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JusBrasil - Notícias
28 de julho de 2015

Publicação Jornal "O povo" desaposentação regra 85 95

que o aposentado que continuou a trabalhar e a contribuir formalize o seu pedido de “desaposentação” perante o INSS e, nessa nova condição (desaposentado), requeira novamente a sua aposentadoria com as regras... 85/95. Alias, sobre essa matéria ...

Expedito - 09/07/2015

Desaposentação

aposentadoria. Surge assim o Instituto da desaposentação. A desaposentação consiste na renúncia a uma aposentadoria, com a posterior concessão de nova aposentadoria, mais vantajosa, mediante computo... Zambitte Ibrahim o conceitua ...

Isaabrahao@gmail.com - 30/06/2015

Desaposentação

DIREITO PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STJ EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC ). PRESCRIÇÃO DECADÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO INOMINADO PROVIDO. VOTO... e na jurisprudência, firmando-se em relação a ...

Celma - 31/03/2015

Decisão STJ destrava processos de desaposentação suspensos nos JEFs

Os aposentados tentam trocar o benefício atual por um mais vantajoso – a chamada desaposentação – não precisam devolver os valores já recebidos. A decisão, tomada nesta quarta-feira (12 que todos os demais vão ser julgados favoravelmente [ ao ...

LM Advocacia - 13/03/2014

TV CIDADANIA DEBATE DESAPOSENTAÇÃO

Veja também matéria sobre a participação do presidente da OAB SP , Marcos da Costa, na abertura do Ano judiciário, no Tribunalde Justiça de São Paulo. Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza as palestras “Crimes Digitais e as Leis 12735 /12 e ...

OAB - São Paulo - 15/02/2013

Troca de benefício volta a andar nos juizados especiais

O termo não consta do dicionário, mas está dando o que falar, e é tema do programa STJ 25 ANOS. Você vai conhecer a decisão do STJ sobre desaposentação e como o posicionamento do Tribunal interfere... de Uniformização), última instância dos ...

Rosane - 09/05/2015

STF suspende novamente julgamento da desaposentação

Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (29 de outubro) o julgamento do processo que discute a desaposentação – chamada troca de aposentadoria. Trata-se de um dos casos mais importantes no Judiciário... Marco Aurélio de Mello e Luis Roberto ...

Direito Legal - 29/10/2013

Artigo - Desaposentação

da Internet, Direito do Consumidor no comércio eletrônico e, no ramo do Direito Previdenciário, nada mais atual, do que a questão da Desaposentação. A Desaposentação se dá quando o trabalhador... após obter tal benefício. Hodiernamente ...

OAB - Ceará - 13/01/2014

Desaposentação - sentença favorável

Essa foi a primeira sentença favorável de Desaposentação de nosso escritório. Acórdão Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados... DIREITO PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. ...

Celma - 10/11/2014

Desaposentação na pauta do Supremo

. A troca de aposentadoria, também conhecida como "desaposentação", é a substituição do benefício por um mais vantajoso, que considere também as contribuições feitas após a concessão do benefício... que hoje não têm efeito nenhum para o segurado. ...

Associação dos Magistrados Mineiros - 13/08/2014

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