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Jusbrasil - Notícias
27 de julho de 2016

Julgamento da desaposentação só em 2015

essa análise. Leia mais no Previdenciarista. Com: https://previdenciarista.com/noticias/julgamento-da-desaposentacao-so-em-2015/#ixzz3JcD7fcqZ

Nara - 20/11/2014

STF deve julgar desaposentação em 2016

presidencial apresentado que tirava da MP 676 /2015, convertida na Lei 13.183 /2015 , o texto que dizia que a desaposentação aconteceria depois de o aposentado contribuir para o INSS por, pelo menos, 60 meses no... novo emprego. O Executivo alegou ...

Mayana - 01/03/2016

Desaposentação

A ação de “desaposentação” é a “reversão da aposentadoria obtida no Regime Geral da Previdência Social, ou mesmo em Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos, com o objetivo exclusivo... de possibilitar a aquisição de benefício mais ...

Poletto Advogados Associados - 13/08/2015

Desaposentação

Hoje em dia é muito comum as pessoas se aposentarem e continuarem trabalhando, por muitas vezes a opção de continuar trabalhando registrado, é a melhor opção e com isso continuam a recolher o INSS, que é obrigatório, tanto para a empresa quanto para o ...

Luciana Galvão - 30/07/2015

Desaposentação

DIREITO PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STJ EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC ). PRESCRIÇÃO DECADÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO INOMINADO PROVIDO. VOTO... e na jurisprudência, firmando-se em relação a ...

Celma - 31/03/2015

Desaposentação

Desaposentação significa renúncia à aposentadoria, retornando o segurado à situação existente antes de se aposentar. É o caso do aposentado que continua trabalhando e recolhendo novas contribuições... jurídica do instituto da ...

Direito Doméstico - 10/11/2014

Decisão STJ destrava processos de desaposentação suspensos nos JEFs

Os aposentados tentam trocar o benefício atual por um mais vantajoso – a chamada desaposentação – não precisam devolver os valores já recebidos. A decisão, tomada nesta quarta-feira (12 que todos os demais vão ser julgados favoravelmente [ ao ...

L&M Advocacia e Consultoria. - 13/03/2014

TV CIDADANIA DEBATE DESAPOSENTAÇÃO

Veja também matéria sobre a participação do presidente da OAB SP , Marcos da Costa, na abertura do Ano judiciário, no Tribunalde Justiça de São Paulo. Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza as palestras “Crimes Digitais e as Leis 12735 /12 e ...

OAB - Seccional São Paulo - 15/02/2013

STF suspende novamente julgamento da desaposentação

Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (29 de outubro) o julgamento do processo que discute a desaposentação – chamada troca de aposentadoria. Trata-se de um dos casos mais importantes no Judiciário... Marco Aurélio de Mello e Luis Roberto ...

Direito Legal - 29/10/2013

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