposentado pelo Regime Geral... suplementar na comissão, pois foi apresentada ...

Bahia Notícias - 04/04/2013

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