Carregando...
JusBrasil - Notícias
04 de agosto de 2015

Comissão do Código de Mineração debate transformação do DNPM em agência

Wellington Dias (PT-PI) disse que o governo já concordou com o pedido, se houver o compromisso de votar o novo Código de Mineracao até setembro. Foram convidados como expositores: - o diretor-geral do DNPM... um dos pontos da proposta: a ...

Câmara dos Deputados - 12/08/2013

Ministro Eduardo Braga diz estar aberto para discutir a proposta do Novo Marco Regulatório da Mineração

estratégicos para o País. Também participaram da audiência o diretor-geral do DNPM, Sérgio Dâmaso; o diretor-geral substituto, Victor Bicca; o chefe de gabinete, Ildeumar Fonseca; o ouvidor do DNPM, Paulo... Santana; a ...

Amanda - 02/05/2015

Mineração é tema de audiência pública nesta segunda-feira

Código da Mineração (PLs 37/2011, 5807/2013 e apensados), o diretor-geral do DNPM, Sérgio Dâmaso, e outros diretores reclamaram das condições de trabalho do órgão. Além do orçamento pequeno... do Departamento Nacional de Produção Mineral ...

Senado - 16/08/2013

Parlamentar prestigia posse do superintendente do DNPM-SP

Mineral (DNPM-SP), Ricardo de Oliveira Moraes. O evento, realizado na sede do departamento, contou com a presença do diretor-geral do DNPM, Sérgio Dâmaso, do deputado estadual Itamar Borges... e de funcionários do órgão. Em seu ...

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - 31/08/2011

Agenda do dia

convidado o diretor-geral do DNPM, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa. Plenário 14 10 horas Comissão Mista de Orçamento Reunião Extraordinária Plenário 2 13 horas Encontro Nacional das Entidades Médicas... debater as alterações promovidas pelo ...

Câmara dos Deputados - 08/08/2013

SEFAZ e Departamento Nacional de Produção Mineral assinam acordo de cooperação técnica

cadastrais, de informações econômico-fiscais e a prestação mútua de assistência. Na reunião, realizada na sede da Sefaz, estiveram presentes o Secretário de Fazenda, Cláudio Trinchão, o Diretor-Geral do DNPM...Uma reunião entre a Secretaria ...

Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão - 03/09/2010

MPF/ES firma convênio de cooperação técnica com o DNPM

e pelo diretor-geral do DNPM, Miguel Antônio Cedraz Nery. Na solenidade, foi apresentada a versão beta do portal de pesquisa, que já está disponível para a consulta dos membros do MPF/ES. A partir da utilização...O Ministério Público ...

Procuradoria da República no Espírito Santo - 10/12/2010

MPF/ES firma convênio de cooperação técnica com o DNPM

e pelo diretor-geral do DNPM, Miguel Antônio Cedraz Nery. Na solenidade, foi apresentada a versão beta do portal de pesquisa, que já está disponível para a consulta dos membros do MPF/ES. A partir da utilização...O Ministério Público ...

Ministério Público Federal - 10/12/2010

MPF/RR: DNPM deve declarar nulos todos os títulos minerários concedidos em terras indígenas

aos títulos preexistentes, conforme se constata na página da internet do referido Ministério. O diretor-geral do DNPM deverá se manifestar, no prazo de dez dias, a contar da data do recebimento...O Ministério Público Federal em Roraima ...

Procuradoria Geral da República - 14/03/2011

Audiência discute denúncias de comunidades caboclas no Amapá

convidados para participar do debate: - o diretor-geral do DNPM, Miguel Antonio Cedraz Nery; - o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco; - o presidente do ICMBIO, Rômulo José Fernandes Barreto Mello... do Meio Ambiente e dos Recursos ...

Câmara dos Deputados - 16/11/2009

1 2 3 4 5 8 9 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca