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JusBrasil - Notícias
20 de abril de 2014

Página 1 de 84 resultados

Comissão do Código de Mineração debate transformação do DNPM em agência

Wellington Dias (PT-PI) disse que o governo já concordou com o pedido, se houver o compromisso de votar o novo Código de Mineração até setembro. Foram convidados como expositores: - o diretor-geral... do DNPM, Sérgio Augusto Dâmaso de ...

Câmara dos Deputados - 12/08/2013

Garantida anulação de alvarás que autorizou pesquisa de minério de ouro por empresa irregular com o DNPM

a entrega de relatório de pesquisa ao DNPM. A inadimplência no pagamento, segundo a lei, autoriza a anulação do alvará pelo Diretor-Geral do DNPM, após a imposição de multa. A Braz Ferros ajuizou ação...A Advocacia-Geral da ...

Advocacia Geral da União - 19/08/2011

Parlamentar prestigia posse do superintendente do DNPM-SP

Mineral (DNPM-SP), Ricardo de Oliveira Moraes. O evento, realizado na sede do departamento, contou com a presença do diretor-geral do DNPM, Sérgio Dâmaso, do deputado estadual Itamar Borges... e de funcionários do órgão. Em seu ...

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - 31/08/2011

Mudança em norma para concessão de pesquisa mineral é legal, diz DNPM

O diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Dâmaso, explicou nesta quinta-feira, na Câmara, que as alterações promovidas pelo órgão nas portarias de lavra e no prazo... que estabelece a mesma periodicidade, a ...

Câmara dos Deputados - 08/08/2013

MPF/ES firma convênio de cooperação técnica com o DNPM

e pelo diretor-geral do DNPM, Miguel Antônio Cedraz Nery. Na solenidade, foi apresentada a versão beta do portal de pesquisa, que já está disponível para a consulta dos membros do MPF/ES. A partir da utilização...O Ministério Público ...

Procuradoria da República no Espírito Santo - 10/12/2010

MPF/ES firma convênio de cooperação técnica com o DNPM

e pelo diretor-geral do DNPM, Miguel Antônio Cedraz Nery. Na solenidade, foi apresentada a versão beta do portal de pesquisa, que já está disponível para a consulta dos membros do MPF/ES. A partir da utilização...O Ministério Público ...

Ministério Público Federal - 10/12/2010

Audiência discute alterações em normas da mineração para concessões de lavra

A Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública nesta quinta-feira (8), às 10 horas, com o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa,... para discutir alterações promovidas ...

Câmara dos Deputados - 05/08/2013

Câmara aprova criação de 306 cargos de chefia no DNPM

administrada por um diretor-geral e cinco diretores, como já ocorre hoje. A legislação atual determina que o DNPM seja dirigido por um diretor-geral, um diretor-geral adjunto e três diretores.... de servidor ...

Câmara dos Deputados - 07/05/2009

Impedida concessão irregular de pareceres jurídicos do DNPM proferidos em processos de caráter sigiloso

de caráter sigiloso. Um advogado impetrou Mandado de Segurança (MS) contra ato do Diretor-Geral do DNPM que negou o fornecimento de cópias de 27 pareceres jurídicos que fundamentaram as decisões...A Advocacia-Geral da União (AGU) ...

Advocacia Geral da União - 17/11/2010

Brasil só explora o minério que está vendo, diz diretor

O diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Dâmaso, defendeu há pouco a transformação do órgão em agência reguladora do setor, conforme previsto na proposta do novo... a deficiência de recursos tecnológicos, ...

Câmara dos Deputados - 13/08/2013

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