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Jusbrasil - Notícias
30 de junho de 2016

Fiscalização de barragens precisa ser revista, aponta debate na Comissão de Meio Ambiente

, por exemplo, apenas 10% delas foram vistoriadas. Mesmo assim, de forma precária, como informou o diretor-geral do DNPM, Telton Elber Corrêa: — A fiscalização é feita em cima de informações declaradas... pela empresa – disse o ...

Senado - 09/12/2015

Comissão de Infraestrutura fará audiência pública sobre crise no Departamento Nacional de Produção Mineral

de recursos. Para discutir os problemas do órgão, Ferraço sugere que sejam convidados Celso Garcia, diretor-geral do DNPM; Carlos Nogueira, do Ministério de Minas e Energia; Reinaldo Sampaio.... Em 2013, foram produzidos aproximadamente 400 ...

Senado - 12/08/2015

Comissão do Código de Mineração debate transformação do DNPM em agência

Wellington Dias (PT-PI) disse que o governo já concordou com o pedido, se houver o compromisso de votar o novo Código de Mineracao até setembro. Foram convidados como expositores: - o diretor-geral do DNPM... um dos pontos da proposta: a ...

Câmara dos Deputados - 12/08/2013

Ministro Eduardo Braga diz estar aberto para discutir a proposta do Novo Marco Regulatório da Mineração

estratégicos para o País. Também participaram da audiência o diretor-geral do DNPM, Sérgio Dâmaso; o diretor-geral substituto, Victor Bicca; o chefe de gabinete, Ildeumar Fonseca; o ouvidor do DNPM, Paulo... Santana; a ...

Amanda - 02/05/2015

Mineração é tema de audiência pública nesta segunda-feira

Código da Mineração (PLs 37/2011, 5807/2013 e apensados), o diretor-geral do DNPM, Sérgio Dâmaso, e outros diretores reclamaram das condições de trabalho do órgão. Além do orçamento pequeno... do Departamento Nacional de Produção Mineral ...

Senado - 16/08/2013

Parlamentar prestigia posse do superintendente do DNPM-SP

Mineral (DNPM-SP), Ricardo de Oliveira Moraes. O evento, realizado na sede do departamento, contou com a presença do diretor-geral do DNPM, Sérgio Dâmaso, do deputado estadual Itamar Borges... e de funcionários do órgão. Em seu ...

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - 31/08/2011

Agenda do dia

convidado o diretor-geral do DNPM, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa. Plenário 14 10 horas Comissão Mista de Orçamento Reunião Extraordinária Plenário 2 13 horas Encontro Nacional das Entidades Médicas... debater as alterações promovidas pelo ...

Câmara dos Deputados - 08/08/2013

SEFAZ e Departamento Nacional de Produção Mineral assinam acordo de cooperação técnica

cadastrais, de informações econômico-fiscais e a prestação mútua de assistência. Na reunião, realizada na sede da Sefaz, estiveram presentes o Secretário de Fazenda, Cláudio Trinchão, o Diretor-Geral do DNPM...Uma reunião entre a Secretaria ...

Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão - 03/09/2010

MPF/ES firma convênio de cooperação técnica com o DNPM

e pelo diretor-geral do DNPM, Miguel Antônio Cedraz Nery. Na solenidade, foi apresentada a versão beta do portal de pesquisa, que já está disponível para a consulta dos membros do MPF/ES. A partir da utilização...O Ministério Público ...

Procuradoria da República no Espírito Santo - 10/12/2010

MPF/RR: DNPM deve declarar nulos todos os títulos minerários concedidos em terras indígenas

aos títulos preexistentes, conforme se constata na página da internet do referido Ministério. O diretor-geral do DNPM deverá se manifestar, no prazo de dez dias, a contar da data do recebimento...O Ministério Público Federal em Roraima ...

Procuradoria Geral da República - 14/03/2011

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