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JusBrasil - Notícias
24 de julho de 2014

Decisão STJ destrava processos de desaposentação suspensos nos JEFs

Os aposentados tentam trocar o benefício atual por um mais vantajoso – a chamada desaposentação – não precisam devolver os valores já recebidos. A decisão, tomada nesta quarta-feira (12 que todos os demais vão ser julgados favoravelmente [ ao ...

Lilian - 13/03/2014

TV CIDADANIA DEBATE DESAPOSENTAÇÃO

Veja também matéria sobre a participação do presidente da OAB SP , Marcos da Costa, na abertura do Ano judiciário, no Tribunalde Justiça de São Paulo. Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza as palestras “Crimes Digitais e as Leis 12735 /12 e ...

OAB - São Paulo - 15/02/2013

Artigo - Desaposentação

da Internet, Direito do Consumidor no comércio eletrônico e, no ramo do Direito Previdenciário, nada mais atual, do que a questão da Desaposentação. A Desaposentação se dá quando o trabalhador... após obter tal benefício. Hodiernamente ...

OAB - Ceará - 13/01/2014

DECADÊNCIA.DESAPOSENTAÇÃO

.213 /1991. PEDIDO DE RENÚNCIA A BENEFÍCIO (DESAPOSENTAÇAO). INCIDÊNCIA. 1. Trata-se de pretensão recursal contra a aplicação do prazo decadencial do art. 103 da Lei 8.213 /1991 sobre os pedidos... de renúncia de aposentadoria ...

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 05/09/2012

STJ 25 anos: Desaposentação

O termo não consta do dicionário, mas está dando o que falar, e é tema do programa STJ 25 ANOS. Você vai conhecer a decisão do STJ sobre desaposentação e como o posicionamento do Tribunal interfere

Superior Tribunal de Justiça - 21/01/2014

Desaposentação perto de virar lei

Nessa quarta-feira, dia 3 de abril, o Senado deu o primeiro passo para o projeto de lei que regulamenta a desaposentação. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PLS 91/2010 do senador Paulo... Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), ...

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 04/04/2013

Comissão especial aprova desaposentação

O Projeto de Lei do Senado 91/2010 que prevê a desaposentação foi aprovado nesta quarta-feira (3) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A proposta prevê que o aposentado pelo Regime Geral... suplementar na comissão, pois foi apresentada ...

Bahia Notícias - 04/04/2013

Desaposentação: esperança para milhares de brasileiros

A desaposentação, também chamada desaposentadoria, é um assunto que tramita na mais alta corte judicial do Brasil: o STF. Caberá ao Ministro Roberto Barroso, o novo relator do processo, examinar... a questão.Quem explica pra nós o que é a ...

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 22/08/2013

Desaposentação em pauta no STF até março

da desaposentação para os aposentados que continuarem a trabalhar e contribuir. Para o IBDP é uma grande responsabilidade atuar em defesa da desaposentação, explica Jane Berwanger, presidente do IBDP... repetitivo reconhecendo o direito à ...

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 05/02/2014

Desaposentação: você sabe o que é?

sendo chamado de desaposentação deve levar o governo a mudar as regras para as aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Mas o que é a desaposentação? É o ato voluntário... trabalhando e contribuindo com a Previdência ...

Última Instância - 30/04/2013

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